Liminar garante posse de Alberto Filho


Na tarde desta sexta-feira foi desenvolvido mais um capítulo da novela que é a disputa por uma vaga de deputado federal do Maranhão.
Depois de idas e vindas, o deputado federal Alberto Filho ganhou o direito de assumir a vaga na Câmara Federal.
Clique na decisão acima para ter acesso ao documento na íntegra.

O que aconteceu?

Depois que viu sua posse ameaçada como deputado federal, o deputado Alberto Filho deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com um Mandado de Segurança com pedido de liminar.
Na ação ele solicitava que a retotalização de votos feita pelo TRE fosse tornada sem efeito e que todas as deliberações tomadas depois dessa totalização, como exemplo a diplomação de Julião Amin e Deoclides Macedo, fossem tornadas nulas.
O pedido foi julgado pela juíza Alice de Sousa Rocha. Ela acolheu o argumento de que a recontagem dos votos não foi submetida ao plenário do TRE e concedeu a liminar, que é uma decisão com efeito imediato, antes do julgamento do mérito (ponto central) da questão.
A decisão foi tomada, segundo o sistema de informação, às 17h48 desta sexta-feira. Esse fator inviabiliza que haja uma reviravolta até o dia da posse de Alberto Filho.


Para entender mais sobre o caso leia:



Por Louremar Fernandes

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