Alberto Fllho é novamente deputado federal

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram em sessão plenária na noite desta terça-feira (3) pela volta do deputado Alberto Filho (PMDB) para a Câmara Federal.
A ação cautelar que Deoclides Macedo havia dado entrada no TSE e que havia sido deferida liminarmente pelo ministro Dias Tóffoli, foi considerada improcedente.
Todos os ministros votaram pela improcedência da ação, inclusive o próprio Dias Toffoli. Toffoli lembrou que, ao apreciar o RO 40137, do Ceará, na sessão jurisdicional de 26 de agosto de 2014, o TSE firmou orientação no sentido de que, nos processos de registro de candidatura para as eleições de 2014, a inelegibilidade prevista na alínea “g” pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos Tribunais de Contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas. E eventual mudança jurisprudencial não seria, em tese, aplicável ao pleito de 2014, em virtude do princípio da segurança jurídica.
“Então, eu estou a julgar improcedente a ação cautelar e revogando a liminar anteriormente deferida”, disse o presidente do TSE na sessão de hoje.
Com a decisão os votos de Deoclides Macedo que haviam sido considerados válidos depois da decisão de Tóffoli, possibilitando a posse de Julião Amin, continuam como inválidos.

Desembarque na madrugada
Alberto Filho em flagrante de desembarque no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís.
Alberto Filho acompanhou o julgamento em Brasilia e na madrugada desta quarta-feira (4) desembarcou em São Luis acompanhado dos advogados que atuaram na causa: Carlos Sérgio, Bertoldo Rego e Ilanna Praseres, na foto com o assessor Hermano Nogueira.
Para a reportagem do Blog, Alberto Filho disse que "depois de todos os contratempos foi feita justiça aos eleitores de todo o Maranhão que manifestaram nas urnas o desejo de ter a mim como um dos representantes desse povo em Brasília. Durante esse período não deixamos um só dia de nos movimentarmos, de trabalharmos. Esse trabalho agora vai continuar de forma mais determinada para ajudar o Maranhão a continuar crescendo"

Com informações do TSE
Foto: louremar.com.br

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