Dodó Alves: a Inépcia do Federalismo e Pacto Federativo Brasileiro... - Abel Carvalho

Matéria do Dia

Rogério Alves: Especialista em WhatSapp

Rogério Alves, advogado -  Em tempos de Google para tudo e WhatsApp como meio de informação (o fuxico virou notícia) todo mundo virou es...

Portal da Poesia


Portal da Poesia Sem fim

Antes o amor me brindava em cores
Uma
Duas
Três noites de amores
Tom e dom de dissabores
Glória e rito sem valores
Noites
Dias
Um tempo sem fim

Havia
Então
O dia em que vivia
O tempo
A regra
Uma agonia
Valores
Cores do sem fim

Antes
Ontem
Nem te via
Hoje guias
Meu rumo e meu destino
Reclino
Declino e me afasto
Faço lastro
Na riqueza do sem fim

Enfim
no fim te vejo
Te beijo
Te amo
E te desejo
Revejo
Planejo viver contigo
apenas
Um longo dia sem fim.

Abel Carvalho

Dodó Alves: a Inépcia do Federalismo e Pacto Federativo Brasileiro...

Share This
Uma Federação sob uma visão extrema é um Estado único, e ao mesmo tempo um Estado descentralizado. Internamente, subdivide-se em diversas unidades (entes) de poder, com autonomia política e administrativa.
As unidades de poder chamadas de Estados – Membros são autônomos, não independentes. Submetem-se a um Regime Jurídico unificado pela União cujo ápice é a Constituição da República do Brasil.
Dentro desses limites jurídicos, a União, os Estados – Membros, Distritos e os Municípios têm Autonomia para administrar e dirigir os próprios rumos.
Já o Estado Federado (a União, ou seja, o próprio país) é o único que detém a Soberania, que lhes dá a qualidade de Nação para tomar decisões e de ser protagonista (agente principal) no cenário internacional. O "Soberano" sobre certo território tem um poder absolutos sobre ele.
A "Soberania" ao contrário da "Autonomia" dos Estados – Membros, que não se submete a nenhum outro poder ou Regime Jurídico.
Veja – se o que leciona o grande mestre Sahid Maluf sobre a Federação: "A forma federativa consiste essencialmente na descentralização política: as unidades federadas elegem os seus próprios governantes e elaboram as leis relativas ao seu peculiar interesse, agindo com Autonomia predefinida, ou seja, dentro dos limites que elas mesmas estipularam no "PACTO FEDERATIVO". A Autonomia administrativa das unidades federadas é consequência lógica da Autonomia política de direito público interno".
Visto a "inépcia federativa", o mais lógico seria uma FEDERAÇÃO surgir da unificação de diversos Estados que abre mão de sua Soberania (modelo federativo dos USA), formando um "Único Estado". Afinal, a origem da palavra federação significa: "PACTO, ALIANÇA".
Raro é uma Federação de uma divisão, como o Brasil, que se tornou Federação da noite para o dia. Foi após a independência que se instituiu a Federação Brasileira. Foi uma decisão do Governo Central e não um movimento dos Estados e Municípios. Isto explica, ao menos, em parte, a "INÉPCIA DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO". A análise é simples, quando a União prega sob o aspecto da "CORRUPÇÃO" constitucionalizando, contamina a todos os entes federados. Ademais, quando um titular de Unidade Federada defende abertamente a corrupção da União (contrário o impedimento da Presidente Dilma), caso do nosso Governador Flávio Dino, já está com o ZIKA VÍRUS, DENGUE e Chikungunya, não pode vender saúde, moral e bons costumes a seu povo.
Que Deus nos abençoe!

Por Claudson Alves Oliveira
(Dodó Alves)
*Claudson Alves oliveira - aluno do 10º período do Curso de Direito, American College of Brazilian Studies, 37 N Orange Avenue, Suite 500, Downtown Orlando, Florida, 32801.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad