MPF denuncia Silvio Pereira por corrupção passiva e lavagem

VEJA.com
João Pedroso de Campos

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho, e outros quatro acusados de participarem do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Caberá ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, analisar a denúncia do MPF e tornar ou não os acusados réus. Pereira é denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, também são alvos dos procuradores Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, ambos executivos da empreiteira GDK.

O MPF cita na denúncia suposto recebimento de propina por Silvio Pereira ao receber da GDK um jipe da marca britânica Land Rover avaliado em 74.000 reais em troca de benefícios à empreiteira em um contrato com a Petrobras na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no município de Linhares (ES). Silvinho, Duque e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco teriam recebido 6,8 milhões de reais em propina da GDK, valor correspondente a 1,5% do contrato com a petrolífera. Delator da Lava Jato, Barusco não foi denunciado porque suas penas até agora, somadas, já atingiram o limite previsto em seu acordo de colaboração.

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A peça apresentada pelos procuradores da Lava Jato leva em conta depoimentos e delações premiadas, entre as quais a do lobista Fernando Moura, segundo quem coube a Silvio Pereira entrevistar e referendar a nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras, em 2004, em troca dos serviços do diretor como captador de propinas ao PT. Moura, que afirma ter sido “assistente” de Silvinho no loteamento de cargos no primeiro governo do ex-presidente Lula, teve o acordo de delação anulado ao assumir que mentiu ao dizer que o ex-ministro José Dirceu havia dado a ele a “dica” de sair do Brasil durante o processo do mensalão.

“Não há qualquer dúvida, porém, que a ‘doação’ do veículo Land Rover Defender CSW, placas DKB 8091, avaliado na época em R$ 74.000,00 a Silvio Pereira, pago pela GDK, por ordem de Cesar Roberto Santos Oliveira, com o auxílio de José Paulo Santos Reis, foi o pagamento de propina pelo auxílio conferido à referida empreiteira na licitação da Petrobras”, afirma o Ministério Público Federal no documento. Preso na 27ª fase da Lava Jato, a Carbono 14, Silvio Pereira admitiu ter recebido o carro dos executivos da GDK, mas afirmou que era um presente por ser seu sonho ter um “jipe de guerra”.

Também baseia a denúncia à Justiça o suposto recebimento de propina da empreiteira OAS por Silvio Pereira. Neste caso, o ex-secretário-geral do PT teria recebido 486.160 reais por meio de contratos simulados de consultoria da empresa DNP Eventos, de Pereira, aberta em outubro de 2006 nos fundos do restaurante Tia Lela, da família de Pereira, em Osasco (SP), e fechada em novembro de 2015. Segundo Fernando Moura, após ser afastado do PT, Silvinho recebia “’mesada’ de propina da OAS e UTC para não revelar os fatos criminosos que tinha conhecimento”.

Em seu depoimento à Polícia Federal em Curitiba, em abril, Silvio Pereira justificou o recebimento de 80.000 reais da OAS pela venda de um pacote de cestas de natal para presentear clientes e funcionários da empreiteira e os 486.160 reais como referentes ao projeto de uma revista de culinária. Em um e-mail localizado pelos investigadores da Lava Jato, Léo Pinheiro, da OAS, pergunta “Caro Silvinho. Vc viu a proposta. O que achou?”.

“Em resumo, conclui-se que não existiu prestação efetiva de serviços, tratando-se de método utilizado para pagamento de propina proveniente das vantagens ilícitas do Partido dos Trabalhadores na Petrobras, de modo semelhante ao que se constatou em diversos casos na Operação Lava Jato”, diz o Ministério Público na denúncia.