Para João Alberto (PMDB), representação de juízes não tem 'nenhum sentido'.
Renan utilizou expressão 'juizeco' ao comentar decisão de magistrado.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse ao G1 nesta segunda-feira (7) que vai indeferir a representação, assinada por cinco juízes, por suposta quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, a ação será arquivada.
Os magistrados queriam que Renan fosse punido por ter afirmado, sem citar nomes, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.
A declaração do presidente do Senado foi dada após a Polícia Federal deflagrar, em outubro, a Operação Métis, na qual quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de fazer varreduras a fim de encontrar grampos nas residências de senadores investigados em operações, como a Lava Jato.
A ação da PF foi autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Para o presidente do Conselho de Ética, a representação dos magistrados contra Renan não tem “nenhum sentido” e é “midiática”.
“Amanhã [terça] vou indeferir essa representação, não vou tomar conhecimento. Porque não tem nenhum motivo, nenhuma motivação. É uma representação sem nenhum sentido, porque é contra a palavra de um senador. Eu qualifico [a representação] como uma questão midiática. Não vejo outra coisa a não ser isso”, explicou João Alberto.
De acordo com as regras do Conselho de Ética, cabe ao presidente do colegiado decidir, monocraticamente, pela abertura ou arquivamento de um processo de quebra de decoro. No entanto, senadores podem recorrer da decisão ao plenário do Conselho, que é integrado por 21 senadores. Para ser protocolado, um recurso precisa da assinatura de pelo menos cinco senadores titulares do Conselho de Ética.
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Ronaldo Caiado
Questionado sobre uma representação do PT contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), João Alberto disse que ainda não decidiu se abre ou não um processo contra o parlamentar goiano. O presidente do Conselho de Ética disse que quer “ter uma conversa” entre as partes para chegar a um “entendimento”.
Questionado sobre uma representação do PT contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), João Alberto disse que ainda não decidiu se abre ou não um processo contra o parlamentar goiano. O presidente do Conselho de Ética disse que quer “ter uma conversa” entre as partes para chegar a um “entendimento”.
Em representação protocolada no final do mês passado, o PT alega que Caiado ofendeu publicamente o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) enquanto a Casa analisava o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, Caiado se envolveu em um bate-boca com o petista e disse que Lindbergh deveria fazer exame antidoping antes de iniciar os trabalhos no Senado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão, teve de interromper o julgamento de Dilma.
