Debate sobre foro privilegiado deve ganhar força após o carnaval; veja propostas - Abel Carvalho

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Quantas poesias faria pra ti na mesma noite?
Todas que o meu amor coubesse...
E nelas realizaria todos os teus sonhos
Os meus sonhos
Os nossos sonhos
Enfim...

Quantas poesias teria feito pra ti se já vivemos juntos?
Todas que o meu amor coubesse em um ano
Em tantos anos que já tivéssemos vividos, assim

Mas seriam poemas de regozijo e alegria
Versos de amor e fantasia
Nunca rimas de dor
Saudade e desespero como agora

Você sempre acaba abandonando alguém
Para ficar com outra pessoa
Dor estranha
Saudade sem nexo
Não querer sair
Não querer ficar

Que confusão lírica
Odisseia de amores perdidos
Ditos como verdadeiros
E silos de dissabores e devaneios

Canção
Caução
Correção inacabada
Vitiligo que nunca escurece
Amor
Amor sem fim
Sem ti
Sentir
Sem mim
Sem tom
Sem sentido
Sem dia
Sem noite
Enfim assim...

Abel Carvalho

Debate sobre foro privilegiado deve ganhar força após o carnaval; veja propostas

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Críticos dizem que acúmulo de ações contra políticos no Supremo Tribunal Federal traz morosidade e risco de prescrição; para ministros, mudança mais radical deve ser feita pelo Congresso.

Por Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1, Brasília

A discussão sobre o fim – ou a limitação – do chamado foro privilegiado de autoridades e políticos deve ganhar força na retomada das atividades do Congresso e do Judiciário após o carnaval.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que, antes de pautar qualquer iniciativa legislativa sobre o assunto, vai aguardar uma posição do Supremo. Mas , no Congresso, o tema sofre resistência, em razão da possibilidade de muitos parlamentares virem a ser denunciados pela Procuradoria Geral da República, depois do carnaval, com base nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht motivadas pela Operação Lava Jato.

O foro privilegiado – ou foro por prerrogativa de função – permite que deputados, senadores, ministros de Estado e outras autoridades só possam ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), única instância na qual são julgados por crimes comuns.

Embora os casos mais lembrados se relacionem a investigações das quais são alvos ministros e parlamentares no STF, o foro privilegiado abrange, conforme levantamento recente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), mais de 45 mil ocupantes de cargos públicos – prefeitos, secretários de governo, juízes, promotores e outras autoridades cujas ações tramitam em instâncias superiores ao primeiro grau da Justiça.

Ministro Luís Roberto Barroso defende o fim do foro privilegiado
Balanço recente do ministro Luís Roberto Barroso, que defende o fim do foro privilegiado (veja no vídeo acima) mostra que, só no STF, tramitam atualmente cerca de 500 processos que envolvem deputados federais e senadores, dos quais 357 investigações e 103 ações penais.

O número deve crescer substancialmente quando a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir novos inquéritos com base na delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato – na colaboração, estima-se que tenham sido citados 200 políticos.

Criada no regime militar e ampliada pela Constituição de 1988, a prerrogativa de foro teve como premissa evitar a pressão de políticos sobre juízes locais contra adversários.

Quase 30 anos depois, o instituto é criticado por prolongar processos as quais respondem deputados e senadores, levando muitos casos à prescrição (situações em que a demora para o julgamento obriga o Judiciário a arquivar a ação).

Segundo Barroso, desde 2001, quando o STF passou a julgar parlamentares sem necessidade de autorização do Congresso, mais de 60 prescrições ocorreram.

Enquanto um tribunal de primeira instância recebe uma denúncia com cerca de uma semana, na Corte o mesmo procedimento (que leva um acusado a se tornar réu) demora, em média 565 dias.

Como as decisões do STF não podem ser objeto de recursos a uma instância superior – já que é a mais alta Corte do país – as regras internas impõem uma análise mais rigorosa e prolongada para cada fase da tramitação de um processo.

Recentemente, numa proposta interna para reduzir o alcance do foro (leia mais abaixo), o ministro disse que o mecanismo se tornou um “mal” para o STF e para o país.

“Há três ordens de razões que justificam sua eliminação ou redução drástica. Em primeiro lugar, existem razões filosóficas: trata-se de uma reminiscência aristocrática, não republicana, que dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável. Em segundo lugar, devido a razões estruturais: Cortes Constitucionais, como o STF, não foram concebidas para funcionarem como juízos criminais de 1º grau, nem têm estrutura para isso. O julgamento da Ação Penal 470 (conhecida como Mensalão) ocupou o Tribunal por um ano e meio, em 69 sessões. Por fim, há razões de justiça: o foro por prerrogativa é causa frequente de impunidade porque dele resulta maior demora na tramitação dos processos e permite a manipulação da jurisdição do Tribunal”, escreveu Barroso.

A maior dúvida, como expressou recentemente o relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin – também crítico da extensão do foro –, é a quem cabe fazer a mudança: se ao próprio STF ou ao Congresso.

“Essa é uma discussão que se pode ter. Até aqui não houve essa restrição, mas é um debate que se pode colocar. Mas entendo que substancialmente deve ser o Congresso a discutir essa questão”, disse na semana passada o ministro Gilmar Mendes.

Propostas
Entenda abaixo as propostas que tramitam no Congresso e em discussão no STF sobre o foro privilegiado. Congresso tem várias propostas que acabam ou limitam foro privilegiado

Câmara
Na Câmara, existem menos 14 propostas – a mais antiga de 2005 – para retirar o foro de deputados e senadores, que passariam a ser processados por juiz de primeira instância.

A proposta, porém, está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), à espera da designação de um relator (deputado que dá um parecer sobre a matéria e leva o texto à discussão). Outras quatro propostas semelhantes foram juntadas a essa e por isso têm tramitação conjunta.

Duas outras propostas, de 2007, mantêm o foro apenas para os chamados crimes de responsabilidade – aqueles estritamente ligados ao exercício do mandato. Uma dessas está pronta para votação no plenário da Casa.

Há ainda propostas em tramitação para mudanças menos drásticas: uma mantém no STF a análise de denúncia ou queixa-crime contra deputados e senadores. Recebida a denúncia, os autos seriam remetidos à Justiça Federal ou comum, a quem caberá processar e julgar a causa.

Outra prevê a criação de vara especializada da Justiça Federal para julgar as infrações penais de parlamentares, ministros do STF e ministros do Executivo, além dos crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Executivo e de membros dos tribunais superiores.

Mas também há textos que ampliam o foro privilegiado no STF, estendendo-o para o defensor público-geral federal, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Randolfe Rodrigues critica o foro privilegiado.

Senado
No Senado, estão em tramitação pelo menos quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) com o objetivo de diminuir os casos em que se aplica o foro privilegiado.

A PEC em estágio mais avançado é a que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos em que as autoridades – presidente, senadores e deputados, entre outras – cometem crimes comuns, como, por exemplo, roubo e corrupção.

“Hoje, o foro especial é visto pela população como privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política – que já não goza de boa reputação –, devido aos sucessivos escândalos de corrupção", disse o relator da proposta, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

De autoria de Álvaro Dias (PV-PR), o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para ser analisado no plenário do Senado. Mas não há consenso entre os líderes partidários para que o texto seja colocado em votação.

Na semana passada, Randolfe Rodrigues anunciou que vai colher assinaturas de senadores para que o texto tenha um calendário especial de votação e que sejam agendadas datas para análises em 1º e 2º turno no Senado. Ministros se manifestam sobre foro privilegiado para autoridades,

Supremo
A mais recente e importante proposta em discussão no STF foi lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Ele é relator de uma ação penal por suposta compra de votos à qual responde o prefeito de Cabo Frio (RJ), Marquinhos Mendes (PMDB), que, desde 2008, já tramitou por diversas instâncias cada vez que o político mudou de cargo.

A proposta restringe o foro para ministros de governo ou parlamentares no STF àqueles casos em que o fato investigado tem relação com o cargo ou o mandato e não com atos anteriores daquela autoridade.

“Essa interpretação se alinha com o caráter excepcional do foro privilegiado e melhor concilia o instituto com os princípios da igualdade e da República. Além disso, é solução atenta às capacidades institucionais dos diferentes graus de jurisdição para a realização da instrução processual, com maior aptidão para tornar o sistema de justiça criminal mais funcional e efetivo”, escreveu o ministro, ao submeter o caso de Marquinhos Mendes ao plenário da Corte.

Em 2012, numa entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro Celso de Mello disse ser possível ao STF fazer tal mudança, mas defendeu uma solução mais “radical”: “a supressão pura e simples de todas as hipóteses constitucionais de prerrogativa de foro em matéria criminal”.

“Poderia até concordar com a subsistência de foro em favor do presidente da República, nos casos em que ele pode ser responsabilizado penalmente, e dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo. E a ninguém mais”, disse à época.

Assim como Mendes, Barroso e Celso de Mello concordam, porém, que uma mudança dessa envergadura depende de mudança na Constituição pelo Congresso, que necessita do voto favorável de 3/5 dos parlamentares.

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