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Governo quer quadruplicar arrecadação da Previdência dos trabalhadores rurais

Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, informou ao G1 que intenção é que essa receita passe de 0,12% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

Para tentar diminuir o tamanho do rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo pretende nos próximos anos aumentar em quatro vezes a arrecadação da previdência que atende aos trabalhadores rurais, informou ao G1 o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Em dezembro, ao divulgar a proposta de reforma da Previdência, o governo Michel Temer anunciou que uma das mudanças previstas é que os trabalhadores rurais passem a ser obrigados a contribuir para o INSS, como condição para conseguir a aposentadoria. Entretanto, apesar do objetivo de aumentar a arrecadação, a alíquota ainda não informada.

Hoje, os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir a aposentadoria. As exigências são ter 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, e comprovar 15 anos de trabalho no campo. No ano passado, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural.

"A gente está imaginando algo, não é bem algo para criar uma arrecadação, é mais para criar um vínculo contributivo", disse Caetano, sobre a proposta do governo Temer.

"A gente deve aumentar [a arrecadação da previdência rural], mas mais lá para a frente vai bater em 0,5% do PIB", declarou o secretário. Esse 0,5% do Produto Interno Bruto equivale a quatro vezes a receita da previdência rural em 2015, que foi de 0,12% do PIB, ou R$ 7,1 bilhões.

De acordo com ele, a alíquota que os trabalhadores rurais serão obrigados a pagar, caso a proposta de reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso, será "favorecida", ou seja, deve ser mais baixa que a dos demais trabalhadores.


Urbanos e rurais
O Regime Geral de Previdência Social (RPGS) atende aos trabalhadores do setor privado e é dividido em duas grandes categorias: urbana e rural. As regras de aposentadoria para os dois grupos são diferentes.

Entre 2009 e 2015, a arrecadação da previdência urbana foi maior do que as despesas com o pagamento das aposentadorias dos trabalhadores dessa categoria. Entretanto, o resultado do RGPS como um todo foi negativo porque, na previdência rural, a arrecadação sempre foi muito inferior às depesas.

De acordo com dados oficiais, em 2015 o valor arrecadado com a contribuição dos trabalhadores rurais representou 2% da receita total do INSS, enquanto os gastos com o pagamento das aposentadorias a essa categoria foram equivalentes a 22,5% do total.

O déficit do INSS, portanto, está ligado principalmente à aposentadoria rural. Em 2015, o sistema rural registrou déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 91 bilhões, enquanto o urbano teve um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 5 bilhões. Em 2016, porém, tanto a Previdência urbana quanto a rural tiveram rombo.

Para criar a contribuição que pretende exigir dos trabalhadores rurais, o governo terá que enviar um projeto de lei ao Congresso, depois que a reforma da Previdência for aprovada.

Além disso, a reforma proposta pelo governo quer obrigar que todos os trabalhadores, rurais ou urbanos, e tanto homens quanto mulheres, se aposentem apenas a partir dos 65 anos.