Governo está realizando vários investimentos para preservação dos recursos hídricos como a despoluição dos Rios Claro e Pimenta. Foto: Handson Chagas/Secap
Fruto de determinação do governador Flávio Dino, a ação integrada de diversas secretarias e órgãos estaduais está produzindo o maior volume de programas, obras e ações para preservação e universalização dos recursos hídricos do Maranhão, já foram criados os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim. Além dos R$ 540 milhões a serem investidos em 2017 no Programa ‘Água para Todos’, o governador Flávio Dino determinou investimento de R$ 58 milhões nos programas de Gestão Ambiental, que contemplam ações para gestão de recursos hídricos. Os investimentos tiveram um incremento de 15,5% em relação a 2015.
Com os programas para universalização do acesso à água potável, em ritmo acelerado, o governo investe na despoluição de rios, preservação das bacias hidrográficas e estudos avançados para garantir a correta gestão de águas superficiais e subterrâneas na Grande Ilha.
Com investimentos de 14,6 milhões, o programa de despoluição da Bacia dos Rios Claro e Pimenta, iniciado em setembro de 2016, devolvem à população dois importantes cursos naturais de água, além da implantação de sistema de esgotamento sanitário que garantirá mais saúde para a população e balneabilidade para as praias.
Mais de 75% da obra de recuperação e ampliação do subsistema dos Rios Claro e Pimenta já foi concluída com a construção de rede coletora de esgoto ao longo da bacia desses rios, além da construção de uma elevatória, linhas pressurizadas e interceptores que levarão os agentes poluentes para a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais. De acordo com o cronograma da Caema, a obra será finalizada até junho.
O Rio Calhau em São Luís também passará por processo de despoluição. A obra está em fase de licitação, com previsão de assinatura de ordem de serviço no início de março. A previsão é que a obra seja concluída em nove meses.
Bacias Hidrográficas
Governo está realizando vários investimentos para preservação dos recursos hídricos como a despoluição dos Rios Claro e Pimenta. Foto: Handson Chagas/Secap
A partir de trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) junto à sociedade civil, prefeituras e organizações não governamentais, estão sendo compostos os documentos de planejamento para instalação de três importantes comitês de Bacias Hidrográficas: Itapecuru, Preguiças e Balsas, subcomitê da Bacia do Rio Parnaíba. A meta da Sema é instalar os três comitês em 2017, com ampla participação da sociedade, uma vez que os comitês são responsáveis pelas dissoluções de conflitos nas áreas próximas às bacias.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Nonato Medeiros, explica a importância dos comitês para a gestão dos usos da água no Maranhão. “O Comitê é o primeiro ente a discutir os temas relacionados ao uso da água, já que é formado por uma comissão tripartite com representantes do governo, usuários das bacias e representantes da sociedade civil. A Sema está produzindo diagnóstico das bacias em articulação com os municípios e entes ligados ao tema para avançar no processo de criação das Bacias.
Responsável pelo abastecimento de 75% da população de São Luís, por meio do Sistema Italuís, além de outras cidades maranhenses, o Rio Itapecuru é prioridade nas ações de gestão de recursos hídricos. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), está produzindo a análise multitemporal da mata ciliar da Bacia do Rio Itapecuru, usará imagens de satélite para identificar o tamanho, a qualidade, a extensão e o tipo de vegetação, além dos impactos das margens do rio e suas regiões.
Água Doce
Mais de 2.500 famílias maranhenses de pequenos produtores rurais serão beneficiadas com o Programa Água Doce, de dessalinização de águas no estado. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) viabilizou junto ao Governo Federal recursos no valor de R$ 9,6 milhões para instalação de 30 sistemas de dessalinização nos municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto.
Recursos Hídricos para o presente e futuro
Para garantir a continuidade dos recursos hídricos para as próximas gerações, a equipe da Sema está produzindo um trabalho de análise das águas superficiais e profundas na Grande Ilha. Com um estudo hidrogeológico, a Sema estuda o comportamento das águas, formulando projetos de capacitação hídrica. O estudo também garantirá a melhor exploração das reservas de água, da Grande Ilha.
“São Luís é uma ilha e faz uso especialmente de água subterrânea, mesmo aquela que abastece o Sistema Italuís, com o que estamos fazendo, poderemos dimensionar de forma precisa as reservas de água da ilha e a interferência que essas reservas podem ter da água salgada”, explicou o geólogo da Sema, Daniel da Luz.
Os estudos terão duração de dois anos e abrangem as águas superficiais e subterrâneas, a relação entre água doce e água salgada e os estuários, tentando entender solos e relevos, para mapear o conhecimento sobre a água e garantir o uso futuro das reservas. A Sema já realizou o estudo nas regiões do Cumbique, Parque Estadual do Rangedor e Praia da Marcela e deve ampliar para outros municípios da Região Metropolitana de São Luís.
O estudo é feito em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
