Foto: Gilson Teixeira
“Participei ativamente aqui na minha cidade da instalação do ‘Programa Sim, Eu Posso’, de alfabetização de adultos e do Sistema de Água implantado pela Caema. A participação social na definição dos projetos para a cidade foi fundamental. Agora que o Comitê Gestor do Mais IDH passará por recomposição, pretendo continuar participando”, disse a servidora pública municipal e sindicalista Sandra Pereira Araújo da Silva, de São João do Caru, um dos 30 municípios contemplados no Plano Mais IDH, uma das principais estratégias do Governo do Maranhão para a superação da extrema pobreza no Estado.
Sandra é uma das centenas de representantes da Sociedade Civil nos Comitês Gestores Municipais do Plano Mais IDH, criados em 2015 como mecanismo de controle social das dezenas de ações executadas pelo Governo do Maranhão nas. Além de representantes da Sociedade Civil, os Comitês Gestores também são formados por representantes dos poderes públicos municipais.
“As reuniões de recomposição dos comitês são abertas à participação de qualquer cidadão ou organização social e de governo que exista no município. O Comitê Gestor é um instrumento importante de acompanhamento da implantação das políticas do Mais IDH para proposição de ações e contribuições para mobilização da comunidade em torno dos programas governamentais que eles consideram importantes para modificar os indicadores sociais dessas cidades”, explica o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Formatura do Programa Sim eu Posso. Foto: Carlos Pereira/Secap
O Plano Mais IDH foi criado por meio de Decreto assinado Governador Flávio Dino no dia da posse, 1º de janeiro de 2015, como uma das prioridades de sua gestão. Dentro da Composição do Plano, além do Comitê Gestor, formado por secretarias e órgãos estaduais sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o governador determinou a criação dos Conselhos Municipais, como forma de garantir que as políticas implantadas pelo poder público, refletissem as reais necessidades dos habitantes dessas cidades.
A secretária-adjunta de Participação Popular, Creusamar de Pinho, explica que a recomposição dos Comitês Gestores ocorre para readequar as representações após processo eleitoral. “Com a realização das eleições municipais do ano passado, alguns membros do Comitê Gestor que eram da Sociedade Civil passaram a ser do Poder Público e vice-versa, com as novas plenárias e eleições vamos ajustar o papel de cada uma dentro das composições dos Comitês”.
É o caso do ex-vereador e professor Idelfonso Ferreira Sousa, do município de Conceição do Lago Açu. “Fui vereador até o ano passado, quando representei o poder legislativo dentro do Comitê Gestor na discussão das ações e projetos implantados no nosso município. Duas grandes realizações para mim foram as mais relevantes: a implantação de 100 casas na Zona Rural e os Sisteminhas de apoio à Agricultura Familiar, hoje já vejo vários produtores vendendo o fruto da produção com apoio desse programa”, explica.
A servidora pública Lindinalva Lima Gomes, representante no Comitê de um dos segmentos religiosos do município de Afonso Cunha, também destaca a construção de Casas dentro do Programa Mais Habitação, como uma das grandes conquistas. “Nós fizemos várias reuniões com a Secretaria de Estado das Cidades para a implantação das Casas. Também acompanhei a implantação da Rede de Água da Caema. Nem todos querem participar dessas reuniões, mas quando vemos as coisas acontecendo, descobrimos a importância da participação de todos nesse processo”, comenta.
Foto: Gilson Teixeira/Secap
Já o ex-secretário de agricultura de Amapá do Maranhão, Flávio Ferreira de Sousa, diz que o modelo de participação popular do Plano Mais IDH deveria ser adotado em outros municípios. “Funcionou muito bem em Amapá do Maranhão, onde nós tivemos a oportunidade de escolher o melhor local para construção de uma escola, de um restaurante popular e da instalação das redes de água. Hoje atuo no município de Centro do Guilherme e nós gostaríamos de ter um mecanismo semelhante de diálogo com o governo do estado”, avalia. Até o dia 31 de março, o Governo do Maranhão realizará plenárias para a recomposição dos comitês municipais em todos os 30 municípios.
