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Deputado João Marcelo assume primeira vice-presidência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal


O deputado federal João Marcelo Souza (PMD–MA) foi designado pelo seu partido para concorrer a um mandato de dois anos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. Nesta terça-feira (11) o parlamentar foi eleito na Sessão de Instalação e Eleição do Conselho que aconteceu às 18 horas.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão competente para examinar as condutas puníveis e propor as penalidades cabíveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados nos casos de instauração de processo disciplinar. Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, compete ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos éticos; instaurar processo disciplinar; processar os acusados nos casos previstos; cuidar da preservação da dignidade do mandato parlamentar e, também, responder às consultas da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e Provisórias e de deputados sobre matérias de sua competência. O deputado João Marcelo Souza é dono de um perfil ideal para exercer tal função. Senhor de atitudes éticas, lapidadas conforme a orientação correta e justa da família, guiou-se sempre pelos ensinamentos e exemplos praticados pelo pai: “o falar e o fazer” do senador João Alberto de Souza, que exerceu a presidência do Conselho de Ética no Senado Federal.

No discurso proferido logo após a sua posse João Marcelo parabenizou o ex-presidente José Carlos Araújo que fez um grande trabalho e milita há bastante tempo no Conselho de Ética. Parabenizou o presidente eleito, Elmar Nascimento, que com certeza fará um belo trabalho. Ao amigo Kaio Maniçoba, que está saindo, agradeceu a sua confiança. Agradeceu a todos que depositaram confiança na sua pessoa. Agradeceu, principalmente, ao amigo Mauro Lopes, que fez um belo trabalho em torno do seu nome e, em especial, ao líder Baleia Rossi que o indicou para a vice-presidência do Conselho.

Eu estava ouvindo Leandro Karnal, historiador que passeia pela filosofia e pela psicanalise. Ele disse algo muito interessante: que o Brasil melhorou sim e as pessoas não querem ver. Nós estamos acompanhando a prisão de pessoas importantes. Nós estamos vendo as pessoas serem julgadas. Pela primeira vez, nós estamos vendo branco e rico na cadeia. Então acredito que as coisas caminharam no Brasil, sim, e estão caminhando. Agora o que nós temos que ver neste momento, presidente, que é o meu medo e o medo de todos nós, é o cuidado com esse ‘caça às bruxas’, do julgamento açodado, antecipado e, também, ter o cuidado para não haver impunidade. Então nós temos que andar por esse caminho do meio. Eu acredito que seja essa a tarefa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: ficar entre esse ‘caça às bruxas’, que a imprensa, e que talvez a sociedade também peça, em virtude de uma grande decepção pela a classe política, por que há essa decepção, mas também temos que ter cuidado, porque não podemos julgar antecipadamente e também não podemos dar asas a impunidade. É um caminho. É esse caminho que pretendo seguir. Sempre defendendo a Casa, a Constituição Federal, os nobres colegas, que representam a população do seus Estados, e fazer o melhor trabalho que eu puder. Ficar à disposição desse Conselho. Como disse, aqui e agora, o nosso segundo vice-presidente, José Carlos, ser um soldado desse Conselho. É a isso que me proponho aqui, presidente Elmar. Obrigado! ” Concluiu o deputado.