Por Antônio MeloJornalista
O Congresso deveria votar nesta quarta feira o fim do foro privilegiado. Você sabe, essa esculhambação que usufruem os políticos para escapar das malhas da justiça e só poderem ser processados lá no Supremo. Coisa de doido.
O que você talvez não saiba é que 55 mil autoridades têm direito ao tal do foro privilegiado. E os políticos, acredite, são a minoria. Exatos 79,2 por cento dos que tem direito a essa prerrogativa pertencem a que categorias? Adivinhou quem disse ministério público e juízes.
E a gente metendo o sarrafo nos políticos sem vergonhas. E olha só: tem desembargador e procurador protestando contra o fim dessa lei para todos, dizendo que deveria ser retirado o privilégio de foro só dos políticos.
É assim no país dos mais iguais. É que eles, por serem mais iguais que os seus iguais, têm direito, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a receber duas vezes o valor do teto salarial constitucional. A imprensa paulista foi entender o que isso quer dizer e apurou que 97 por cento dos procuradores do ministério público de lá ganha acima do teto constitucional. Uma situação que não deve ser muito diferente nos outros estados.
Colegas de foro e privilégios, juízes nadam de braçadas nessas regalias. Sabe o que acontece com eles até quando fazem tudo errado na função? Demitidos? Afastados sem remuneração? Não! Tá louco? São colocados de férias, com todos os "direitos". Salários, penduricalhos, benefícios, tudo. Ou, na pior da pior das hipóteses, são aposentados com salario integral, nunca inferior aos 30 mil reais que a gente vai ficar pagando a vida inteira. E todos os benefícios, claro.
Acabou? Acabou não. Os juízes têm férias de dois meses, acrescidas de adicional em dobro, direito a carro com motorista, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio educação dos filhos, auxílio terno, auxílio creche. E não precisa comprovar nada. Tudo isso somado dá mais de 100 mil reais. Agora estenda a maioria desses benefícios também aos nossos nobres procuradores.
Ah, é bom não esquecer, caso um juiz ou procurador seja casado com um desses mais iguais da magistratura, recebe tudo em dobro. Mesmo que morem na mesma casa. Tenham ou não filhos. Nada ilegal. Está na lei. Isso é moralmente defensável? Eu acho não. Mas eles acham, porque usufruem.
Já no mundo dos iguais menos iguais que os mais iguais, a situação está feia. Desemprego de 14,2 milhões. Inflação caindo, mas o número de pedintes e assaltos nos semáforos e esquinas aumentando. A taxa de juros do Banco Central (Selic) diminuindo, a do cartão de crédito e do cheque especial caindo um mês, assubindo no outro. Seu salario cada vez mais apertado, o negócio é segurar o emprego, porque a reforma trabalhista vem aí e a coisa pode piorar. Tem que ver. Aumento? Esquece.
Enquanto isso o grupo Guararapes, controlador da Riachuelo, anuncia um aumento de 900% no lucro liquido, só no primeiro trimestre. Esse monumental resultado vem numa época em que comércio e lojistas reclamam de recessão, de vendas fracas, lojas vazias. Não tente entender, porque no país dos mais iguais as coisas são diferentes. Aqui você sabe, como funciona: tem que ralar. No andar de cima, nem tente entender, funciona diferente. Na recessão, o lucro aumenta.
Aqui como lá, a aposentadoria vai mudar. E o ministro Luis Fucs fica triste quando vê gente contra a reforma da previdência. Segundo ele, "hoje em dia o pobre está financiando a aposentadoria do rico". Não entendi direito. Em Capão Redondo, São Paulo -Capital, a expectativa de vida dos miseráveis mal supera os 50 anos. Já na Vila Nova Conceição, na mesma cidade, bairro mais rico da capital paulista, está em torno dos 82 anos. Não sei como aumentando idade para o cidadão se aposentar vai beneficiar os que vão morrer antes e não vão se aposentar nunca. Mas certamente deve haver uma explicação, afinal o dr. Fucs pertence ao grupo dos mais iguais. E eu, não. Daí a minha burrice.
Talvez seja por conta dessa minha burrice que eu não entendi a razão para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), da Receita Federal, dispensar a bagatela de 25 bilhões de reais em impostos que deveriam ser pagos pelo Itaú pela compra do Unibanco; nem porquê o governo está parcelando em 200 meses uma dívida de 90 bilhões de reais de Estados e municípios; reduzindo de 8 bilhões para 1 bilhão as multas e juros devidas por eles.
E ainda deve fazer o mesmo com os produtores rurais que estão buscando igual tratamento para suas dívidas com o Funrural.
Será que esse dinheirinho aí não ajudaria a diminuir o tal rombo da previdência?
No mais é esperar que o Brasil aprenda que não existem salvadores da pátria; que é preciso combater a corrupção sem vedetismos nem preconceitos; que não se deve condenar pessoa alguma sem provas e sem um julgamento justo; que não é a falta de um dedo ou um diploma que definem a honestidade ou competência de ninguém.
