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TSE: Novas eleições em municípios de Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco ocorrem neste domingo (2)



Neste domingo (2), ocorrerão novas eleições nos municípios Belo Jardim (PE) e Itatinga (SP), bem como em Campo Florido, Canaã e Santa Rita de Minas, no estado de Minas Gerais, para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito foi marcado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter indeferidos os registros dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito em outubro de 2016.

Em Belo Jardim são três os candidatos: Gilvando Estrela (PV), pela coligação “União Por Belo Jardim”; Hélio dos Terrenos (PTB), coligação “Belo Jardim Para Todos”; e Luiz Carlos (PSB), da coligação “Belo Jardim em Boas Mãos”.

O candidato João Mendonça (PSB), que havia vencido o pleito de 2016, teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição de 2016 com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. João Mendonça estava no cargo amparado por liminar concedida pelo TSE.

Desde então, como determina a legislação eleitoral, a prefeitura foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até o resultado das eleições suplementares. O prefeito interino é Gilvando Estrela (PV), que também decidiu concorrer às eleições, acumulando o cargo com a campanha. Essa situação é permitida pela Justiça Eleitoral, conforme manifestação do TSE na consulta n° 1187-MG, de 16/12/2005.

No município de Itatinga, só poderão votar aqueles inscritos como eleitores no município até o dia 1º de fevereiro de 2017. A cidade é atendida pela 26ª Zona Eleitoral, situada em Botucatu, e conta com pouco mais de 14.200 eleitores.

O motivo da nova eleição foi o indeferimento em definitivo pelo TSE do registro de candidatura do prefeito eleito, Ailton Faria (PSDB), nas eleições de 2016. O registro de Ailton foi indeferido por rejeição das contas públicas, referentes aos exercícios de 2011 e 2012, em sua gestão como prefeito da cidade.
O prefeito eleito concorreu ao cargo com o registro indeferido na zona eleitoral e sob apreciação de recurso pelos órgãos superiores. Ele foi eleito com a maioria dos votos válidos. Concorrem ao pleito quatro candidatos: Diego Roberto Batista Gomes (PSC), José Geraldo Celestino de Oliveira (PSDB), José Geraldo Celestino de Oliveira (PSB) e João Bosco Borges (DEM).

Minas Gerais

Já Campo Florido, município do Triângulo Mineiro, 5.794 eleitores são esperados no domingo para escolher entre os candidatos Renato Soares de Freitas (PSD), o Renatinho, vice Anizio Cairo de Sousa (PEN), o Cairo, pela Coligação “Por amor a Campo Florido” (PSD / PEN / PP / PHS / SD / PSB / PT / PRB / PSDC / DEM); Rufino Francisco Vieira Neto, o Rufino, vice Rubens Antonio Veronez , o Rubinho Veronez, que concorrem pela Rede Sustentabilidade (REDE); e Vanessa Zago Melo (PSDB), a Vanessa do Talibinha, vice Gilton Cesar Povoa (PTB), o Gilton Povoa, pela Coligação “Prospera Campo Florido” (PSDB/PTB).
Nesse município, o candidato a prefeito mais votado, Ronaldo Castro Bernardes (Coligação “A voz e a vez do povo” – PR / PT do B / PT / PSDB / PMDB / PSC/ PC do B / PTB / PTC) teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral por ter tido contas públicas rejeitadas.

Em Canaã, por sua vez, serão 4.172 eleitores da Zona da Mata mineira que deverão voltar às urnas no domingo. Os candidatos são: Cézar Aguiar de Souza (PTB), o Cézar, vice Joaquim Martins Machado (PHS), o Joaquim, pela Coligação “O desenvolvimento continua” (PTB/PHS); e Sebastião Hilário Bitencourt (PP), o Tião, vice José Ivanir Miranda Duarte (PR), o Zé Ivanir, pela Coligação “Experiência, trabalho e transparência” (PP/PR).


O indeferimento da candidata mais votada no ano passado, Clarice Omar Gomes Lima Dias (coligação “Renovar com trabalho e competência” – DEM / PT do B / PHS) se deu em razão de ela ser cunhada do então prefeito e candidato à reeleição. Verificou-se a inelegibilidade por parentesco reflexo por afinidade, prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal.

Em Santa Rita de Minas, no Vale do Rio Doce, 5.907 eleitores voltarão às urnas para escolher os novos prefeito e vice. São três candidatos: Ademilson Lucas Fernandes (PP), o Ademilson, vice Erci Mariano de Lima (PTdoB), a Nem do Robson, pela coligação “Trabalho e humildade a serviço da comunidade” (PP / PT do B); Cléssio José Fernandes, o Gordo Doido, vice Ageu Ferreira Soares, o Ageu, que concorrem pelo Partido Republicano (PR) ; e Waldir Rosa de Freitas (PRB), o Waldir Rosa, vice Eduardo Flavio Alves (PTC), o Dudu, pela Coligação “A força da mudança é o povo” (PRB/PTC).


No município, o candidato a prefeito mais votado, Ilton Rosa de Freitas (Coligação “Vencer com o povo” – PRB/ PSDB/ PDT/ PHS/ PTC) teve seu registro indeferido porque, quando foi prefeito, as suas contas de convênios firmados com o Ministério do Turismo, em 2007 e 2008, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

IC/RG