Eleito presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA) diz que não se abala com pressão da opinião pública e critica a Operação Lava Jato
O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) (Givaldo Barbosa/Agência o Globo)
João Alberto Souza (PMDB-MA) já é figura cativa na presidência do Conselho de Ética do Senado. Na última semana, ele foi eleito para presidir pela sexta vez o órgão, que tem entre suas atribuições cassar mandatos de senadores envolvidos em malfeitos – algo que em tempos de Lava Jato, com quase um terço das 81 excelências sob suspeita, deveria assustar muita gente por lá. No figurino de xerifão do Senado, porém, João Alberto não assusta. Muito pelo contrário. Ele se exibe alegremente como amigão de todos os colegas, de todos os partidos. E, polêmico, assume sem pruridos o discurso reinante entre os parlamentares que, muitas vezes à boca miúda, trabalham para minar a Lava Jato: ataca as delações premiadas, questiona as gravações usadas como prova na operação e propõe punições brandas para quem se meteu com caixa dois. Para o senador, a devolução do dinheiro irregular já bastaria para livrar os políticos de qualquer embaraço judicial. “Se aquilo foi gasto com eleição, tem de ser anistiado. Nós não podemos colocar tudo num saco só”, afirma. Aos 82 anos, o presidente do Conselho de Ética defende que o Senado afaste “aqueles que não prestam”, mas ao mesmo tempo promete “olhar com carinho” a situação dos colegas enrolados. A seguir, a entrevista que ele concedeu ao site de VEJA.
O senhor está à frente do Conselho de Ética pela sexta vez. Considera que esse é pior momento para os parlamentares? Não. Primeiro veio o processo contra o Jader [Barbalho, senador e suplente no Conselho de Ética], que renunciou. Depois o conselho analisou o processo contra o Antônio Carlos Magalhães. Aquele do [José Roberto] Arruda foi terrível. Eu considero que agora é a mesma coisa. A diferença é que eles renunciavam.
Mas agora os processos não são mais delicados? Se houver cassação ou renúncia, muitos senadores podem acabar presos. Eu não vejo isso não. Avalio, pelo regimento do conselho, se houve quebra de decoro e se houve algo que nos enxovalhou. É como se vê a Igreja. No mundo todo há milhões de padres. E todo segmento social tem um bom e tem um ruim. Nós queremos tirar do nosso meio aquele que não presta.
E quantos são ‘bons padres’ no Senado? Um terço está sob investigação. Está sendo investigado por ser investigado? O cidadão diz que deu 30 milhões de reais para um senador, como há um caso [O delator Sérgio Machado afirma que pagou esse valor para Renan Calheiros]. Nessa minha mala aqui cabem 100.000 reais [afirma, colocando uma mala de couro sobre a mesa]. Eu já tirei do banco esse valor, na época da eleição, e botei nela. Trinta milhões representam 300 dessas. Se o Sérgio Machado deu todo o dinheiro que ele diz que deu, me diz onde ele botou o dinheiro, qual foi o banco, onde entregou. Ele só disse os valores e pediram a prisão dos senadores. Isso é um absurdo. Eu vou aceitar um negócio desse? Mas a Justiça aceitou de imediato. Ou seja: a palavra do delator vale mais que a de todo mundo. Nessa questão da JBS, por exemplo, houve reclamação de que Michel Temer recebeu uma pessoa que fez aquelas confissões e que teria de ter dado ordem de prisão. Qual o parlamentar, qual o governador já fez isso [mandou prender]? Eu já fui governador e prefeito. Nós, políticos, queremos tratar bem. Queremos que vocês saiam daqui gostando da gente. Agora, ele [Joesley Batista] contou tudo e a Justiça deixou ele ir para os Estados Unidos, levar o iate e parcelar a multa em 25 anos. Nós faremos uma análise correta dos processos. Nós não podemos açodar, chamar a imprensa. Aqui teve um processo contra a Gleisi Hoffmann. Analisamos, eu arquivei e ninguém tomou conhecimento. O que que tinha? O que eu vi ali? Não tinha nada sobre o decoro, a ética. Não tinha nenhuma razão.
A senadora Gleisi Hoffmann já é ré no Supremo. O Supremo está com todas as investigações fechadas, não mostra nada para ninguém. Como é isso? Como eu vou saber da veracidade da coisa? Só porque o delator disse? Olha, durante o golpe de estado eu fiquei preso durante 11 dias em um cubículo de dois metros por 80 centímetros. Não tinha janela e a luz de fora entrava por umas grades. Naquela situação, eu estava pronto para fazer tudo para sair dali. Quem não quer uma prisão domiciliar? No meu entender, deveria ser proibido o preso fazer delação. O cara vai dizer o que quiserem.
Como o senhor vê as investigações sobre caixa dois? O que é caixa dois? Você me deu um dinheiro e esse dinheiro – mesmo que tenha dado entrada no partido – não foi contabilizado. Caixa dois, então, é crime de quem recebeu esse dinheiro. Ora, você podia dizer: a regra era essa e acabou. Daqui para frente é assim. Mas você punir o cidadão por uma regra anterior? Quando o processo estiver aqui eu vou ver quais são os argumentos convincentes para mim.
Então o senhor não considera um fato grave? Se você obtém um dinheiro e eu tenho registrado no meu partido, na minha prestação de contas, nada demais. Mas vamos considerar que uma empresa me pagou via caixa dois e eu dei esse dinheiro para o partido, como é o caso do Valdir Raupp, que até já veio falar comigo. Deram 500 mil reais para ele. Ele deu entrada no partido, gastou o dinheiro na campanha e prestou contas ao tribunal. Agora, quem deu, deu dinheiro roubado. O que eu tenho com isso? Coitado, ele está arrasado com isso. Eu sempre tive o Raupp como uma pessoa excelente, séria. Eu vou olhar todos os processos.
E se o parlamentar recebeu dinheiro para a campanha e não declarou esse recurso? Se você aplica para a campanha, vamos encontrar uma alternativa. Devolver o dinheiro, fazer alguma coisa. Prender pra quê? Só por prender? Eu quero só deixar bem claro que o que chegar aqui eu vou ler, examinar, olhar com carinho.
O senhor defende a anistia ao caixa dois? Se o caixa dois representou propina, enriquecimento, tem de haver punição. Mas se o caixa dois foi para o partido, se aquilo foi gasto com eleição, tem de ser anistiado. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nós não podemos colocar tudo num saco só.
Como o senhor avalia o processo contra o senador Aécio Neves? Temos de ver o que essa representação traz de palpável. Vamos lembrar que falamos de um senador que recebeu 50 milhões de votos na disputa à Presidência. Eu sempre digo que não aceito nem recorte de jornal nem recorte de revista. Ele tem o direito de defesa.
O senador Aécio foi gravado pedindo dinheiro para a JBS e, em seguida, um primo dele recebeu parte do recurso. Ele disse que a mala era para ele? O que o processo vai me dizer? A transação de dinheiro em espécie não é ilegal. Veja bem: estamos falando de um senador que conseguiu o mandato com mais de sete milhões de votos. Eu vim para cá com 1,5 milhão. Nós temos de ter o máximo de cuidado e não açodar as coisas. Eu não açodo não. Eu leio, releio…
O senador Romero Jucá, membro do conselho, é investigado na Lava-Jato. Pode haver algum impedimento caso ele seja sorteado para relatar um processo? Não. Se foi sorteado, está sorteado.
O senhor sente algum tipo de pressão vinda da população? Ninguém me faz votar por pressão popular. Eu tenho um compromisso com a história e com a família. Se eu cometer um erro, vou ser julgado pela história. Eu quero não errar, quero ir com segurança. Se tiver pressão, se quiserem botar fogo, não tem problema. Vou agir de acordo com a minha consciência. Eu viajo para todos os lados, nunca mudei a placa do meu carro e não ando com segurança. Se quiserem quebrar, que quebrem. Se quiserem me matar, que me matem. As pessoas têm respeito por mim. Hoje quase todos os partidos votam comigo. Até o PT vota comigo.
E o que isso significa? É acreditar. É ter confiança em mim. Eu garanti essa confiança. Senadores que estão contra o governo, como Paulo Paim (PT-RS) e Otto Alencar (PSD-BA), estão comigo. Eles disseram que acreditam em mim.
