Robert Lobato
Dessa vez foram Bacabal, Arame, Esperantinópolis, São Raimundo das Mangabeiras e Raimundo do Doca Bezerra. Todos tomaram a decisão de cancelar contratos com escritórios de advocacia firmados sem o devido processo de licitação. O objetivo é evitar qualquer prejuízo ao interesse público, bem como qualquer responsabilidade de improbidade administrativa para os prefeitos.
Vários municípios abriram processo licitatório para selecionar a proposta técnica mais vantajosa para o erário. Entre eles Bacurituba e e São Bernardo do Mearim.
É a municipalidade maranhense no caminho da moralidade e da transparência públicas…
Confira as anulações dos contratos irregulares publicadas nos Diários Oficiais e decretos municipais.
Mais municípios maranhenses resolveram revogar contratos irregulares com escritórios de advocacia em obediência às determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Maranhão, e ratificada pela decisão da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Dessa vez foram Bacabal, Arame, Esperantinópolis, São Raimundo das Mangabeiras e Raimundo do Doca Bezerra. Todos tomaram a decisão de cancelar contratos com escritórios de advocacia firmados sem o devido processo de licitação. O objetivo é evitar qualquer prejuízo ao interesse público, bem como qualquer responsabilidade de improbidade administrativa para os prefeitos.
Vários municípios abriram processo licitatório para selecionar a proposta técnica mais vantajosa para o erário. Entre eles Bacurituba e e São Bernardo do Mearim.
É a municipalidade maranhense no caminho da moralidade e da transparência públicas…
Confira as anulações dos contratos irregulares publicadas nos Diários Oficiais e decretos municipais.
São Raimundo do Doca Bezerra.
Esperantinópolis.
Bacabal.
Arame.
