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Denúncia contra Temer: metade dos deputados do MA já se posicionou

Cinco deputados dos partidos de oposição ao presidente da República e quatro de sua base aliada se posicionaram oficialmente sobre como votarão no plenário a denúncia da PGR; outros parlamentares preferem não anunciar o voto

CARLA LIMA SUBEDITORA DE POLÍTICA
O Estado Ma


Os deputados Hildo Rocha, Juscelino Filho e Cléber Verde votaram contra a denúncia da PGR na CCJ e votarão da mesma forma em plenário (Foto: Divulgação)

O governo aposta que conseguirá barrar a denúncia na Câmara dos Deputados, cuja sessão para a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 2. Entre os deputados federais que fazem parte da bancada maranhense, admitiram como votarão somente nove parlamentares.

Cinco desses são de partidos de oposição ao governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.
“Será muito constrangedor e até insano se esta Casa não admitir o parecer de um relator do mesmo partido do presidente da República”, afirmou Eliziane Gama.


O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.
A posição de Aluisio foi dita após o senador Álvaro Dias afirmar que o Podemos defende a continuidade das investigações contra o peemedebista. “Temos que buscar a limpeza na política. Esta é a proposta do Podemos. E para se fazer a limpeza, o primeiro passo é garantir que as denúncias sejam investigadas totalmente. A Câmara deve fazer isso [autorizar investigação contra Temer]”, afirmou Álvaro Dias.

Contra
Entre os deputados que já se posicionaram estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.
“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando", disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Deputados devem votar de acordo com partidos
Outros deputados como André Fufuca (PP) e Victor Mendes (PSD), por exemplo, deverão votar contra a denúncia da PGR se seguirem a orientação de seus partidos. Tanto o PP quanto o PSD fecharam questão a favor do presidente da República durante a votação na CCJ.


Do PP que poderá ter posição diferente é Waldir Maranhão. Ele protagonizou o episódio – quando presidiu a Câmara dos Deputados – de anular a votação da Casa que permitiu o andamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, o pepista tem se mostrado interessado em disputar o Senado pelo PT.


Também estão sendo colocados na lista dos deputados que votam com Temer os maranhenses Zé Reinaldo Tavares (sem partido) e Pedro Fernandes (PTB). No caso do petebista, oficialmente, ele ainda não se posicionou. A O Estado, Pedro Fernandes disse que somente dia 2 é que declarará seu voto. “Com direito a declaração, algo que justifique”, disse o deputado do PTB.


Já Tavares, em artigos, já defendeu mais de uma vez o presidente da República.
Também estão sendo cotados como favoráveis a Temer os peemedebistas João Marcelo e Alberto Filho. Eles ainda não se posicionaram publicamente, mas deverão seguir as determinações da direção do partido que, por meio do vice-líder na Câmara, Darcísio Perondi, avisou que os membros do PMDB que votarem a favor da denúncia, deixarão o partido.


Também não anunciou como votará a deputada Luana Costa. Ela é do PSB, cuja direção nacional determinou que os membros do partido votassem a favor da aceitação da denúncia contra o peemedebista. Há um movimento de debandada na sigla após votação da denúncia da PGR na CCJ da Casa.

Governo e oposição avaliam quórum para votar denúncia
Governo e oposição têm adotado estratégias diferentes para conseguir o quórum necessário para o início da votação em plenário da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva. A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (2), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.


O vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun (MS), afirmou que a responsabilidade do quórum exigido para votação é da oposição. “A responsabilidade pelo quórum é da oposição que quer o resultado. Se eles não comparecem, nós continuamos governando”, disse.


Carlos Marun afirmou que os partidos de oposição somados aos parlamentares dissidentes da base governista não chegam a 200 votos e que, caso não compareçam, ficarão desgastados perante a opinião pública porque ninguém quer o prolongamento da crise.


Segundo Marun, o governo tem certeza de que a denúncia não será aceita pela Câmara, mas, mesmo assim, continua trabalhando para conquistar votos de parlamentares indecisos. "O fato de estarmos dialogando é consequência da certeza que temos que o melhor para o Brasil é o governo continuar.”

Oposição
O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), avisou que a oposição não vai facilitar a vida do governo e não admite ser cobrada para dar o quórum na sessão.


De acordo com o líder, os deputados da oposição estarão em Brasília no dia 2, seja para votar a denúncia ou para não marcar a presença em Plenário. “Quem tem obrigação de dar quórum é o governo, o governo não tem os 342 e quer cobrar de nós? Não vamos entrar nesse jogo de dar quórum ou não dar quórum”, disse.


Segundo Guimarães, a oposição pode adotar estratégias diferentes a depender da situação do governo no dia da votação. “Se o governo vem, é um cenário; se não vem, é outro. Vamos ver na hora. Todo mundo está escondendo o jogo, no dia vamos ver qual o timing e analisar qual o melhor momento para nós” afirmou o líder.


José Guimarães explicou que os parlamentares têm sofrido pressão nas bases e que o governo tem perdido votos, inclusive em razão de uma possível segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República.


Constituição - De acordo com a Constituição, quando o presidente da República é acusado por um crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo só pode ser aberto se a Câmara autorizar. Para isso é necessário o apoio de 342 deputados, dois terços do total de 513 parlamentares.


Se o Plenário não autorizar o processo no STF, a denúncia ficará em suspenso na Justiça até que Temer deixe a Presidência da República. Por outro lado, mesmo se houver a autorização do Plenário da Câmara, o STF pode decidir arquivar a denúncia.

Denúncia foi fundamentada em delação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer com base em gravações e na delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A defesa diz que não há provas do envolvimento do presidente da República e que a denúncia se baseia em suposições