Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (3), a partir das 9h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Guamaré (RN) e Dom Pedro (MA), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Coligação adversária questiona a eleição de Hélio Willamy da Fonseca (PMDB) a prefeito de Guamaré. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Hélio estaria inelegível para concorrer ao cargo em 2016 porque cumpriria o terceiro mandato sucessivo como prefeito da cidade, o que é proibido pela Constituição Federal. Hélio Willamy foi eleito com 6.249 votos, o que equivale a 54,14% dos votos dados aos candidatos ao cargo.
Já Alexandre Carvalho Costa (PSC) apresentou recurso no TSE contra decisão que o considerou inelegível e negou sua candidatura a prefeito de Dom Pedro por rejeição de contas públicas. Alexandre concorreu em outubro com o registro indeferido, com recurso aguardando julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/JP
