O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, vai inaugurar nesta sexta-feira, 4 de agosto, às 10h, a nova sede própria da Vara do Trabalho de Bacabal. O novo prédio está localizado na BR 316, s/n, Bairro da Areia, em frente ao terminal rodoviário da cidade de Bacabal. A localização da sede facilita o acesso para os municípios que fazem parte da jurisdição da VT de Bacabal.
O prédio da Vara do Trabalho de Bacabal é uma construção que segue princípios de sustentabilidade visando à redução do consumo de energia elétrica e de água. A sede foi construída para melhorar a prestação dos serviços, proporcionando melhor atendimento ao jurisdicionado, e um ambiente de trabalho mais agradável, com mais espaço e melhor acesso, de acordo com Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA e titular da VT de Bacabal. Para ele, a inauguração do novo prédio é uma conquista do Tribunal por atender uma antiga demanda da região.
Sustentabilidade
A nova sede da vara trabalhista foi construída para reduzir despesas e impactar o menos possível o meio ambiente. Soluções arquitetônicas foram utilizadas para o aproveitamento da iluminação solar e da ventilação natural. Prateleiras de luz foram instaladas sobre as janelas de modo a aproveitar a luz natural bem como reduzir a incidência solar direta. As prateleiras de luz funcionam como refletores da luz solar para o teto, aproveitando e redistribuindo melhor a luminosidade natural. O prédio foi construído no sentido leste-oeste, o que reduz a incidência dos raios solares nas fachadas e o projeto interior foi concebido para diminuir a necessidade de corredores. A acessibilidade também foi mantida para integrar e atender melhor as pessoas com deficiência. A construção também preservou espécies nativas na área externa.
Reuso de águas pluviais
A VT de Bacabal é a primeira vara trabalhista do Maranhão a contar com um sistema de reuso de águas pluviais. Formado por dois reservatórios, sendo um para coleta e outro para distribuição, o sistema será usado exclusivamente para descarga de vasos sanitários e para serviço de limpeza, não tendo interligação com o sistema de água potável. O sistema de reuso de águas pluviais foi um incluído no edital de licitação da obra como parte das ações de sustentabilidade da Justiça do
Trabalho no Maranhão. A fiscalização foi feita pela Seção de Engenharia do TRT-MA, por intermédio do engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, atualmente lotado e chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal.
Estrutura física
O prédio de um pavimento tem secretaria, dois gabinetes de juiz, uma sala de assessores, duas salas de audiências, sala da OAB, dois banheiros para o público, dois banheiros para servidores, além de copa, sala de convivência, área de serviço e área técnica. O projeto arquitetônico é da servidora Nikole Melo de Mendonça.
Planejamento estratégico - A entrega da sede própria da VT de Bacabal está prevista no planejamento estratégico do TRT da 16ª Região, alinhada ao tema "infraestrutura e tecnologia" e ao objetivo "garantir a infraestrtura apropriada às atividades do TRT-MA".
Audiências
As audiências trabalhistas que foram marcadas entre 7 e 18 de agosto serão realizadas na atual sede da Vara do Trabalho de Bacabal, na Avenida Barão de Capanema, nº 258, Centro. A decisão de manter as audiências já agendadas até o dia 18 de agosto na antiga sede se deve à "inviabilidade de notificação das partes acerca da alteração da sede, em face do exíguo prazo", conforme explica o diretor de secretaria da VT de Bacabal, José Gilvan Mendes da Silva. A partir do dia 21 de agosto, as audiências serão realizadas na nova sede, na BR 316.
Equipe
A VT de Bacabal tem como juiz titular Bruno Motejunas, atualmente no cargo de juiz auxiliar da Presidência. O juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso está exercício da titularidade da vara trabalhista. A equipe de servidores é formada por José Gilvan Mendes da Silva (diretor de secretaria), Franciane Loiola de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, José Francisco Lopes de Sousa Neto, Lívia Renata Monteiro Ramos, Lucas Moreira Melo, Lucia Cristina Souza Macedo, Ramilla Nayara Gomes Freire e Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho.
Localização:
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