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Supremo deve abrir hoje caminho para o desfecho da eleição para a Prefeitura de Bacabal

Gilberto Léda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve iniciar hoje (9) o julgamento de um recurso que pode definir o destino do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O progressista teve confirmado, em março, o trânsito em julgado de uma ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Na ocasião, o relator do processo, ministro Napoleão Filho reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.

A decisão deveria ter sido comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiaria à Câmara Municipal para que efetivasse o afastamento de Zé Vieira do cargo (reveja), mas isso nunca ocorreu.

Agora, o caso será julgado pelo pleno.

Inelegível
Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito de Bacabal na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

Se o STJ confirmar a suspensão dos direitos políticos de Vieira, ele será afastado do cargo e assumirá o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS). Pelo menos por enquanto.

Isso porque esse caso ainda pode ter repercussões na seara eleitoral.
Se o prefeito for efetivamente afastado, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que Zé Vieira não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.

Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA (saiba mais) e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (reveja) -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.
Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…