Nove prefeitos maranhenses já foram cassados em 2017


A maioria dos gestores cassados é acusado de captação ilícita de votos; há ainda condenação de prefeitos por abuso de poder político e econômico

CARLA LIMA/SUBEDITORA DE POLÍTICA, O ESTADO MA

Zé Vieira, de Bacabal, foi cassado por abuso de poder político e econômico; além desse processo, o gestor ainda responde a outro que tramita no TSE que tem relação com o pedido de registro de candidatura (Foto: Arquivo)



Já foram cassados, em primeiro grau, nove prefeitos maranhenses eleitos em 2016. Todos eles estão com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Outros dois gestores, Zé Vieira (PP), em Bacabal, e Alexandre Costa (PSC), em Dom Pedro, estavam subjudice até a terça-feira, 10. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu o impasse na cidade de Dom Pedro que teve início ainda no período de registro de candidatura.

Alexandre Costa, que foi o mais votado no pleito do ano passado, teve o registro de candidatura negado tanto no juiz de base quanto pela Corte Eleitoral. O gestor foi condenado por improbidade administrativa e, por isso, acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ser ficha suja.

Em decisão monocrática, o ministro do TSE, Herman Benjamin, já havia indeferir o pedido de registro de Costa, entretanto, ao analisar um recursos especial, mudou de posição e reconsiderou a decisão. Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

Com isso, Alexandre Costa assumirá a Prefeitura de Dom Pedro que desde janeiro deste ano estava sendo comandada pela presidente da Câmara Municipal, Rosa nogueira (PSDC).

Diferente de Dom Pedro, ainda estão sem definição outros nove gestores. Foram cassados pelo juiz eleitoral de primeiro grau os prefeitos de Mirinzal, Jadilson dos Santos (PSB), de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira (PCdoB), Osmar Fonseca (PT), Gleydson Resende (PCdoB) e de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV).

Outros prefeitos cassados são dos município Magalhães de Almeida, Tadeu Batista (PMDB), Miranda do Norte, Carlos Eduardo Belfort, o Negão (PSDB), Satibinha, Dulce Maciel (PV), São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coelho (PCdoB), Bacuri, Washington Oliveira (PDT) e José Vieira de Bacabal, que também está subjudice devido ao pedido de registro de candidatura negado em primeiro e segundo graus.

Dos cassados, seis foram por capacitação ilícita de votos sendo que destes, três também foram cassados por abuso de poder político e econômico. Outros três prefeitos foram cassados por abuso de poder econômico e político. Somente Washington de Oliveira, de Bacuri, foi cassado por ser considerado inelegível.

Meta

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Barros, em maio deste ano, havia declarado a O Estado que o tribunal havia estabelecido metas para os juízes eleitorais para que os magistrados julgassem até julho deste ano todos os processos referentes a cassação de prefeitos.

Para a Corte Eleitoral, a meta é julgar todos os recursos oriundos do primeiro grau até dezembro deste ano.

Por enquanto, ainda não há o cumprimento da meta no primeiro grau já que, segundo dados do TRE, existem mais de 190 processos na Justiça Eleitoral que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2016.

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