Em razão do preço abusivo e dos constantes aumentos praticados pelas revendedoras de gás de cozinha em Bacabal, o vereador Venâncio do Peixe (PDT), fez tramitar Indicação na câmara municipal solicitando diretora da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município, Rayana Arrais, a imediata vistoria e fiscalização, dentro da Operação Todo o Gás, dos preços praticados pelas revendedoras na cidade.O Vereador pedetista justifica sua Indicação argumentado que após realizar audiência pública para discutir valores e condições de revenda do gás de cozinha, o PROCON/MA irá notificar a Petrobrás e as distribuidoras estaduais a fim de investigar justificativa para aumentos. A audiência aconteceu na última quarta-feira (23), no Palácio Henrique de La Roque, e reuniu representantes de órgãos públicos, empresários do ramo de revenda de gás de cozinha, distribuidores, e consumidores.
Disse ainda que participaram da audiência o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior; o diretor de Fiscalização do PROCON/MA, Ricardo Cruz; o coordenador geral-nordeste da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Siderval Miranda; o delegado titular da Delegacia do Consumidor, Manoel Almeida Neto; Coronel Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; o presidente da Associação de Revendedores de GLP dos Cocais Maranhenses, José Clécio; o representante do Sindigás, Ricardo Pessoa; e ainda revendedores, advogados e consumidores.
Acrescentou que durante a audiência, o PROCON/MA e a ANP receberam as justificativas das revendedoras para os constantes reajustes nos preços do gás, que têm gerado inúmeras reclamações dos consumidores. Os empresários comprovaram que os reajustes são reflexos dos altos preços repassados pelas distribuidoras e pela Petrobrás. Diante disso, o PROCON/MA irá notificar as distribuidoras para justificarem os aumentos nos últimos dois anos, e ainda oferecer informações que auxiliem na fiscalização de revenda clandestina de gás no Maranhão.
Garantiu que de acordo com o presidente do PROCON, Duarte Júnior, a efetividade das ações será ainda maior, se houver também a parceria dos empresários. “A revenda clandestina de gás de cozinha é uma ação criminosa que tem impacto extremamente negativo na prática comercial das revendedoras e também no orçamento das famílias maranhenses. Por isso, precisamos nos unir para combater esse crime e para juntos implementar ações para eliminar essa prática ilegal”, afirmou.
Acrescentou ainda que além de atingir diretamente a economia do Estado, a revenda não autorizada também representa um risco para a segurança dos consumidores e dos próprios revendedores ilegais. “Há uma série de normas para realizar o manuseio, o armazenamento e a comercialização do GLP (gás liquefeito de petróleo). Quando essas normas não são cumpridas a rigor, é a vida e a segurança que estão sendo colocadas em perigo”, afirmou o representante da ANP, Siderval Miranda.
Garantiu que na opinião dos empresários, a revenda de gás ilegal deverá ser combatida com a intensificação de fiscalizações e com a conscientização dos próprios empresários para que não repassem o produto para revendedores não autorizados. “O revendedor clandestino não compra o gás da distribuidora, pois não tem licença. Então ele consegue comprar de outros revendedores que são autorizados. Por isso, precisamos nos organizar e nos unir para não deixar que isso aconteça. Assim poderemos ter uma concorrência honesta e manter os empregos e o preço justo no mercado”, disse José Clécio, presidente da Associação de Revenda de GLP dos Cocais.
Frisou que de acordo com o diretor de Fiscalização do PROCON/MA, Ricardo Cruz, a audiência foi importante para dialogar com os empresários e articular os órgãos de fiscalização das relações de consumo. Entre as propostas apresentadas está a formação de um grupo de trabalho para planejar, executar e monitorar ações conjuntas. “Vamos realizar uma força tarefa começando pelo julgamento dos processos referentes a revendedoras já notificadas no Estado.”, disse.
E concluiu afirmando que já que o presidente da Associação de Revendedores de GLP dos Cocais Maranhenses, José Clécio, é de Bacabal, e em nossa cidade existe uma unidade do Procon, e, diante dos abusivos preços praticados em nosso município é que Indico a vinda da Operação Todo Gás a Bacabal.
