Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública - Abel Carvalho

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Quantas poesias faria pra ti na mesma noite?
Todas que o meu amor coubesse...
E nelas realizaria todos os teus sonhos
Os meus sonhos
Os nossos sonhos
Enfim...

Quantas poesias teria feito pra ti se já vivemos juntos?
Todas que o meu amor coubesse em um ano
Em tantos anos que já tivéssemos vividos, assim

Mas seriam poemas de regozijo e alegria
Versos de amor e fantasia
Nunca rimas de dor
Saudade e desespero como agora

Você sempre acaba abandonando alguém
Para ficar com outra pessoa
Dor estranha
Saudade sem nexo
Não querer sair
Não querer ficar

Que confusão lírica
Odisseia de amores perdidos
Ditos como verdadeiros
E silos de dissabores e devaneios

Canção
Caução
Correção inacabada
Vitiligo que nunca escurece
Amor
Amor sem fim
Sem ti
Sentir
Sem mim
Sem tom
Sem sentido
Sem dia
Sem noite
Enfim assim...

Abel Carvalho

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública

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Da Redação, Agência Senado

Pedro Ventura/Agência Brasília


Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública.


O PDS 85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta trechos de duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassaram às prefeituras a obrigação pela elaboração de projetos, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. O projeto também suspende a transferência para os municípios de bens das distribuidoras de energia, como luminárias, lâmpadas e reatores, também determinada pela Aneel.


De acordo com Marquezelli, as mudanças feitas pela Aneel deveriam ter sido propostas pelo Congresso ou por um decreto presidencial. “A Constituição atribui à União a competência para explorar os serviços por meio de concessão de instalações de energia elétrica”, afirma o deputado.


Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da proposta na CAE, ao retirar das companhias distribuidoras de energia a obrigação pela iluminação pública, a decisão da Aneel prejudicou os municípios. Muitas prefeituras, segundo ele, não têm capacidade técnica para a função e, para custear o novo encargo, são obrigadas a aumentar a Contribuição de Iluminação Pública.


No relatório favorável à proposta, Paulo Rocha afirma também que prefeituras de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará e Amazonas ainda não receberam as redes públicas e que boa parte delas ainda não instituiu a Contribuição de Iluminação Pública para não onerar o contribuinte.


Depois da CAE, a proposta deve ser analisada pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Proposições legislativas
PDS 85/2015

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