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| Venâncio do Peixe com Dayvson Souza. |
O parlamentar, que é presidente do Sindicato dos Pescadores de Bacabal, além de vice-presidente do Conselho de Bacia do Rio Mearim, conseguiu com o secretário nacional o compromisso de que a sua pasta vai realizar um novo processo de recadastramento que permita que o problema do corte que afetou os profissionais seja resolvido.
Dayvson de Souza ainda não anunciou a data em que o processo acontecerá, mas deu garantias que o mesmo será colocado em prática em um curto espaço de tempo.
O corte
A exclusão de milhares de pescadores do direito ao Seguro Defeso se deu Decreto Presidencial N. 8.967/17, assinado no dia 24 de janeiro deste ano, pelo presidente Michel Temer (PMDB).
O decreto dispõe sobre critérios para obtenção do Registro Geral da Atividade pesqueira e a concessão do seguro defeso ao pescador profissional, além de excluir milhares de pescadores ao afirmar que ficam dispensados da inscrição aqueles que praticam atividade de pesca como fins de: consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos; como amadores que utilizam linha de mão ou caniço simples e indígenas que praticam a atividade pesqueira para subsistência.
O presidente do do Sindicatos dos Pescadores de Bacabal, Venâncio do Peixe, destacou que os pescadores da área ribeirinha estão clamando por socorro, pois o Poder Público não se preocupou em ouvir as famílias. “Estamos sendo prejudicados com esse decreto. Queremos apenas conseguir nosso sustento diário. Precisamos que o Governo olhe para nossa região com mais carinho”, disse.
Expressou ainda o descontentamento com os critérios da decisão tomada pelo Governo Federal. “Chega de sermos escadas para subirem por cima e pisarem como se fôssemos lixo. Não vão ser as autoridades que vão dizer quem é pescador e quem não é. Nós sabemos o que somos. Pescador de caniço e linha são pescadores e ninguém pode dizer que não é”, destacou.
