Reunião: Corregedor recebe procurador-geral do Estado


Corregedor esteve reunido com o procurador-geral do Estado (Foto: Josy Lord)
Corregedor esteve reunido com o procurador-geral do Estado (Foto: Josy Lord)

Nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve reunido com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e com o procurador adjunto Oscar Medeiros, quando deram continuidade às discussões sobre as demandas de interesse da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) junto à Justiça de 1º Grau, como ações para otimizar a tramitação de processos. O diretor da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Marcelo Moreira, também participou do encontro.

Os procuradores apresentaram proposta para resolver a problemática envolvendo o ajuizamento de ações em duplicidade ou conexas, principalmente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), solicitando medidas junto ao sistema.

O corregedor-geral afirmou que é do interesse da Justiça a resolução do problema, que será buscado junto à Diretoria de Informática para verificação, uma vez que o sistema PJe é gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele ressaltou que o ajuizamento de demandas em repetição afogam o Poder Judiciário e podem gerar responsabilização das partes e advogados responsáveis, por litigância de má-fé. “A boa-fé processual é um princípio que precisa ser cumprido por todos, evitando demandas repetidas e enriquecimento ilícito”, observou.

O desembargador também informou sobre as medidas adotadas pela CGJ-MA para melhoria da gestão processual na Justiça de 1º Grau, a exemplo de Provimento que vai regulamentar procedimentos mínimos de cálculos judiciais – que não interfiram no poder jurisdicional dos magistrados -, suprindo lacunas eventualmente presentes nos dispositivos das sentenças judiciais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br

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