Corregedoria da DPE/MA, do TJMA e do MPMA atuarão de forma integrada pela melhoria dos serviços judiciais nas comarcas do interior
Terão início nos dias 4 e 5 de julho as ações integradas de fiscalização nas comarcas do interior do estado, que serão realizadas pelas corregedorias da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
As ações foram definidas em reunião realizada no último dia 21, com a presença do corregedor da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira, e dos corregedores-gerais da Justiça e do Ministério Público, desembargador Marcelo Carvalho Silva e o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, respectivamente.
Na reunião, os corregedores discutiram estratégias de melhoria dos serviços judiciais nas comarcas do interior do estado. Também foram discutidos temas como ampliação das audiências de custódia; novo modelo de correição judicial; Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual; Semana de Baixa Processual; dentre outros assuntos.
A primeira ação integrada ocorrerá na Região Tocantina, onde as corregedorias vão lançar o projeto de atuação integrada, no dia 5, às 9h, no auditório do Fórum Henrique de La Roque, em Imperatriz. Na oportunidade, a sociedade civil poderá conversar com as corregedorias das três instituições, apontar as problemáticas gerais e sugerir melhorias para o Sistema de Justiça. Antes, no dia 4 de julho, os corregedores se reunirão com magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam em Imperatriz e depois com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), seccional Imperatriz.
Ascom TJMA, com alterações da Ascom DPE-MA
