Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (25) na sede do INCRA, em Brasília
Assecom Corregedoria Justiça - Nesta terça-feira (25), os desembargadores Marcelo Carvalho Silva (corregedor do Maranhão); João Rigo Guimarães (corregedor do Tocantis); Hilo de Sousa (Piauí) e Emílio Salomão Resedá (corregedor das comarcas do interior da Bahia) reuniram-se com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gen. João Carlos de Jesus Correia, com o objetivo de apresentar o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, criado para discutir e buscar soluções aos principais problemas fundiários que se apresentam na região. A apresentação sobre o Fórum Fundiário também será feita nesta quarta-feira (26) para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e na próxima sexta-feira (28), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os corregedores gerais apresentaram a situação das demandas relacionadas aos conflitos fundiários nos quatro estados, justificando a criação do Fórum Fundiário, seus objetivos e os compromissos firmados durante as duas reuniões realizadas, em Teresina e Salvador.
Os desembargadores ressaltaram as iniciativas das Corregedorias para redução dos conflitos envolvendo a terra, destacando as medidas bem-sucedidas no Estado do Piauí, como a criação do Núcleo de Regularização Fundiária - que resultou em uma grande redução da quantidade de processos judiciais envolvendo conflitos de terra no estado e pediram maior segurança na certificação de georreferenciamento.
Os representantes do Fórum Fundiário também apresentaram a potencial integração entre as ações regimentais do INCRA para política de cadastro, registro de imóveis, regularização fundiária de agricultores e quilombolas com os objetivos do Fórum; e solicitaram apoio técnico e operacional do INCRA aos Institutos de Terras dos Estados do MATOPIBA para a regularização fundiária, com uso das ferramentas do INCRA (SIGEF/SNCR) para agilizar os processos. “Precisamos avançar nessa matéria para alcançarmos a redução dos conflitos sociais com agilidade e eficiência, e para isso as Corregedorias precisam do apoio de outros órgãos do Poder público”, ressaltou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Os temas já discutidos, objetivos e perspectivas do Fórum Fundiário; a atuação do Judiciário junto aos problemas fundiários e as cartas de Teresina e Salvador foram temas apresentados pelo consultor do Banco Mundial Richard Torsiano. Ele elencou como principais objetivos do Fórum MATOPIBA a busca de soluções integradas para os problemas fundiários nos quatro estados; a troca de experiências entre as Corregedorias; a instalação de Núcleos de Regularização Fundiária e Varas Agrárias; apoio ao Executivo na construção de regramentos; a uniformização de entendimentos jurídicos nos quatro estados; aumento da segurança jurídica e o combate à grilagem de terras. “O conflito fundiário é a expressão do direito à propriedade como um campo de disputa e, na cidade, concretiza-se na luta pelo direito social à moradia”, explicou.
Também participaram do encontro o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Humberto Maciel; a coordenadora geral de Implantação, Hayla Devane Siqueira; o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Daugmar Nascimento das Mercês; a juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ, e juízes auxiliares das demais Corregedorias.
3ª REUNIÃO – O presidente do INCRA foi comunicado e confirmou sua presença na 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, evento a ser realizado no mês de agosto pelos Poderes Judiciário e Executivo do Maranhão, para continuidade das discussões de medidas de enfrentamento dos problemas fundiários na região. O Fórum Fundiário inclui as Corregedorias da Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e vai reunir especialistas na matéria de regularização fundiária, além de representantes dos Governos estaduais dos quatro estados.
