Representantes da sociedade civil, prestadores de serviço, trabalhadores e gestores da saúde estiveram reunidos, de 5 a 7 de junho, no Rio Poty Hotel, em São Luís, na 10ª Conferência Estadual de Saúde, cujo tema foi “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A realização foi da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (Cesma).
O Município de Bacabal foi representado no evento por uma comissão liderada pelo Dr. Silas Duarte de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) - na condição de delegado representante dos trabalhadores -, Durval Lopes, também delegado representante dos trabalhadores, a Dra. Vera Regina Cortez, representando a secretaria municipal de saúde (Semus) - na condição de convidada, Ozino Cutrim Neto - na condição de delegado representante dos gestores e, Wendel Mesquita, na condição de delegado representante dos usuários.
“A Conferência Estadual de Saúde nos coloca um passo à frente da missão de avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde. Por outro lado, a gestão participativa da sociedade civil fortalece o controle social e cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes”, destacou Silas Duarte ao avaliar a conferência.
Cerca de 700 pessoas, de todos os municípios maranhenses, aprofundaram o debate e avaliaram a situação de saúde no Estado e propuseram as diretrizes para a formulação da política de saúde do Maranhão. Foram ainda organizadas e votadas as propostas criadas pelas conferências municipais, que serão enviadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a acontecer em Brasília (DF), de 4 a 7 de agosto.
O delegado representante dos usuários, Wendel Mesquita, explica que o tema abordado da conferência estadual – mesma temática nacional – foi resultado dos acontecimentos em âmbito federal que resultaram em limitações orçamentárias para a saúde. Os eixos temáticos são financiamento do SUS, consolidação do SUS e saúde como direito.
“Houve alguns entendimentos do Governo Federal nas últimas gestões que desencadearam diminuição de recursos para o sistema público de saúde, isso fez que com que os movimentos de controle social se reunissem para discutir formas de superar isso e demonstrar a importância de manutenção do SUS funcionando para a sociedade, por isso essa discussão”, disse Durval Lopes, delegado representante dos trabalhadores bacabalenses.
Segundo a Dra. Vera Regina Cortez, representando a secretaria municipal de saúde (Semus, o funcionamento do SUS e a própria lógica da discussão coletiva das diretrizes para a Política Nacional de Saúde é uma forma de garantir a democracia à população brasileira.
“É um colegiado diversificado, formado por usuários, trabalhadores e gestores do sistema. Isso configura a essência da democracia, que vem com esse colegiado e atores tentar um entendimento do que é melhor para a política em saúde. É deliberativa e o momento que a sociedade aponta ao Governo prioridades para o sistema de saúde”, destacou Vera.
A conferência estadual também elegeu os 100 delegados maranhenses que representarão o Estado no evento nacional. As vagas foram divididas em usuários do SUS (50), trabalhadores da saúde (25) e gestores públicos (25).
De Bacabal foram escolhidos Silas Duarte de Oliveira, Michael Jackson e Wendel Mesquita, como titulares. Durval Lima Lopes ficou como primeiro suplente.
De Bacabal foram escolhidos Silas Duarte de Oliveira, Michael Jackson e Wendel Mesquita, como titulares. Durval Lima Lopes ficou como primeiro suplente.
