No encerramento da correição, corregedor Américo Bedê ao lado do juiz Luznard e o secretário da Corregedoria, servidor Marcos Pires
Servidores da VT de Bacabal acompanharam a leitura da ata de correição
Redação Lucas Ribeiro, estagiário de Jornalismo. Jornalista responsável Suely Cavalcante - A Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, entre 2018 e junho deste ano, realizou 677 audiências em caráter itinerante. A ação faz parte do calendário de itinerâncias da VT, que já se deslocou, neste ano, para os Municípios de Coroatá, Lago da Pedra, São Luís Gonzaga e Vitorino Freire. A informação é da Secretaria da Corregedoria do o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que realizou Correição Ordinária na VT de 8 a 9 deste mês. A VT de Bacabal tem como titular o juiz do trabalho Bruno de Carvalho Motejunas. O juiz do trabalho substituto é Luznard de Sá Cardoso.
Só em 2018, a VT esteve na cidade de Coroatá quatro vezes. No total, foram 423 audiências de ações trabalhistas ajuizadas contra o Município de Coroatá e da Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar). As itinerâncias ocorreram nos meses de fevereiro, março, setembro e novembro e arrecadaram R$ 1.027.000,00 em valores para pagamentos a reclamantes. Já as itinerâncias deste ano ocorreram entre os meses de maio e junho, sendo duas em Coroatá e nos Municípios de Lago da Pedra, São Luís Gonzaga e Vitorino Freire.
A vara trabalhista realizou 2.833 audiências em 2018, sendo 56 audiências de instrução; 2720 unas, que consiste em realizar todas as fases processuais em uma única sessão, da conciliação até a sentença; e 5 audiências de conciliação em fase de conhecimento e 53 na fase de execução.
Segundo o diretor de secretaria da Vara, José Gilvan Mendes da Silva, semanalmente, mais de 50 audiências são efetuadas. "São realizadas, em média, 18 audiências por dia (de terça a quinta-feira), nos turnos matutino e vespertino, totalizando 54 audiências semanais, sendo, em média, 10 sob o rito sumaríssimo e 8 sob o rito ordinário", afirmou.
A Ata de Correição Ordinária destacou ainda que a VT pagou R$ 5.945.701,55 a reclamantes no ano passado. Além do valor repassado aos reclamantes, em 2018, foram arrecadados R$ 51.626,36 em custas processuais; R$ 342.216,72 de contribuições previdenciárias; R$ 8.236,40 de imposto de renda, e R$ 93,03 em emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos). Até 31 de maio deste ano, os pagamentos a reclamantes somavam R$ R$ 3.377.812,20.
O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, que coordenou a correição, ressaltou o comprometimento da unidade com as atividades correcionais e, por isso, acredita no aprimoramento da prestação jurisdicional da VT com atitudes pró-ativas.
Das metas estabelecidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho, a Vara do Trabalho de Bacabal cumpriu 7 das 11 estabelecidas. Dentre elas, destaca-se o cumprimento da meta 10 do TRT-MA que consistia em diminuir a taxa de congestionamento na fase conhecimento para 40% em 2020 e mantê-la menor ou igual a 44% em 2018. A VT conseguiu reduzir de 61,02% (2017) para 35,60% (2018).
Para a correição, o magistrado Américo Bedê contou com auxílio dos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e José Lenildo Ventura de Andrade.
Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 135,87% dos processos recebidos.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade alcançou o percentual de 96,55% de processos julgados.
A meta 5 consistia em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A Vara do Trabalho alcançou o percentual de 209,62%.
A meta 6 consistia em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade julgou 100% das ações.
A meta 7 consistia em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 100% de cumprimento.
Metas TRT 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT diminuiu a taxa de 61,02% (2017) para 35,60% (2018).
A meta 11 consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT apresentou o índice de 80% na taxa de cumprimento.
