Manhã de palestras e debates movimentou a 3ª Reunião do Fórum MATOPIBA. (Imagem: Ribamar Pinheiro / TJMA).
Assecom Corregedoria Justiça - Na manhã desta sexta-feira, 31, os trabalhos da 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, foram abertos no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, com a presença do desembargador Marcelo Carvalho Silva (Maranhão); do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Souza e presidente do Fórum; do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães; do vice-governador, Carlos Brandão; do desembargador João Santana; da procuradora-geral do Estado da Bahia, Gertha Almeida; do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), general João Carlos de Jesus Corrêa; o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), Rafael Zavala Gomes Del Campo.
O MATOPIBA objetiva debater e buscar soluções para problemas e conflitos fundiários na região pertencente aos estados do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia. Na abertura o corregedor Marcelo Carvalho Silva agradeceu o apoio dos juízes e servidores da Corregedoria, do Governo do Estado do Maranhão, na pessoa do vice-governador, e demais colaboradores para a realização do evento em São Luís.
Para o corregedor do Maranhão, o encontro é um momento ímpar da discussão sobre o tema da questão fundiária em uma região que sofre, historicamente, com conflitos de terra. “As disputas entre indígenas, quilombolas e o agronegócio, por exemplo, deve ser debatida com profundidade, para encaminharmos soluções que contemplem o desenvolvimento sustentável, com preservação ambiental e a posse e propriedade da terra para quem precisa, dando condições para que o cidadão permaneça no local”, assinalou Marcelo Carvalho.
A primeira palestra, com o tema “Maranhão: o caminho do agronegócio sustentável na região do MATOPIBA”, foi ministrada pela presidente da Associação das Mulheres do Agronegócio MATOPI e da Comissão Organizadora da Agrobalsas, Gisela Regina Introvini.
Introvini traçou um panorama da soja no Brasil e nos cerrados da região MATOPIBA. “Estamos adentrando na Era da Agricultura de Equilíbrio, que se inicia em 2020 e vai até o ano de 2050”, pontuou.
O presidente do INCRA, general João Carlos de Jesus Corrêa falou sobre Regularização Fundiária e Titulação no âmbito do instituto. Segundo o militar, os recursos, já escassos, foram reduzidos em 75% de 2018 para 2019, o que dificulta a implementação de um trabalho mais efetivo da autarquia.
Corrêa falou também apresentou outros óbices que dificultam o trabalho do INCRA. “Ao assumirmos em fevereiro, encontramos um INCRA desestruturado, e ao longo desse período identificamos problemas como assentamentos sem planejamento; ausência de imissão na posse; notificação do TCU sobre possíveis irregularidades, dentre outros”, apontou João Carlos Corrêa.
O representante das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, Rafael Zavala Gomes del Campo, apresentou o tema “Reflexões sobre o Desenvolvimento Rural no Brasil”.
Para Zavala, a agricultura é muito mais que uma atividade para produção de alimentos; mas, uma geradora de divisas para os estados, empregos, e serve para o aperfeiçoamento tecnológico de alimentos e serviços. “A agricultura, desempenhada de maneira sustentável, com reduzido impacto ambiental, com técnicas para conservação de recursos naturais (água, solo e biodiversidade), gera alimentos e matéria-prima saudável”, defendeu.
AMPLIAÇÃO
O vice-governador Carlos Brandão defendeu a ampliação do Fórum Matopiba, com a participação, permanente, do INCRA, institutos de terras estaduais e municipais, Poder Executivo e cartorários. “Precisamos ir para além do debate, para além das nossas reuniões, precisamos efetivar, ampliar e resolver as questões fundiárias, tão sensíveis em nossa região”, sugeriu.
Brandão falou das experiências exitosas relacionadas aos consórcios firmados pelos estados do Nordeste, que a partir de então têm feito compras de forma unificada, conseguindo preços mais baixos e otimizando o uso do dinheiro público. “Porque não fazer o Consórcio MATOPIBA?” indagou aos presentes.
Encerrando a programação do período da manhã, assessores da Corregedoria Geral da Bahia, e a procuradora-geral do Estado da Bahia, Gertha Almeida falaram das experiências locais das ações de desburocratização e regularização fundiária naquele estado.
