Fórum de São Mateus
Assecom Corregedoria Justiça - Com o objetivo de otimizar a tramitação e melhorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) designou a realização de mutirão de cumprimento na comarca de São Mateus, ocorrido no período de 16 a 20 de setembro, com a realização de 1437 movimentações processuais em mais de 800 processos judiciais. Esse foi o terceiro mutirão designado pela CGJ-MA em São Mateus este ano, considerando a situação das taxas de congestionamento e do elevado acervo processual na unidade judicial.
Para o mutirão de cumprimento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou Portaria designando os servidores Adélia Rodrigues Mendes (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), Carlos Alves Mendes (Cândido Mendes), Jeorgeana Alves Pinto (Monção), Tujara Pinheiro Martins (3ª Vara de Santa Inês) e Charlene Viana Magalhães (Diretoria do Fórum de Bacabal), disponibilizados pelos juízes titulares das respectivas unidades.
Segundo o juiz titular da comarca de São Mateus, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, o mutirão de cumprimento teve o objetivo de dar andamento aos mandamentos proferidos durante o mutirão de sentenças realizado no período de 2 a 6 de setembro, quando foram proferidas quase 850 sentenças de mérito em processos cíveis, criminais, de juizado e relacionados a empréstimos consignados. Os servidores realizaram atos como publicações, expedição de mandados, carga e vista de processos, expedição de ofícios e cartas precatórias determinados nas sentenças judiciais.
Segundo o magistrado, a medida contribui com a melhoria da taxa de congestionamento de baixa na unidade, permitindo que os processos alcancem uma fase mais próxima do arquivamento, além de ajudar a manter a rotina de trabalho na Secretaria Judicial, uma vez que os servidores não se ocuparam com os serviços de cumprimento. “Além disso, a força-tarefa ajudou a reduzir o número de processos aguardando na Secretaria, reduzindo o tempo médio de duração dos processos entre a distribuição e a baixa, permitindo que estejam mais próximos da fase de arquivamento”, avalia o magistrado.
O juiz ressalta o esforço e a atenção da Corregedoria, por meio do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual e do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), à situação da comarca de São Mateus, promovendo medidas no sentido de garantir uma melhor prestação jurisdicional e uma resposta mais rápida à sociedade. “Agradecemos aos juízes que disponibilizaram os servidores para realização desse trabalho e à sensibilidade do corregedor com a situação da nossa comarca”, ressalta o magistrado.
Segundo dados do sistema Termojuris, a comarca de São Mateus conta atualmente com um acervo de 15.700 processos, tendo baixado cerca de 1600 processos em 2019.
