Corregedor acompanha mutirão de sentenças em São Mateus
Assecom Corregedoria Justiça - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) está realizando, até esta sexta-feira (6), um mutirão de sentenças na comarca de São Mateus, com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos pendentes de julgamento e melhorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que acompanha os trabalhos, assinou Portaria designando cinco juízes e cinco assessores jurídicos para atuarem no mutirão.
Nos três primeiros dias da força-tarefa - que teve início na segunda-feira (2) -, os magistrados e servidores proferiram aproximadamente 450 sentenças em processos cíveis, criminais, de juizado e relacionados a empréstimos consignados. Atuam nos trabalhos os juízes Alexandre José de Mesquita (3ª Vara de Santa Inês), Bruno Barbosa Pinheiro (Bom Jardim), Jorge Antonio Leite (Vara da Família de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim) e Pablo Carvalho (São Domingos do Azeitão); e os respectivos assessores Thiago Sabino, Francisco de Castro Neto, Cícero da Silva Neto, Alanna da Silveira e Alanna Sousa Lima.
O juiz titular de São Mateus, Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, justificou a necessidade do mutirão em razão do volume processual da comarca, que no início deste ano superava 18 mil processos, dos quais mais de 11 mil estavam pendentes de julgamento. Este ano, foram proferidas na unidade cerca de três mil sentenças, o que reduziu para cerca de nove mil o número processos pendentes de julgamento.
O juiz informa que as medidas da Corregedoria, com a nomeação de juiz substituto e a realização de mutirões na comarca, estão contribuindo para a redução do acervo e possibilitando a atualização dos processos distribuídos nos últimos três anos. “Ressalto a atuação dos juízes João Vinícius Aguiar, Gabriel Caldas e Francisco Crisanto de Moura (substituto), assim como da equipe da comarca, para o alcance de um bom resultado de melhoria dos serviços prestados”, observa.
A designação de um juiz substituto e a realização do mutirão de sentenças em São Mateus foram compromissos firmados pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Bacabal) no início deste ano, diante do elevado acervo de processos e dificuldades relacionadas ao quadro insuficiente de servidores. “O próximo passo será a realização de um mutirão para cumprimento dos atos processuais e em seguida um novo mutirão de juízes”, afirmou.
A OAB/Subseção de Bacabal divulgou nota públicaparabenizando os magistrados, servidores e a Corregedoria pela atuação na comarca de São Mateus.
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
No mutirão, os magistrados também atuam no julgamento de processos que tratam de empréstimos consignados. Na última semana, o corregedor-geral recomendou aos juízes Direito de todo o Estado o julgamento dos feitos relacionados a empréstimos consignados suspensos pelo IRDR nº 53.983/2016. No documento, o corregedor excetua os casos que discutam questões relacionadas ao ônus das perícias para comprovação de autenticidade das assinaturas de contratos bancários.
No mutirão, os magistrados também atuam no julgamento de processos que tratam de empréstimos consignados. Na última semana, o corregedor-geral recomendou aos juízes Direito de todo o Estado o julgamento dos feitos relacionados a empréstimos consignados suspensos pelo IRDR nº 53.983/2016. No documento, o corregedor excetua os casos que discutam questões relacionadas ao ônus das perícias para comprovação de autenticidade das assinaturas de contratos bancários.
Segundo ele, além de garantir uma resposta às partes dos processos, a medida objetiva aumentar a produtividade da Justiça de 1º Grau com o andamento de cerca de 38 mil processos envolvendo empréstimos consignados, melhorando o desempenho em relação à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A paralisação desses processos desde 2016 em razão do IRDR tem prejudicado pessoas idosas, analfabetas e de baixa renda com os descontos em seus benefícios”, assinala.
