Cidadania: Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade - Abel Carvalho

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Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

Cidadania: Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade

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Convênio entre CGJMA, ARPEN-MA, e Governo do Estado foi firmado nesta quinta-feira, 5.
Assecom Corregedoria Justiça - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Estado do Maranhão – por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), celebraram, nesta quinta-feira (5), convênio estabelecendo cooperação para implementar, nas serventias extrajudiciais de Registro Civil do Maranhão, a emissão de Registro Geral – RG (carteira de identidade). O documento conjunto foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; pelo coordenador estadual da ARPEN no Maranhão, Devanir Garcia; e pelo diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, órgão ligado à SPP, Lúcio Flávio Cavalcante, que no ato representou o Governo do Estado.
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Maranhão passam a atuar como “Ofícios da Cidadania”, em conformidade com a Lei 13.484/2017, que alterou a Lei 6015/1973, e com o Provimento n.º 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
A juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, explica que todo o procedimento, desde a solicitação até o recebimento do RG serão feitos a partir de agora também nos cartórios, o que significa a ampliação das oportunidades e o maior acesso a um direito que leva cidadania para a população. “É um avanço que resulta de uma importante parceria entre o Judiciário, o Executivo e os oficiais de Registro Civil do Maranhão”, frisa a magistrada.
Pelo documento, os cartórios precisam aderir ao convênio e cumprir uma série de exigências para iniciarem a emissão das carteiras de identidade. As serventias realizarão todo o trâmite, desde o recebimento do protocolo de solicitação do RG; autuação do pedido em primeira ou segunda via registral, com posterior análise e digitalização dos documentos apresentados; coleta dos dados biográficos no Sistema de Informação de Segurança Pública – SISP; e preenchimento de alterações, quando for o caso de segunda via.
As serventias também farão a coleta biométrica, composta de foto facial, impressões digitais e assinatura, em conformidade com o padrão internacional da ICAL, e entregarão o documento impresso ao cidadão em periodicidade mínima semanal. A 1ª Via da carteira de identidade, por lei (n.º 12.687/2012), é gratuita.
Na assinatura do convênio, o desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou a dimensão do projeto, que pretende ampliar o rol de serviços disponíveis nos cartórios de Registro Civil, e proporcionar à população mais um espaço para a emissão do RG. “Muitos cidadãos, principalmente aqueles residentes nos mais longínquos municípios, por vezes possuem apenas a certidão de nascimento, por não terem, na localidade, um órgão que faça a emissão da carteira de identidade, e os cartórios, presentes em todos os municípios do Estado, vão ajudar a suprir essa carência a partir de agora”, pontua o corregedor.
Para Devanir Garcia, a assinatura do convênio fixa um momento histórico, e amplia de tal modo a oferta de um serviço tão básico de cidadania, que certamente resultará na melhoria da qualidade de vida dos moradores de todo o Estado. “A parceria entre a Corregedoria, o Estado e os registradores por meio da ARPEN nos coloca diante de um novo momento, que não é possível mais retroceder, só avançar na melhoria dos serviços cartorários à população maranhense”, finalizou.
Participaram da assinatura, as dirigentes da ARPEN-MA, Gabriela Caminha (serventia de Igarapé Grande) e Caroline Brasil (serventia do 2º Ofício de Paço do Lumiar).

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