Digitalizar Já: Mais de 100 unidades judiciais já iniciaram a virtualização de processos físicos no Estado - Abel Carvalho

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Recém saído da puérpera solidão da embriaguez decido:
Aceito as penas que me são impostas.
Não recorrerei da minha condenação.
Serei sacro,
Nunca santo,
Recebo o clausuro que me impuseram.

Claustro e disforme vomitarei as brenhas do tempo.

Se me vergastarem,
Receberei o meu açoite.

Natibundo engulo o celibato que me amealha,
Sucumbo ao esterco dos desejos de Onam.

Se me admoestam,
Afago os sonhos, que são muitos,
Com o desdém da quiromania do passado.

Não choro, não retrocedo, apenas multiplico,
Estendo a ti a minha sentença.

Seremos comparsas coniventes da tua imposição,
tu juíza,
Eu réu, sem direito a absolvição.

Abel Carvalho

Digitalizar Já: Mais de 100 unidades judiciais já iniciaram a virtualização de processos físicos no Estado

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Ilustração
Assecom Corregedoria Justiça - Em todo o Poder Judiciário do Maranhão, o total de 131 unidades judiciais de 1º Grau, pertencentes a 77 comarcas já iniciaram a digitalização de processos físicos, para migração ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde passam a tramitar eletronicamente. Desde o início do projeto Digitalizar Já, mais de 24 mil processos em papel passaram a tramitar por meio do PJe, aumentando a eficiência e celeridade processual. Os dados são da Diretoria de Informática do TJMA, em relatório atualizado até 9 de dezembro.
Desde o início do projeto - no final do mês de julho deste ano -, servidores de 10 polos judiciais e 92 comarcas receberam o treinamento e a apresentação da Campanha Sou Amigo do Judiciário, sendo treinados 146 secretário(a)s judiciais e substitutos. Além disso, foram instaladas cinco Centrais de Digitalização, nas comarcas de Timon, São Luís, Bacabal, Vitorino Freire e Pinheiro.
Mais de 24 mil processos já foram digitalizados e migrados para o PJe em várias comarcas de todo o Estado. Em São Luís, a Central já concluiu a virtualização de processos da 2ª, 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da capital.
A Central de Digitalização funciona desde setembro de 2019, com o trabalho de 27 servidores do Judiciário que atuam na migração dos processos, com o apoio de 8 agentes da Polícia Militar e 10 reeducandas do sistema prisional, que atuam na higienização e digitalização dos processos.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o resultado demonstra que é possível ao Poder Judiciário realizar a virtualização das unidades a baixo custo, contribuindo com a modernização dos serviços e ampliando a eficiência. “Como vimos no estado do Piauí, a digitalização é um caminho para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade, além de aumentar a celeridade e outras vantagens”, observa.

VIRTUALIZAÇÃO
O projeto “Digitalizar Já” foi instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
A medida objetiva dar continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, por meio da digitalização de processos físicos e sua migração do sistema Themis PG3 para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), transformando o acervo físico em digital, para que passem a tramitar de forma exclusivamente eletrônica, agilizando o acesso e consulta a juízes, servidores e partes.
Em São Luís, o processo de trabalho da Central se desenvolve por meio de núcleos: protocolo, digitalização, migração e arquivamento. Segundo Karliane Fontinele, a central recebe os lotes de processos físicos enviados pelas unidades judiciárias; o protocolo da central confere e encaminha ao núcleo de digitalização; o processo já digitalizado é enviado ao núcleo de migração para cadastro no sistema Pje, expedidas as intimações de ciência às partes acerca da digitalização, sendo baixado no sistema ThemisPG, passando a tramitar exclusivamente no meio eletrônico. Após essas etapas, os processos físicos são devolvidos às suas unidades judiciárias de origem para arquivamento.

AMIGO DO JUDICIÁRIO
Os advogados também podem contribuir com a digitalização dos processos físicos de seu interesse no âmbito do Judiciário estadual, repassando os arquivos em mídia digital para migração ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde passarão a tramitar eletronicamente, agilizando os atos processuais.
Os advogados interessados em realizar a digitalização de processos devem solicitar na Secretaria Judicial a carga dos autos nos quais estejam devidamente habilitados. Em seguida, devem proceder à organização e fazer limpeza dos autos (retirada de grampos, bailarinas, etc); escanear o processo; salvar o arquivo em formato pdf com configuração pesquisável, nomeando-o com o “número do processo – parte I, II e seguintes”; observar o tamanho do arquivo, realizando a quebra do mesmo, caso ultrapasse a capacidade de 10mb; e montar o processo digitalizado. Os arquivos também podem ser encaminhados acessando QR Code disponível na página da Corregedoria (www.tjma.jus/br), no link “Digitalizar Já”.
O processo físico digitalizado deverá ser devolvido na Secretaria Judicial, bem como o arquivo do processo em Pen Drives, HD Externo ou outros dispositivos de memória, conforme previamente estabelecido com a Diretora da Unidade Judicial. A migração do processo para o sistema PJe será efetivada exclusivamente pelos servidores da unidade judicial.

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