Plantão Regional: Juízes iniciam audiências de custódia por videoconferência nas comarcas do interior - Abel Carvalho

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Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

Plantão Regional: Juízes iniciam audiências de custódia por videoconferência nas comarcas do interior

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA NESTE DOMINGO EM BACABAL
Juliana Mendes, Assecom Corregedoria Justiça - No último final de semana, juízes plantonistas nas comarcas do interior do Maranhão iniciaram a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual. A Audiência de Custódia é um ato processual penal, segundo o qual as pessoas acusadas por crimes, presas em flagrante, têm o direito de serem ouvidas por um juiz de Direito, de forma que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão.
No sábado (1º), a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, plantonista da comarca de Viana (1ª Vara), realizou a primeira audiência de custódia na comarca após a edição do Provimento N° 01/2020, que disciplinou a implantação de plantões criminais regionais nas comarcas do interior, para realização das audiências de custódia nas comarcas de todo o Estado em até 24 horas após a prisão.
O procedimento de audiência de custódia também foi realizado na comarca de Bacabal, pelo juiz plantonista Jorge Sales Leite (Vara da Família) e na comarca de Itapecuru-Mirim, pela juíza Karine Lopes de Castro (Rosário), plantonista responsável pelo plantão criminal regional.
Em Viana, além da juíza Odete Trovão participaram da audiência de custódia por videoconferência a promotora de Justiça Karini Kirimis Viegas, a defensora pública Lívia Maria Silva Macedo, a secretária judicial da unidade e o conduzido, preso em flagrante por porte ilegal de arma e posse de substância ilícita. Ao preso, foi oportunizada a conversa individualizada com a defensora pública. Ao final, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. “A primeira impressão mostra uma experiência positiva e um avanço, permitindo a realização das audiências com facilidade e rapidez, sem necessidade de deslocamento do conduzido, melhorando a celeridade”, avaliou a magistrada.
Na comarca de Bacabal, o juiz plantonista Jorge Sales Leite realizou uma audiência de custódia na tarde deste domingo (2), com a participação do promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, da defensora pública Vanessa Lira Brasil, do diretor da Unidade Prisional Thiago Vinicius Andrade Oliveira e o conduzido, preso na comarca de Bacabal, em virtude do cumprimento de um mandado de prisão por crimes contra o patrimônio.
O ato da audiência contou com o auxílio de Thiago Vinicius Andrade Oliveira, servidor da unidade prisional de Bacabal e do secretário plantonista Sérgio Valverde, do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal. Ao final, o juiz manteve a prisão preventiva.
No plantão do polo de Itapecuru-Mirim, a juíza plantonista Karine Lopes de Castro (Rosário) presidiu quatro audiências de custódia por videoconferência neste domingo (2), que também contaram com a participação de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.

PLANTÕES CRIMINAIS 
Segundo o Provimento N° 01/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF, acerca da figura do Juiz de Garantias, criado a partir da Lei 13.964/2019, as audiências de custódia no Estado devem ser realizadas de acordo com as regras atuais, em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil, nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final.
A partir das 18 horas das sextas-feiras até as 07h59 do primeiro dia útil subsequente, bem como nos feriados forenses, as audiências acontecem de modo regionalizado, pelos Juízes Plantonistas Criminais Regionais, conforme tabela de plantão judiciário. O magistrado realiza as audiências de custódia da sua unidade origem por videoconferência, com o auxílio dos servidores plantonistas, devendo o custodiado ser apresentado em uma das salas de videoconferência das unidades prisionais do polo, de onde será feita a transmissão.
Nos dias de expediente forense, as audiências de custódia devem ser realizadas, nas comarcas de entrância Inicial, pelo juiz de Direito titular ou por aquele que o esteja substituindo; e nas comarcas intermediárias, pelos juízes plantonistas, conforme tabela de plantão da comarca. Na Comarca de Imperatriz, as audiências são realizadas pelo juiz da Central de Inquéritos e Custódia.

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