Rogério Alves: Dias Toffoli segura há 3 meses análise de denúncia contra Arthur Lira. - Abel Carvalho

Matéria do Dia

Decreto proíbe a realização de eventos em Bacabal

  Assecom Bacabal, com, redação de Louremar Fernandes - O Decreto nº 742 da Prefeitura de Bacabal, proíbe a realização de qualquer tipo de ...

Portal da Poesia


Portal da Poesia Poema em primeira pessoa

Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

Rogério Alves: Dias Toffoli segura há 3 meses análise de denúncia contra Arthur Lira.

Share This
Rogério Alves, advogado - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tem em suas mãos o andamento de uma ação com potencial para transformar em réu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O caso está na mesa de Toffoli há 3 meses –completará 4 em 24 de março. Se Lira virar réu, não poderá ocupar a Presidência da República na ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
O deputado teve denúncia contra ele parcialmente aceita pela 1ª Turma do Supremo em 8 de outubro de 2019.
©Sérgio Lima/Poder360 e 28.nov. 2019
O ministro do STF Dias Toffoli (à esquerda),
e o presidente da Câmara, Arthur Lira
A íntegra do acórdão, decisão de colegiado de juízes, pode ser lida na página 103 desta edição do Diário da Justiça.
A defesa do deputado, que naquele tempo não presidia a Câmara, entrou com embargos de declaração. Esse tipo de recurso serve para tirar dúvidas e resolver omissões sobre alguma decisão judicial –e também protela o processo.
O Poder360 conversou com especialistas e há controvérsia sobre se Arthur Lira já poderia ou não ser considerado réu. Na prática, essa decisão foi tomada, mas está sendo contestada. Alguns operadores do direito acham que o presidente da Câmara já está na condição de réu. Outros dizem acreditar que isso só vai ocorrer após o julgamento dos embargos de declaração.
Não há consenso no STF. Se os embargos de declaração forem definitivamente rejeitados, essa nuance é superada no caso do presidente da Câmara e ele vira réu.
Em 24 de novembro de 2020, os ministros Marco Aurélio, relator do caso, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso rejeitaram os embargos. Como a 1ª Turma tem 5 integrantes, já há votos suficientes para o processo andar e Lira se tornar réu.
Naquele dia, porém, Dias Toffoli pediu vista. Ou seja, mais tempo para analisar. Depois, em dezembro, Toffoli tornou-se presidente da 1ª Turma no lugar de Rosa Weber, que segue integrando o colegiado.
O inquérito em que os embargos são discutidos é o 3.515. Seu andamento pode ser acompanhado neste link. A primeira movimentação é de 2012. Fonte: Poder 360

OAB - Ba em ação
A OAB Subseção Bacabal, representada pela presidente Dra.Andréia Furtado, pelo secretário-geral Dr. Valmir Henrique Arraes, pela tesoureira Dra. Jaqueline Monteiro e pela Conselheira Dra. Rhafisa Maranhão, se reuniu com a gerente da agência do Banco do Brasil, Sra. Georgianna Sipaúba, na tarde dessa terça-feira (09/03). Em pauta, trataram de melhorias no atendimento aos advogados.
Ficou convencionado o atendimento exclusivo para Advocacia, com recepção de documentos necessários para levantamento de RPV e Alvará Judicial na sede da Subseção, das 8:30 às 11:00h. Onde serão encaminhados para agência (0528-2).
Tal medida foi tomada com a finalidade de evitar aglomerações, como também que advogados e advogadas não tenham que esperar longas horas para o recebimento de tais valores. Com redação da Dra. Jaqueline Monteiro
Leia outros artigos do advogado Rogério Alves clicando AQUI.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad