PL do vereador Mauricio Silva em tramitação na câmara, isenta consumidores de baixa renda, do pagamento da Taxa de Iluminação Pública - Abel Carvalho

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A pedido do vereador Venâncio do Peixe câmara de Bacabal cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a regularização fundiária no Município

Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo e Cléber Lima - A câmara municipal de Bacabal aprovou em sua últi...

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Estou vivo, ainda.
Tantos já se foram, eu não.
Quantos desafios ainda terei se não morrer?

Perdi pai, irmãos Perdi mãe, Reencontrei amigos, Muitos também se foram.

Eu sigo, estou vivo. Até quando?

Quantos não estão mais aqui...
Quantos dias terei que caminhar...

Estou vivo ainda...
Não sei por quantos dias,
Por quanto tempo caminharei sem destino
Quanto tempo a vida me vagueará...

Quando nós nos conhecemos?
Porque sofremos?
Quantos dias teremos?

A vida é assim...
Quantos dias foram reais...

Às vezes se mira o impossível
A vida é apenas um conjunto de sonhos e quimeras
Nunca
Nunca será a esperada era
O longo caminho que Deus vocifera
A quilha
O limo
A nódoa infante
Não se pode ter sempre o que se quer
E se você não está aqui
Os dias são mais difíceis

Eu, coadjuvante na batalha,
Pereço como tantos que se foram,

Sem contar os dias vacilo em perene devaneio
Ano após ano
Me perco em um passado sem futuro,
Em dias,
Em noites,
Pensamentos obscuros...
Vagueio entre os medos
Que eu mesmo construí

Se escapar, então,
Sei que vou consegui distingui
O Céu do Inferno
Heróis de fantasmas
A vida do fim...

Abel Carvalho

PL do vereador Mauricio Silva em tramitação na câmara, isenta consumidores de baixa renda, do pagamento da Taxa de Iluminação Pública

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Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O vereador Mauricio Silva (PROS) teve apreciado na sessão ordinária realizada na tarde de hoje, 19, o Projeto de Lei nº 1.446/2021 que dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na classe residencial de Baixa Renda em Bacabal enquanto durar período de calamidade pública e pandemias.
No documento, o parlamentar dá as diretrizes da aplicação da isenção.
Art. 1º - Ficam isentos do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, os contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Parágrafo único: é vedada a isenção do pagamento da contribuição às unidades consumidoras que ultrapassarem o consumo de 220 (duzentos e vinte) kWh / mês.
Art. 2º - As unidades consumidoras atingidas por esta lei são as classificadas como "Residenciais Baixa Renda", desde que atendam a seguinte condição:
Parágrafo único – família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional.
Art. 3º - Para solicitação da ISENÇÃO o contribuinte, depois de atendido a condição do artigo 2º, deverá informar a distribuidora de energia elétrica:
I – Nome do titular e número da Unidade Consumidora (Conta Contrato);
II – Número de Identificação Social – NIS.
III – CPF ou título de eleitor e documento de identificação civil;
IV – Renda familiar mensal per capita e renda familiar mensal.
Segundo o vereador Mauricio Silva, a isenção irá atender famílias que se encontram em total vulnerabilidade (Extrema Pobreza), em Bacabal já que vivem em momentos de incertezas criados pela crise gerada pela pandemia, as famílias de baixa renda ou as que não tem nenhuma renda são as que mais sofrem.
“E por esta razão, nós do Poder Público temos o dever de tentar amenizar o sofrimento destas, e ajudar em sua sobrevivência,” justifica.
O Projeto de Lei foi encaminhado para avaliação das comissões.

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