Candidatos terão limite de gastos na campanha eleitoral no MA

Em alguns municípios, o teto foi fixado no valor de 70% em relação ao maior montante registrado em 2012; na capital, o teto fixado é de 50% em relação a última campanha.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado em 2015 e publicada em tempo hábil para a aplicação nas eleições municipais deste ano, provocará impacto gigantesco no limite de gastos de campanha dos candidatos a prefeito e vereador no estado.

Em alguns municípios do Maranhão, levando-se em consideração a instrução normativa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com cálculo sobre os gastos, o teto vai de 50% a 70% em relação ao maior valor gasto nas eleições municipais de 2012. Na capital, o montante apresentado no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão corresponde apenas a 50% do valor mais elevado declarado pleito de 2012.

Além de fixar teto para os gastos de campanha para a eleição deste ano, a minirreforma estabeleceu também o fim das doações de empresas privadas a partidos políticos e candidatos e a redução do período para a realização da campanha, o que provocará outros impactos na disputa política.

Em relação ao limite de gastos de campanha, a redução nos maiores colégios eleitorais do Maranhão é considerável. Na capital, por exemplo, o valor máximo que poderá ser investido pelos candidatos a prefeito corresponde a metade do maior valor declarado na última eleição municipal.

Em 2012, o maior gasto de campanha na capital foi de R$ 4.697.991,79. Este ano, contudo, o limite especificado para candidato a prefeito em São Luís, corresponde a R$ 2.348.995,90.
Para vereador o gasto limite em 2016 é de R$ 330.878,32. O valor corresponde a 70% do maior valor gasto em 2012: R$ 472.683,32.

Mais redução
Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, o limite de gastos para candidatos a prefeito e a vereador corresponde a 70% dos maiores valores gastos, para cada, em 2012.
Candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 1.013.180,22. No último pleito, o maior valor gasto foi de R$ 1.447.400,32. Para o legislativo, o teto para as eleições deste ano é de R$ 109.062,42. Em 2012 o maior valor declarado foi de R$ 155.803,43.
Na cidade de Caxias, todo e qualquer candidato a prefeito poderá gastar até R$ 937.650,00 na campanha eleitoral deste ano. Em 2012 o gasto declarado à Justiça Eleitoral, chegou a R$ 1.339.500,00. Para o legislativo municipal, o limite de gasto é de R$ 73.578,33. Isso porque em 2012, o maior valor declarado foi de R$ 105.111,90.
O Estado fez um levantamento também dos municípios em que candidatos a prefeito terão de se submeter aos menores tetos de gastos de campanha no processo eleitoral deste ano.
Em Benedito Leite, por exemplo, candidatos ao Executivo não poderão ultrapassar o limite de R$ 15.400,00. Em Belágua o gasto não poderá ser maior que R$ 15.442,00 e em Lagoa do Mato, nenhum dos candidatos poderão gastar mais de R$ 16.672,80.

Mais
Antes idealizada num período de 90 dias, a campanha eleitoral também sofrerá alteração no tempo disponibilizado aos candidatos. A partir deste ano, candidatos a prefeito e a vereador terão exatos 45 dias para convencer o eleitorado de seus respectivos projetos. O período eleitoral será iniciado após o dia 15 de agosto, último dia previsto para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O horário eleitoral gratuito, anteriormente exibidos por 45 dias ininterruptos, foi reduzido para 35 dias. O objetivo do Congresso e da Justiça Eleitoral foi reduzir os gastos dos candidatos com os programas.

João Castelo foi o que mais gastou na eleição de 2012
O deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foi o que mais acumulou gastos de campanha na eleição municipal de 2012, quando ele buscava a reeleição para o cargo. O tucano acabou derrotado no segundo turno por Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Castelo declarou à Justiça Eleitoral, a despesa total de R$ 4.697.991,79, exatamente o valor utilizado como base pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em São Luís, para fixar o teto de R$ 2.348.995,90 para a campanha deste ano.
Eleito prefeito naquela eleição, Edivaldo Júnior apresentou gastos de campanha de R$ 2.164.279,82, valor inferior ao limite estipulado pela Justiça para este ano.
Terceira colocada na eleição de 2012, a deputada federal e pré-candidata a prefeita Eliziane Gama (Rede), obteve gasto de apenas R$ 304.440,00, montante inferior ao maior registrado por candidatos a prefeito de todos os 10 maiores colégios eleitorais do Maranhão.
Washington Oliveira, hoje conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, quarto colocado naquele pleito, apresentou à Justiça Eleitoral, gastos da ordem de R$ 4.421.085,46.
O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) gastou o equivalente a R$ 410.798,32; Haroldo Saboia (PSOL) declarou despesas de R$ 33.400,00; Ednaldo Neves (PRTB), afirmou à Justiça ter gasto R$ 8.910,00 e o ultraesquerdista Marcos Silva (PSTU), um total de R$ 4.455,00.

Infográfico
Município                          Valor gastos em 2012              Limite de gastos para 2016
São Luís                              R$ 4.697.991,79                     R$ 2.348.995,90
Imperatriz                          R$ 1.447.400,32                     R$ 1.013.180,22
Caxias                                R$ 1.339.500,00                     R$ 937.650,00
Timon                                R$ 1.279.025,56                     R$ 895.317,91
Codó                                  R$ 855.265,40                        R$ 598.685,78
São José de Ribamar           R$ 879.344,00                        R$ 615.540,80
Açailância                          R$ 321.879,95                        R$ 225.315,97
Bacabal                             R$ 319.215,82                     R$ 223.451,07
Santa Inês                          R$ 811.276,00                        R$ 567.893,20
Balsas                                R$ 694.229,00                        R$ 485.960,30

Limites de gastos mais baixos para candidatos a prefeito no Maranhão
Benedito Leite                   R$ 22.000,00                          R$ 15.400,00
Belágua                             R$ 22.060,00                          R$ 15.442,00

Lagoa do Mato                   R$ 23.818,00                          R$ 16.672,80
Milagres do MA                  R$ 31.415,00                          R$ 21.990,50

Bernardo do Mearim          R$ 42.230,00                          R$ 29.491,00

Bacurituba                        R$ 51.115,95                          R$ 35.781,17

Graça Aranha                    R$ 51.800,00                          R$ 37.660,00

Central do Ma                   R$ 56.085,00                           R$ 39.259,50
Gov. Archer                      R$ 59.519,70                           R$ 41.663,79
Bacuri                              R$ 65.350,00                           R$ 45.745,00

RONALDO ROCHA DA EDITORIA DE POLÍTICA

O Estado Ma

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem