Corregedor conversa com servidores de Tutóia.
Nesta quarta-feira (29), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado de equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), finalizou visita estratégica iniciada segunda-feira (27) na comarca de Tutóia, com o objetivo de avaliar a situação e identificar as principais dificuldades da unidade.
De entrância inicial, a comarca de Tutóia conta atualmente com um acervo ativo de quase sete mil processos. A média de distribuição na comarca é de 221 novos processos por mês, segundo dados registrados no ano passado.
Os servidores da comarca apresentaram a situação física, informações sobre a gestão processual e as principais necessidades da unidade. As instalações prediais do Fórum apresentam-se em bom estado de conservação, atendendo às condições de salubridade.
O corregedor-geral explicou aos servidores os objetivos da visita, e entregou cópias do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP) e o Plano de Ações elaborado pela equipe da CGJ-MA, contendo sugestões imediatas de aprimoramento da gestão processual, como práticas que possibilitem um melhor acompanhamento dos prazos processuais e devolução de mandados por oficiais de justiça e a observação à Recomendação 2/2018, que dispõe sobre a utilização das plataformas digitais, com disponibilização de um servidor e uma máquina para atendimento da população, entre outros. Os documentos serão repassados ao juiz titular da unidade, Francisco Eduardo Girão Braga, que se encontra em gozo de licença de 10 dias, respondendo pela unidade o juiz Marcelo Fontenelle (titular da 1ª Vara de Araioses).
PRESÍDIO – Nesta terça-feira (29), o desembargador também esteve visitando as instalações da Unidade Prisional de Tutóia, solicitando ao juiz que proceda à análise prioritária dos processos relacionados aos presos da comarca, a fim de verificar a situação de cada um.
Em contato com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murillo Andrade, o corregedor foi informado que o Governo do Estado já finalizou licitação para construção de novas instalações com a abertura de 84 novas vagas na unidade da comarca de Tutóia, e a imediata instalação de quatro exaustores para melhoria da ventilação nas celas. Em contato com o defensor público geral do Estado, também ficou definido que a Defensoria encaminhará defensores para atenderem aos presos, que relataram falta de condições de arcar com advogados.
PROGRAMA
Tutóia foi a décima comarca a receber a visita do corregedor, que também já esteve em São Mateus, Barreirinhas, Vargem Grande, São Bento, Santa Helena, Parnarama, Matões, Amarante do Maranhão e Montes Altos. As visitas de avaliação fazem parte do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o objetivo de identificar as principais dificuldades que impactam no funcionamento das unidades e desenvolver ações efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual.
Em todas as comarcas visitadas pela Corregedoria, são elaborados Planos de Ações para otimização da tramitação processual, e tomadas medidas efetivas, a exemplo da designação de juízes substitutos para Vargem Grande e Parnarama, entre outras.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, asscom_cgj@tjma.jus.br
