João Alberto é indicado para a “Comissão do Recesso” do Congresso


Gilberto Léda, Blog do Gilberto Léda - O senador João Alberto foi indicado pelo MDB para fazer parte da Comissão Representativa do Congresso Nacional no período de 23 de dezembro de 2018 a 1º de fevereiro de 2019.
A Comissão Representativa é uma comissão temporária prevista constitucionalmente (§ 4º do art. 58 da CF/88) e responsável, dentre outras competências, por fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros durante o período de recesso parlamentar.
Além de João Alberto, outros três senadores do MDB foram indicados: Dário Berger (SC), Romero Jucá (RO) e Simone Tebet (MS).
De acordo com a Resolução nº 3, de 1990-CN, a Comissão Representativa é integrada por sete senadores e dezesseis deputados, e igual número de suplentes, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo, devendo-se obedecer, quando possível, ao princípio da proporcionalidade partidária.

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