Corregedor-geral e juiz Raimundo Bogéa reuniram-se com o juiz Fernando Jorge Pereira durante o mutirão
Assessoria comunicação Corregedoria de Justiça do Maranhão - Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) efetivou a terceira etapa do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP) na comarca de Barreirinhas, iniciado em abril do ano passado. O trabalho consistiu em força-tarefa para cumprimento de atos de Secretaria, coordenado pelo juiz auxiliar da CGJ-MA Raimundo Bogéa, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e auxílio de equipe de servidores da CGJ e Fórum de São Luís.
O mutirão consistiu no cumprimento de atos relacionados aos processos parados há mais de 100 dias na secretaria, por ordem cronológica, com a realização de conclusão, certidões, atos ordinatórios, baixa definitiva, trânsito em julgado, mudança de classe processual, entre outros.
O trabalho de enfrentamento da taxa de congestionamento processual em Barreirinhas teve início com o Diagnóstico da Unidade Judicial e Visita Estratégica, para identificação das principais dificuldades no funcionamento da unidade. A partir do diagnóstico, foram propostas medidas iniciais voltadas à melhoria dos resultados da unidade, como triagem e contagem física dos processos; padronização e racionalização de procedimentos da secretaria e gabinete; alteração de layout, entre outros.
Em outubro do ano passado, a Corregedoria promoveu o primeiro mutirão na unidade judicial, para implantação de novo modelo organizacional de gestão processual, atuando na organização interna da secretaria judicial, com a identificação, localização, triagem e separação dos processos. Dados do sistema “Termojuris” do mês de fevereiro indicam que a vara única da comarca possui 11.134 processos em seu acervo.
Segundo o juiz auxiliar Raimundo Bogéa, a última etapa do Programa consistirá em mutirão de análise processual, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), criado dentro do Programa para atuar com juízes voluntários. “O objetivo desse trabalho é contribuir com as unidades judiciais em dificuldade pelo elevado acervo e distribuição de processos, aumentando a eficiência e celeridade dos serviços oferecidos aos jurisdicionados”, observa.
Nessa etapa, atuaram na força-tarefa os servidores José Carlos Ferreira da Silva, Ana Priscila Costa Andrade, Maria Eugência Marques Colins, Hayla Araujo Castelo Branco, Marcos Aurélio Silva Ferreira e Anna Carolina Pinheiro Vale. O trabalho foi realizado de terça-feira (12) a quinta-feira (14), tendo em vista problemas de acesso aos sistemas em razão da paralisação da conexão de internet pelo provedor.
PROGRAMA
O PTECP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA, para execução nas comarcas que possuem maiores taxas de congestionamento no Estado. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.
Segundo a juíza Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA e responsável pelo Planejamento Estratégico, o Programa consiste na identificação dos principais fatores que impactam no adequado andamento das atividades nas unidades judiciais, com a fixação de metas corretivas e medidas de acompanhamento, apoio e orientação a juízes e servidores, apresentação de diretrizes de gerenciamento e organização interna; sugestão de novas rotinas, padronizações e sistemas incrementais e de um padrão de eficiência para as secretarias judiciais. “Ao final de cada ano, a expectativa é que as unidades atendidas consigam melhorar as taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual, oferecendo à sociedade uma prestação judicial mais célere”, explica.
