Vereador Venâncio do Peixe cobra no Incra liberação dos créditos do Programa Fomenta


Em ação extra-parlamentar realizada na última sexta-feira, 22 de fevereiro, o vereador Venâncio do Peixe (PDT), esteve em São Luís, na sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra), em audiência com o superintende George Melo Aragão, tratando da liberação dos créditos do Programa Fomenta Inicial e Fomenta Mulher para os assentados do município de Bacabal.
O superintende George Melo Aragão, esteve em Bacabal e São Luís Gonzaga em 17 de junho do ano passado, promovendo, entre os trabalhadores rurais assentados pelo Instituto nestas duas cidades do médio Mearim, as ações, programas e créditos que órgão realiza e dispõe para esse segmento de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A vinda de George de Melo Aragão aos dois municípios se deu por articulação do vereador Venâncio do Peixe (PDT), também presidente do sindicato dos pescadores de Bacabal e vice-presidente do comitê de bacia do Rio Mearim.
Em Bacabal o Incra assinou convênio de cooperação técnica com a prefeitura, que se comprometeu a disponibilizar o apoio da secretaria municipal de agricultura na elaboração dos projetos que visam a viabilização dos créditos do programa para as famílias agricultoras.

Como foi
Aos assentados dos dois municípios o superintende regional do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária no Maranhão, George Melo Aragão explicou que, por esforço do deputado federal Cléber Verde (PRB) o Incra do Maranhão teve o seu crédito elevado de 50 milhões e reais, no ano passado, para 100 milhões este ano. Explicou ainda que os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) têm à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
Que o crédito de instalação é a primeira etapa de financiamento disponibilizada aos assentados. A concessão desses recursos está prevista Lei e o trâmite para acesso aos valores disponibilizados em cada modalidade é iniciado com a seleção dos assentados conforme os parâmetros definidos em decreto federal.
que o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa. Após a assinatura dos contratos, o Instituto autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que fazem a movimentação por meio de cartão magnético individual.

Valores
Apoio Inicial: para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família assentada.
Fomento: para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil, dividido em duas operações de até R$ 3,2 mil por família assentada.
Fomento Mulher: para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.

Liberação
Na sexta-feira o vereador pedetista fez gestões pessoalmente junto ao superintendente no sentido da liberação dos créditos acertados. George Melo Aragão asseverou que os créditos estão garantidos. Contudo aguardam solução de continuidade para a liberação, uma fez que o governo federal ainda não definiu uma solução de continuidade para as ações que são desenvolvidas no Estado do Maranhão.

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