Apresentação da CGJ do Piaui
Assecom Corregedoria Justiça - A Vara de Família da comarca de Timon será a primeira unidade judicial a receber o projeto de virtualização da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Digitalização Já!, desenvolvido com base na experiência de digitalização de processos físicos do estado do Piauí. A medida foi discutida durante reunião na última sexta-feira (26), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva (São Raimundo das Mangabeiras), designado para coordenar o projeto no Maranhão; além dos juízes e servidores da comarca de Timon.
O projeto Digitalização Já! foi instituído pela CGJ em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, e já é de conhecimento de todos os magistrados do Maranhão.
A diretora da Distribuição do 1º Grau do Piauí, Vanessa Martins Cardoso, apresentou as vantagens da virtualização no estado, que já chega a mais de 27 mil processos digitalizados em quatro meses, com a virtualização concluída em 18 varas da capital e do interior, representando 20% do acervo. O projeto realiza a digitalização de processos físicos com o próprio pessoal do quadro, sem prejuízo das funções normais e utilizando método desenvolvido pela própria Corregedoria, representando economia de gastos e vantagens como a unificação de sistema (PJe) e aumento da motivação e da produtividade.
O juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva apresentou a experiência de digitalização da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, onde o juizado especial já está 100% virtualizado e já são realizadas audiências virtuais de conciliação. Ele pontuou as principais dificuldades e critérios a serem observados no procedimento de digitalização - como a necessidade de treinamento para servidores, peculiaridades das unidades e equipamentos adequados -, tendo em vista a garantia da segurança jurídica na migração dos processos para o PJe, onde passarão a tramitar eletronicamente. “Todos trabalhamos com o objetivo comum de melhorar os serviços prestados à sociedade, é com essa ideia que buscamos realizar a virtualização de forma segura”, observou.
Os servidores e magistrados de Timon também conheceram os resultados da Secretaria Judicial da Fazenda Pública da capital (SEJUD), apresentados pelas servidoras Hayla Castelo Branco, Thaís Muniz (CGJ-MA) e Karliane Fontenele (SEJUD). Após a digitalização, a Corregedoria planeja implantar a metologia da secretaria única nos polos judiciais.
TIMON
Com base na experiência da CGJ/PI, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizaram uma estrutura equipada em duas salas no Fórum de Timon, com a designação de servidores para atuarem temporariamente na experiência piloto da Vara de Família, junto com equipe cedida pela Diretoria do Fórum e pelos juízes de Timon. O juiz José Elismar (Vara de Execuções) também sugeriu a disponbilização de seis apenados da APAC de Timon para auxiliarem nos serviços, mediante a remissão da pena.
Com base na experiência da CGJ/PI, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizaram uma estrutura equipada em duas salas no Fórum de Timon, com a designação de servidores para atuarem temporariamente na experiência piloto da Vara de Família, junto com equipe cedida pela Diretoria do Fórum e pelos juízes de Timon. O juiz José Elismar (Vara de Execuções) também sugeriu a disponbilização de seis apenados da APAC de Timon para auxiliarem nos serviços, mediante a remissão da pena.
Em duas horas, equipe de servidores do Fórum de Timon e da CGJ-MA concluiu a digitalização de cinco processos físicos, com a devida migração para o PJe. O procedimento tem duas etapas principais – passando pelo Núcleo de Digitalização e em seguida pela Migração para o PJe. “Com o apoio do presidente do TJ e governador do Estado em exercício, desembargador Joaquim Figueiredo, conseguimos demonstrar que é possível fazer a digitalização, que já é uma realidade no Maranhão mesmo diante das dificuldades, e daqui aproximadamente três meses estaremos com todos os processos de Timon digitalizadas e migrados, permitindo que o simples cidadão possa ter acesso ao andamento do seu processo da localidade onde vive, em respeito à democracia e à dignidade da pessoa humana”, observou o corregedor.
Segundo o desembargador Marcelo Carvalho, o objetivo é expandir a virtualização para os polos judiciais do Estado, como forma de melhoria da prestação jurisdicional, aumento da celeridade e da produtividade. “Hoje temos uma dificuldade com a duplicidade de sistemas, trabalhando ao mesmo tempo com processos físicos e virtuais, o que dificulta a gestão dos processos”, avaliou.
Em ato conjunto, o presidente do TJMA e o corregedor-geral implantarão o “Selo Unidade 100% Virtual”, que premiará as unidades judiciais que alcançarem a totalidade da virtualização de processos. O Prêmio será entregue pessoalmente pelas autoridades nas unidades ou em solenidade a ser designada pela Mesa Diretora.
VIRTUALIZAÇÃO
A virtualização das unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão é uma prioridade na atual gestão da Mesa Diretora do Judiciário. Por meio da Portaria Conjunta N° 5/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, ficou autorizada a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitem em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital, nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário estadual.
O corregedor-geral conheceu a experiência do estado do Piauí e suas etapas práticas. Ele também solicitou apoio do Exército do Piauí, da PMMA e do 24º Batalhão de Caçadores de Infantaria de Caça, com a disponibilização de militares para auxiliarem no procedimento.
Na ocasião, o corregedor-geral fez a entrega das premiações do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual para as unidades judiciais de Timon contempladas em 2018.
