Lourival Souza, engenheiro - A SOS VIDA pela paz no trânsito lançará a Campanha Educativa de Motociclistas no próximo dia 18 de setembro, primeiro dia da Semana Nacional de Trânsito de 2019. A campanha terá inicialmente a parceria do SINDAUMA - Sindicato das autoescolas, de 20 autoescolas, da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, através do Pacto da Paz, da FEMC-Federação Maranhense de Moto Clubes, da empresa FC Motos e do Conselho Regional de Administração.
O objetivo da Campanha é oferecer para os interessados cursos preparatórios(teórico e prático) nas autoescolas parceiras com desconto especial, a fim de prepará-los para o exame de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, categoria A.
O local do evento será o auditório da GLEMA – Grande Loja Maçônica do Maranhão, no bairro Bequimão, em São Luís.
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: SOS VIDA E IFMA INICIAM PARCERIA
A SOS VIDA realizou a primeira etapa de capacitação dos professores do IFMA de São José de Ribamar, em educação para o trânsito, com base no Caderno de Apoio Pedagógico da SOS VIDA/SEDUC no último dia 10.09.19. Haverá, ainda, mais 02 etapas para concluir o referido trabalho. A capacitação teve a indispensável colaboração do pedagogo Luís Câmara Pedrosa.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB (Lei nº 9.503/97)
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
Art. 326. A Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro.
AÇÕES DEVEM VOLTAR-SE PRIORITARIAMENTE PARA REDUÇÃO DE MORTES
Art. 326-A. - A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no que se refere à política de segurança no trânsito, deverá voltar-se prioritariamente para o cumprimento de metas anuais de redução de índice de mortos por grupo de veículos e de índice de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados por Estado e por ano, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas por vias federais, estaduais e municipais. (Incluído pela Lei nº 13.614, de 2018) (Vigência)
CANCELADA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Um dos primeiros passos para o início das discussões sobre o PL 3267/19 que sugere profundas alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) era para ter acontecido ontem, porém a reunião que previa a instalação da comissão especial foi cancelada.
De acordo com a Agência Câmara, ainda não há nova data para a instalação do colegiado.
O PL 3267/19.
O PL 3267/19 é aquele que foi levado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, no dia 04 de junho de 2019. Entre outras alterações, o Projeto pretende ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. Fonte: https://portaldotransito.com.br
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