Blog Falando Sério, com redação de Josa de Castro - No próximo domingo (6), o Brasil vai eleger os conselheiros tutelares que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol dos direitos de crianças e adolescentes. Apesar de a existência do órgão ser bem difundida, a eleição não tem o mesmo apelo que pleitos para presidente, governadores, prefeitos e outros cargos. A divulgação é de responsabilidade das prefeituras, que tem de disponibilizar os locais de votação e lista de candidatos.
Em Bacabal, 30 candidatos disputarão 10 vagas. Haverá sessões em todo o município. Apesar de o voto ser facultativo, é fundamental que população compareça e vote. Confira a lista com os nomes, números e foto dos candidatos.
O trabalho do conselheiro é muito importante porque é ele que vai estar em cada região da comunidade ouvindo o cidadão que tiver alguma demanda relacionada à violação de direito, por exemplo, na área de educação, saúde ou mesmo situações em que uma criança esteja sofrendo abuso, maus-tratos.
Os candidatos passam por rigoroso processo de seleção — que envolve prova escrita e comprovação de experiência na área da infância e da adolescência, além de comprovantes de ficha criminal sem.
A propaganda junto às comunidades é feita diretamente pelos candidatos.
Qual a importância do conselheiro tutelar para a população?
Ele trabalha na garantia de direitos. Ele que fará abordagem em famílias, independentemente de classe, cor ou gênero, quando estiver ocorrendo uma violação. O Conselho Tutelar não atende só aos pobres. Por exemplo: em um condomínio de classe média ou alta, se adolescentes estiverem reunidos ingerindo bebida alcoólica e os pais acharem que é normal, mas não é, é uma violação. O conselheiro pode atuar. A família, o Estado e a sociedade têm o dever de proteger essa criança e esse adolescente. Quando um desses entes falha, o conselheiro tutelar vai atuar.
Qual perfil ideal para ser conselheiro?
Deve ser uma pessoa que entenda que está trabalhando para garantir os direitos da criança, independente de seus interesses pessoais. Tem que entender da legislação, do ECA, das suas responsabilidades e a importância da sua função.
São comuns queixas de falta de estrutura para o pleno funcionamento dos conselhos tutelares.
Qual alternativa?
O conselheiro busca dentro da rede de serviços a garantia de direitos para essa criança ou adolescente. Ele é interlocutor com políticas públicas para promover a garantia dos direitos. Ele envolve a rede, mas depende de estruturas das prefeituras e do Estado. Ele precisa desde coisas básicas até maiores: para imprimir um documento para entregar no Judiciário precisa de estrutura administrativa, ou se tiver que ir num local onde tenha violação de direitos, precisa de um carro. É fundamental o apoio da administração pública e que a sociedade entenda que aquilo não é um gasto, é um investimento.
Por que a população deve se interessar em votar?
O Conselho Tutelar surge na sua origem como uma forma da sociedade participar e poder intervir nas situações, tanto que o conselheiro tem que ser alguém da comunidade, que conheça a rotina, a organização daquela comunidade. Por isso, a importância de votar é a importância da participação da sociedade em garantia de direitos.
Conheça alguns candidatos
Polo I
Polo I
Polo II
