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| Juiz Bruno Motejunas (1º no canto superior esquerdo) presidiu as audiências |
Redator, Lucas Ribeiro. Revisor, Suely Cavalcante. Assecom TRT - Ma - A Vara do Trabalho (VT) de Bacabal realizou, nos dias 3, 4 e 10 de junho, 10 audiências de instrução processual por videoconferência, por meio da ferramenta Google Meet. As audiências foram presididas pelo titular da VT, juiz Bruno de Carvalho Motejunas, que, devido à ausência de provas, concluiu os processos para julgamento. A realização de audiências por videoconferência na primeira instância da JT-MA foi regulamentada pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.
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| Juiz Bruno, servidora Ramilla, partes processuais e advogados |
Nas seis audiências dos dias 3 e 4, os processos referiam-se a contratos nulos e à discussão da validade da mudança de regime promovida pelo Município de Bacabal, a parte reclamada nas ações, e se seriam ou não aplicadas as regras previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao vínculo contratual. O magistrado colheu os depoimentos dos trabalhadores, reclamantes nas ações, e ainda ouviu o depoimento de uma testemunha, que estava em sua residência.
Durante as audiências, o magistrado foi auxiliado pela servidora Ramilla Nayara Gomes Freire. Participaram ainda os advogados Gustavo Medeiros Vicente Silva, Maysa Costa do Santos, Ricardo Luna Dantas da Silva e Ludmilla Roseany Ramos Matos, como patronos dos reclamantes, e Kelcimar Virgino Silva Júnior, como Procurador do Município de Bacabal, acompanhado dos prepostos Pedro Leôncio Oliveira Júnior, Paloma de Oliveira Silva e Irlane Santos Castro.
As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com a Vara do Trabalho de Bacabal via e-mail (vtbac@trt16.jus.br) ou pelo telefone (99) 98414-4150.
1ª audiência de instrução telepresencial durante a pandemia - a Vara do Trabalho de Bacabal foi a primeira VT a realizar audiência de instrução presencial neste período de pandemia. A audiência foi realizada no dia 11 de maio. O processo discutia a validade da mudança de regime promovida pelo Município de São Mateus do Maranhão (contratante) e a aplicação (ou não) das regras celetistas ao vínculo contratual. Clique AQUI para ler a matéria completa.
Ato GP 005/2020, de 8 de maio de 2020 - conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares.
