Assembleia Legislativa do Maranhão terá de se adequar à nova jurisprudência sobre reeleição - Abel Carvalho

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Por interseção do vereador Venâncio do Peixe programa de regularização fundiária do Estado ganha força em Bacabal e região

Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho - Por interseção do vereador Venâncio da Silva Costa, Venâncio do Peixe (PDT), o movimento for...

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Porque tudo morre?
Porque existe a morte.
Porque existe a morte?
A morte não existe,
A morte é o fim.
A morte é o mais pleno,
Absurdo e absoluto
Poder da ausência.

Abel Carvalho

Assembleia Legislativa do Maranhão terá de se adequar à nova jurisprudência sobre reeleição

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Após decisão do STF, apenas Roraima anulou a recondução da Mesa Diretora do Legislativo, mas irregularidade ainda persiste em 21 Estados
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) terá de se adequar às novas regras previstas no nosso ordenamento para evitar a possibilidade de funcionamento sob a condução de Mesa Diretora eleita em desconformidade com a Constituição, conforme explicam juristas consultados pelo site Maranhão de Verdade.
Os especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a proibição de reeleger-se, dentro da mesma legislatura, para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal começou a se refletir nos Legislativos estaduais desde a última segunda-feira (25), quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, que permitia a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Continue a leitura clicando AQUI.

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