Rogério Alves: Dias Toffoli segura há 3 meses análise de denúncia contra Arthur Lira. - Abel Carvalho

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Quantas vezes terei que sonhar
Por quanto tempo ainda seguirei
Quantos anos a vida ainda me reserva
Não sei

Não sou tempo
Não sou centro
Sou apenas momento
Início
Meio
Fim

Se ontem sorrir contigo
Hoje te fiz sorrir
Mas antes te fiz infeliz

Vejo teus braços que me abraçam
Sinto teus beijos que me beijam
Sonho teu sonho que não quis

E vivo teu vício a cada noite
Com o açoite do sono que não vem

Brenham horas
Sonhos
Dias
Foge a paz que tu querias
Morre o tédio
Sob a guia
Sossega a ira na fotografia
Meio dia que eu queria
Mas que tu nunca quis

Não sei

Abel Carvalho

Rogério Alves: Dias Toffoli segura há 3 meses análise de denúncia contra Arthur Lira.

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Rogério Alves, advogado - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tem em suas mãos o andamento de uma ação com potencial para transformar em réu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O caso está na mesa de Toffoli há 3 meses –completará 4 em 24 de março. Se Lira virar réu, não poderá ocupar a Presidência da República na ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
O deputado teve denúncia contra ele parcialmente aceita pela 1ª Turma do Supremo em 8 de outubro de 2019.
A íntegra do acórdão, decisão de colegiado de juízes, pode ser lida na página 103 desta edição do Diário da Justiça.
A defesa do deputado, que naquele tempo não presidia a Câmara, entrou com embargos de declaração. Esse tipo de recurso serve para tirar dúvidas e resolver omissões sobre alguma decisão judicial –e também protela o processo.
O Poder360 conversou com especialistas e há controvérsia sobre se Arthur Lira já poderia ou não ser considerado réu. Na prática, essa decisão foi tomada, mas está sendo contestada. Alguns operadores do direito acham que o presidente da Câmara já está na condição de réu. Outros dizem acreditar que isso só vai ocorrer após o julgamento dos embargos de declaração.
Não há consenso no STF. Se os embargos de declaração forem definitivamente rejeitados, essa nuance é superada no caso do presidente da Câmara e ele vira réu.
Em 24 de novembro de 2020, os ministros Marco Aurélio, relator do caso, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso rejeitaram os embargos. Como a 1ª Turma tem 5 integrantes, já há votos suficientes para o processo andar e Lira se tornar réu.
Naquele dia, porém, Dias Toffoli pediu vista. Ou seja, mais tempo para analisar. Depois, em dezembro, Toffoli tornou-se presidente da 1ª Turma no lugar de Rosa Weber, que segue integrando o colegiado.
O inquérito em que os embargos são discutidos é o 3.515. Seu andamento pode ser acompanhado neste link. A primeira movimentação é de 2012. Fonte: Poder 360

OAB - Ba em ação
A OAB Subseção Bacabal, representada pela presidente Dra.Andréia Furtado, pelo secretário-geral Dr. Valmir Henrique Arraes, pela tesoureira Dra. Jaqueline Monteiro e pela Conselheira Dra. Rhafisa Maranhão, se reuniu com a gerente da agência do Banco do Brasil, Sra. Georgianna Sipaúba, na tarde dessa terça-feira (09/03). Em pauta, trataram de melhorias no atendimento aos advogados.
Ficou convencionado o atendimento exclusivo para Advocacia, com recepção de documentos necessários para levantamento de RPV e Alvará Judicial na sede da Subseção, das 8:30 às 11:00h. Onde serão encaminhados para agência (0528-2).
Tal medida foi tomada com a finalidade de evitar aglomerações, como também que advogados e advogadas não tenham que esperar longas horas para o recebimento de tais valores. Com redação da Dra. Jaqueline Monteiro
Leia outros artigos do advogado Rogério Alves clicando AQUI.

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