Rogério Alves: Os crimes de "Bolso". - Abel Carvalho

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Porque tudo morre?
Porque existe a morte.
Porque existe a morte?
A morte não existe,
A morte é o fim.
A morte é o mais pleno,
Absurdo e absoluto
Poder da ausência.

Abel Carvalho

Rogério Alves: Os crimes de "Bolso".

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Não é de hoje que Bolsonaro vem cometendo crimes, seja contra o sistema democrático, seja contra a vida na pandemia e agora está no risco de cometer crime fiscal.
TCU deve recomendar vetos ao Orçamento, sob risco de Bolsonaro cometer crime fiscal
Rogério Alves, advogado - O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar um parecer para alertar o presidente Jair Bolsonaro sobre crime de responsabilidade fiscal, caso ele sancione o projeto de Orçamento para 2021 tal como foi aprovado pelo Congresso. Segundo um integrante da Corte, os parlamentares têm inviolabilidade no discurso e no voto e, por isso, podem aprovar uma peça orçamentária irreal. Contudo, o chefe do Executivo precisa zelar pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Especialistas afirmam que a proposta aprovada pode comprometer a retomada da economia, o emprego e levar ao “shutdown” — a paralisação total do governo. Em entrevista, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega diz que a melhor solução é vetar o Orçamento na íntegra: “Tem que começar do zero”.
Em 2020 o presidente já havia comprado cloroquina sem qualquer justificativa que não fosse seu próprio delírio e ainda permitiu a perda de milhares de teste de Covid19.
Os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidente da República — e resultar em sua deposição — constam da lei 1.079/50.
Entre outras disposições, seu artigo 4º prevê ser crime atentar contra
V - A probidade na administração;
...
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
É claro que um presidente da república não pode e não deve ficar vigiando depósito de remédio, mas se ele tomou conhecimento de testes que estão perdendo a validade e, ao invés de apurar a responsabilidade, inventa uma mentira contra prefeitos e governadores, ele comete crime de responsabilidade, seja pela falta de probidade, seja pela falta de zelo com o dinheiro público.

O STF JULGOU MORO SUSPEITO.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o juiz Sergio Moro agiu com "parcialidade" no julgamento que levou à primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por denúncias de corrupção.
A segunda turma do STF tomou esta decisão por 3 votos a 2, após uma mudança de último minuto da posição da ministra Carmen Lúcia, que inicialmente havia rechaçado a demanda apresentada pela defesa de Lula.
Em um passado recente, meu sogro Monteirinho, polêmico como ele só, resolveu me questionar quem controla o poder do juiz. E eu, um tanto constrangido, respondi que eram os outros juízes, através do CNJ. Tive que ouvir calado ele expressar um sonoro "ORA DOUTOR !!".
Para minha surpresa o STF restabelece a justiça e eu posso voltar a acreditar que os “Moros” e os “Dallagnols” não serão endeusados. Também não posso admitir, como jurista, que servidores públicos do judiciário possam emitir opiniões sobre fatos ainda em julgamento.
Não venham me patrulhar e dizer que sou a favor da corrupção. SOU CONTRA como todo cidadão, mas também sou contra DITADORES e não vou ajudar você a comprar o argumento desses aprendizes de ditadores, que estão usando a opinião pública para conseguir mais poder. Leia outros artigos do advogado Rogério Alves Clicando AQUI.

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