A pedido do vereador Venâncio do Peixe câmara de Bacabal cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a regularização fundiária no Município - Abel Carvalho

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Portal da Poesia Não sei

Quantas vezes terei que sonhar
Por quanto tempo ainda seguirei
Quantos anos a vida ainda me reserva
Não sei

Não sou tempo
Não sou centro
Sou apenas momento
Início
Meio
Fim

Se ontem sorrir contigo
Hoje te fiz sorrir
Mas antes te fiz infeliz

Vejo teus braços que me abraçam
Sinto teus beijos que me beijam
Sonho teu sonho que não quis

E vivo teu vício a cada noite
Com o açoite do sono que não vem

Brenham horas
Sonhos
Dias
Foge a paz que tu querias
Morre o tédio
Sob a guia
Sossega a ira na fotografia
Meio dia que eu queria
Mas que tu nunca quis

Não sei

Abel Carvalho

A pedido do vereador Venâncio do Peixe câmara de Bacabal cria Comissão Parlamentar Especial para realizar estudos sobre a regularização fundiária no Município

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Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo e Cléber Lima - A câmara municipal de Bacabal aprovou em sua última sessão ordinária o Requerimento nº 137/202, de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), com a subscrição dos colegas Reginaldo do Posto (PDT), Nathália Duda (MDB) e Feitosa (Solidariedade), criando uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), que terá como objetivo realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do Município. O pedido seu com deu como base no Artigo 39, Inciso II e, no Artigo 64, do Regimento Interno do Poder Legislativo. A proposta contou com o irrestrito apoio da Mesa Diretora, presidida pelo vereador manuel da Concórdia (PDT).
O parlamentar pedetista explica a criação da CPE mostrando a Mesa que o Poder Legislativo precisa levantar essa discussão, de forma urgente, e buscar junto aos órgãos competentes resolver um problema, que ao longo dos anos, vem crescendo em nosso Município, prejudicando a todos os munícipes. Continua explicando que a cidade e a sociedade pedem uma discussão mais ampla para resolver um problema que se arrasta há anos me que é preciso trabalhar em conjunto, pois essa irregularidade traz com ela impactos sociais, econômicos e ambientais para todo o Município.
Diz ainda que o Reurb é destinado à regularização, não de áreas e questões privadas, mas sim de núcleos urbanizados consolidados que sejam de interesse social - que representam cerca de 50% do território de Bacabal, além disso, ressalta a existência de diversas categorias de regularização fundiária, para frisar que a Câmara pode ser esse agente de ajuda a identificação desses núcleos de urbanização consolidados, para enviar uma proposta para indicar ao Executivo realizar a regularização a partir desses núcleos.
Mostra Venâncio do Peixe que o município instituiu, em dezembro de 2019, através da Lei nº 1.410, o Programa de Regularização Fundiária do Município de Bacabal (Reurb – Ba). Contudo, diz, esta Lei carece, até hoje, de seus Atos de Regulamentação, cabendo ao Poder Legislativo – criando a CPE - o trabalho de auxiliar o Poder Executivo no manejo desta importante questão, que é a regularização fundiária, colaborando com o processo normativo e no processamento dos dados.

CPE
A CPE, conforme Regimento Interno da câmara, será composta por 04 vereadores, observando a proporcionalidade partidária, com prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos, sendo eles o próprio Venâncio do Peixe, a quem caberá a presidência; o vereador Reginaldo do Posto, a quem caberá a Relatoria; a vereadora Nathália Duda e o vereador Feitosa, que a comporão com membros titular e suplente, respetivamente.
Para começar a atuar efetivamente a comissão recém criada agora agora deve homologar, via eleição, o nome dos seus membros e elaborar um calendário de cronograma de trabalho para realizar suas primeiras audiências.

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