Com votos contabilizados, Deoclides tira do mandato o deputado federal Alberto Filho, que vai para a suplência da coligação
RONALDO ROCHA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão vai efetuar hoje, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo então candidato Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia Filho, relator de recurso ordinário ingressado por ele.
Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ocorre que, em recentemente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.
“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.
Mudança – A contagem oficial dos votos de Deoclides Macedo por determinação do TSE, na prática, tira do mandato o deputado federal Alberto Filho (PMDB) e diminui a bancada do PMDB na Câmara Federal. Alberto Filho passa a ser o primeiro suplente da sua coligação, e eleva ao cargo de deputado federal, o atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin (PDT).
Como este deve permanecer no governo Flávio Dino (PCdoB), Julião tomará posse apenas por uma questão protocolar, pedirá licença e Deoclides, agora primeiro suplente do partido, assumirá a vaga.
Deoclides foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu mais de 56 mil votos.
Mais
Mesmo como suplente da coligação, Alberto Filho poderá seguir no mandato, porque o deputado federal Sarney Filho (PV) está nomeado como ministro do Meio Ambiente. Neste caso, quem deixa a Casa é o segundo suplente, deputado Davi Alves Silva Júnior (PR), o Davizinho.
RONALDO ROCHA
O Estado Ma
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| Julião Amin vai ser deputado (Foto: Arquivo) |
Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ocorre que, em recentemente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.
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| Alberto Filho perde a vaga na Câmara (Foto: Arquivo) |
Mudança – A contagem oficial dos votos de Deoclides Macedo por determinação do TSE, na prática, tira do mandato o deputado federal Alberto Filho (PMDB) e diminui a bancada do PMDB na Câmara Federal. Alberto Filho passa a ser o primeiro suplente da sua coligação, e eleva ao cargo de deputado federal, o atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin (PDT).
Como este deve permanecer no governo Flávio Dino (PCdoB), Julião tomará posse apenas por uma questão protocolar, pedirá licença e Deoclides, agora primeiro suplente do partido, assumirá a vaga.
Deoclides foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu mais de 56 mil votos.
Mais
Mesmo como suplente da coligação, Alberto Filho poderá seguir no mandato, porque o deputado federal Sarney Filho (PV) está nomeado como ministro do Meio Ambiente. Neste caso, quem deixa a Casa é o segundo suplente, deputado Davi Alves Silva Júnior (PR), o Davizinho.
