sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Grupo governista prepara reorganização política para as próximas eleições

Com afastamento de Roseana Sarney da política e resistência de Lobão Filho, grupo pensa em ascensão de lideranças para as eleições de 2016 e 2018.
Por Ronaldo Rocha

O grupo político liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que encerra o seu mandato no dia 31 de dezembro, já pensa numa reorganização política para as eleições de 2016 e de 2018 no estado.
Após derrota nas urnas nas eleições do dia 5, deputados estaduais, federais e presidentes de partido se mostram receosos em relação ao futuro do grupo. Isso porque a governadora Roseana Sarney já anunciou que provavelmente não disputará mais mandato. O senador Lobão Filho (PMDB), que disputou a eleição para o Executivo, também rejeita o título de líder do grupo.
Na semana passada, em conversa com jornalistas no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) afirmou que os deputados estaduais aliados se sentiam "órfãos" em relação a uma nova liderança política de grupo.
Para o deputado Roberto Costa (PMDB), é natural que haja, pelo menos momentaneamente, o sentimento de ausência de um líder, mas ele acredita que já há um processo de reorganização do grupo. "O senador João Alberto [PMDB] tem inclusive passado para nós a necessidade de abrirmos espaços no partido para novas lideranças políticas, a necessidade de fazermos uma renovação de quadros. E isso, sem dúvida alguma, se estenderá por todo o grupo. É um processo que já será iniciado visando as próximas eleições", disse.
O líder do Governo na Casa, César Pires (DEM), prefere aguardar para se posicionar. "Minha posição pessoal é a seguinte: a ligação que tenho com o grupo, historicamente é com a governadora Roseana, mas na medida que ela deixa a política eu não tenho compromisso político com nenhuma outra figura, nem com o governo eleito. Não consegui criar vinculo com outra figura representativa da política do estado, portanto estou livre para escolher um caminho, pensar, refletir, seja no afogadilho, imediatista", finalizou.

Grupo ainda não discutiu pleito de 2016
Além da ausência de uma liderança política para fazer o contraponto ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o grupo que pertence a base de Roseana Sarney (PMDB) também não trabalhou nomes para a eleição de 2016.
Em 2012, a alternativa foi lançar a candidatura do vice-governador Washington Luiz, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a eleição municipal. Washington acabou na quarta colocação.
Após finalizada aquela eleição, vencida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pelo menos dois nomes começaram a ganhar força nos bastidores para a disputa do pleito de 2016. Trata-se da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), ambos pertencentes ao grupo político do governador eleito Flávio Dino (PTC).
Gama foi eleita no início do mês a deputada federal de maior votação no estado e com desempenho expressivo em São Luís. Evangelista foi reeleito deputado estadual e já está confirmado como futuro secretário de estado de Desenvolvimento Social.

Mais
Para o deputado Roberto Costa, a nova liderança do grupo hoje liderado por Roseana Sarney, surgirá naturalmente do alinhamento dos partidos que permanecerem na base e fizerem oposição ao futuro governo.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Vereador Rogério Santos pede a criação do Centro Cultural Negro Municipal

Ascom/Vereador Rogério Santos

O vereador Carlos Rogério Santos Silva (PPS) fez tramitar, na última sessão ordinária da câmara municipal de Bacabal, proposição que pede ao secretário de cultura, empresário José Clécio Souza Silva, a criação do Centro Cultural Negro Municipal.

Rogério Santos justificou a sua proposição explicando que a fundação de um Centro Cultural Negro Municipal em Bacabal é um desejo antigo das comunidades remanescentes dos quilombos que existiram nos hoje povoados Centro do Adelino, Piratininga, Guaraciaba, Sincoral, Catucá, Seco das Mulatas, Campo Redondo, São Sebastião dos Pretos, Bom Principio 2, Santo Antônio e Santa Maria.

Disse ainda o parlamentar em sua justificativa que "a ideia de se criar esse Centro nasceu nas referidas comunidades com o objetivo de dá divulgação a cultura negra e sua igualdade social, visando o benefício da própria comunidade negra, fazendo-a participar de eventos culturais, congressos, debates políticos, trabalhando a sua igualdade social, como também de todo o povo bacabalense, assegurando os direitos de todas as pessoas, dentro dos princípios da moralidade social".

O vereador popular socialista finalizou afirmando que "nos objetivos ficam claras a preocupação do Centro com os eventos culturais e, além disso, em defender e garantir os direitos das pessoas sejam elas brancas ou negras, além de garantir a realização de exposições dos trabalhos artísticos produzidos pelos remanescentes, a realização de oficinas culturais de dança, teatro e música, bem como a preservação e divulgação do acervo histórico encontrado nessas comunidades."

Em suas atividades extra parlamento o vereador Carlos Rogério Santos Silva participou de um encontro que versou sobre ações pedagógicas para professores que trabalham exatamente em áreas remanescentes de quilombos. Essas ações são coordenadas pelas professoras Ana Cláudia e Ana Cleide Nunes, em nome da secretaria municipal de educação.




Rogério Santos durante o encontro de remanescentes quilombolas.

Professores de Bacabal discutem fortalecimento do Pacto Nacional do Ensino Médio

Nota:
Prometi a minha amiga professora Eva Simone Ferreira que cobriria, no dia de ontem, 29, o encontro dos professores ligados a URE que discutiria O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Para variar furei. Então pedi a Eva que fizesse as vezes de repórter e, ela o fez muito bem. Não sei de quem são as fotos, mas você acha que eu mudaria alguma coisa no texto da professora Eva Simone... Leia o artigo abaixo.
Abel Carvalho
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, instituído pela Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, representa a articulação e a coordenação de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais e distrital na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio brasileiro, em suas diferentes modalidades, orientado pela perspectiva de inclusão de todos que a ele tem direito.
Lançado nacionalmente em 2013 o PACTO PELO ENSINO MÉDIO se concretizou no Maranhão em agosto de 2014. Quando foi Lançado através de ações articuladas, entre a Universidade Federal do Maranhão – instituição ensino superior responsável pela formação e certificação –   e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC-MA
O Programa de Formação Continuada de Professores tem como objetivo promover a valorização dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Este é subsidiado pelo FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, onde disponibiliza bolsas de estudo no valor de R$ 200,00 aos professores e coordenadores pedagógicos que atuam nestas escolas.
A Unidade Regional de Educação de Bacabal possui 555 professores/coordenadores pedagógicos, 27 orientadores de estudo atuando nas escolas dos 11 municípios jurisdicionados a regional que são: Altamira do Maranhão, Bacabal, Brejo de Areia, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire. Para o Gestor Regional Prof. Pedro Neto da Silva esta ação promove a melhoria da qualidade da educação e direciona a um trabalho mais coletivo e integrado na escola.
O programa é coordenado no Estado pela Profª Dra. Lindalva Maciel/UFMA e acompanhado nesta regional pela Profª Esp. Eva Simone Rodrigues Ferreira, responsável pela formação dos orientadores de estudo que atuam como lideres da ação do pacto no chão da escola.
Por Eva Simone/Professora
Veja abaixo as fotos que marcaram o encontro:









Clique em cima das fotos para ampliá-las.
Conheça mais sobre o PACTO acessando o site: http://pactoensinomedio.mec.gov.br ou site: http://simec.mec.gov.br portal que realiza o acompanhamento e gerenciamento das ações pedagógicas e das bolças de estudos. 

Vila da Paz começa a receber a pavimentação asfálticaAs

Ascom/prefeitura

Até bem pouco tempo a Vila da Paz era um local de difícil acesso, com ruas esburacadas e esgoto a céu aberto seus moradores conviviam com a forte poeira e o mau cheiro. Durante o período chuvoso a situação se agravava ainda mais com o lamaçal que se formava, impedindo o trafego de veículos.


No primeiro semestre deste ano a prefeitura de Bacabal deu início ao trabalho de recuperação das principias ruas do bairro, com a raspagem e o piçarramento. Na tarde de quarta-feira, 29, o prefeito Zé Alberto Veloso retornou ao local para autorizar o inicio do asfaltamento das ruas que serão beneficiadas nesta primeira etapa. A poeira que incomodava e prejudicava a saúde dos moradores agora é coisa do passado.

A presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereadora Regilda Santos, também acompanhou o início das obras e, reconheceu o esforço do governo no sentido de atender aos anseios da comunidade.

Já o prefeito municipal garantiu que a exemplo da Vila da Paz outros bairros também serão beneficiados no setor da infraestrutura. “Nós prometemos e estamos cumprindo. Aqui está o asfalto chegando nas ruas da Vila Paz. Vai chegar no Parque União e aos poucos, onde for necessário”, finalizou Zé Alberto.
                          PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
                           Secretaria Municipal de Saúde
                           Conselho Municipal de Saúde
                      CNPJ: 07.186.334/0001-40

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2014
Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Saúde Bacabal-Maranhão


O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal, Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno, Artigo Nº21, Inciso Nº8, e Artigo Nº22, Inciso III, vêm convocar Conselheiros (a) a participar da Reunião Ordinária deste Conselho:
Data: 31 de outubro de 2014(sexta-feira)
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
Rua: Filomeno Parga, S/N, Bairro da Esperança
Horário: 15.30h em primeira chamada e 16.30h em segunda chamada
Pauta:
1 – Abertura
2 – Leitura da Ata da Reunião Anterior
3 – Informes Gerais e Leitura de Documentos recebidos
4 – Ordem do Dia: Análise e votação da proposta de Regimento Interno do CMS
5 - Encerramento
Na impossibilidade do comparecimento do Conselheiro Titular, solicitamos contatar o seu suplente para se fazer representar, evitando incorrer no Art.8 § 1º e 2º do Decreto nº 189 de 03 de outubro de 1997.

      Atenciosamente,

                                                                      Silas Duarte de Oliveira
                                                     Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Celular da Presidência; 99-81055274
Da secretaria executiva; 99 81361851
Email: cmsbacabal@gmail.com

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Bacabal Por Dentro: João, o preocupado...

Dr. João, o preocupado...
Ninguém pode contestar o amor e apego que o senador João Alberto Sousa tem por Bacabal e, ele demonstrou isso mais uma vez. O senador vicentino, quer por quer, trazer a governadora Roseana Sarney Murad a Bacabal, antes que ela renuncie ou conclua o seu mandato.

A preocupação de Dr. João é garantir verba orçamentária para a conclusão das obras que o Estado aqui constrói, entre as quais a nova sede do quartel da PM e o novo Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos, ainda que depois do fim do seu governo, mesmo que a presença da governadora aqui nada garanta.

O senador, bacabalense de coração, quer garantir que o anunciado, por ele mesmo, curso de medicina na cidade, tenha a sua garantia de implantação no transcorrer do ano que vem. A conclusão do Hospital Estadual garantiria esse suporte, uma vez que o município não tem um hospital que cumpra as exigências estabelecidas.

Porém, não sei se por lapso ou pelo excesso de preocupação, Dr. João voltou a misturar os fatos. Disse que o Hospital Regional Laura Vasconcelos será uma unidade de alta complexidade.

Não é verdade. O Hospital anunciado pela governadora Roseana quando de sua última vinda a Bacabal é de apenas média complexidade e o orçamento para a sua construção já está garantido. Falta agora garantir a verba para a compra dos equipamentos.

Misturou também, mais uma vez, a história do curso de medicina. A cessão do MEC continua sendo para o ensino universitário particular, não para o ensino público, leia-se UFMA e UEMA.

A UFMA vai implantar em Bacabal os cursos de enfermagem e nutrição, além de educação no campo.

O ensino público só seria contemplado com o direito de implantar o curso de medicina em Bacabal se, eu escrevi SE, acontecer a desistência do ensino universitário particular.

E não adianta  o deputado estadual Roberto Costa, filho adotivo político do senador João Alberto, vir aqui dizer que foi feito um adendo, que o direito de implantação do curso passou para a UFMA.

Isso é balela. Conversa para boi dormir...

Por Abel Carvalho

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Bacabal Por Dentro: a solução simplória do professor Gusmão

Professor Gusmão, o simples...
A unidade do corpo de bombeiros de Bacabal interditou o prédio do CAIC. O professor Carlos Alberto Fernandes Gusmão, secretário municipal de educação, encontrou uma solução simplória para o caso: não atender ao pedido dos bombeiros, que queriam tão pouco, retirar os alunos do município da escola.

Os bombeiros queriam que pequenos intervenções fossem realizadas no prédio da escola, a exemplo da recuperação da instalação elétrica.

O Nome do Colégio CAIC é José Ribamar Ferro do Lago, o Dr. Laguinho, e foi colocado pelo então vereador Antônio Hidalgo da Silveira Leda, ex-secretário municipal de saúde de Bacabal por duas vezes.

Gusmão preferiu construir salas em duas outras escolas a atender o pedido dos bombeiros. E justificou: - a responsabilidade é do Estado. Solução simplória.


Sobre o fato o ex-secretário municipal de educação, professor doutor Waltesar de Mesquita Carneiro, ex-chefe do professor Gusmão, escreveu em artigo que me foi enviado e por mim publicado quando os prédios das escolas voltaram para o controle do município:

- A cessão será dos prédios e mobiliários e dos servidores que a Unidade Regional de Educação disponibilizar após avaliação técnica do setor de pessoal.

Reproduzo agora na íntegra o artigo para que o assunto fique bem resolvido:

- O processo de municipalização do Ensino Fundamental está fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Lei 9394/96) que define as responsabilidades dos entes federados no tocante a educação. A lei não exclui a possibilidade de um ente atender todos os níveis da Educação Básica, fala em PRIORIDADE. Assim, os municípios devem atender prioritariamente a Educação Infantil (Creches e Pré-Escolar – 0 a 5 anos) e o Ensino Fundamental (6 a 14 anos), já o Estado deve atender prioritariamente o Ensino Médio (15 a 17 anos).

Como fala em prioridade e não em exclusividade, o Estado, por exemplo, pode sim atender o Ensino Fundamental e os municípios o Ensino Médio. O problema é que os recursos financeiros são vinculados às áreas prioritárias. Bacabal, por exemplo, possui cerca de 500 matrículas de Ensino Médio (já solicitamos transferir para a rede estadual) e não recebe recursos por essas matrículas. Só um argumento justificaria essas matrículas: se tivéssemos um atendimento de excelência nas nossas áreas prioritária. O que ainda não é o caso.


Assim é que já neste ano de 2014, as escolas que relacionarei a seguir passam a funcionar com a dependência administrativa vinculada ao município, num convênio entre o Estado do Maranhão e o município de Bacabal que durará até 2020, com possibilidades de prorrogação. A cessão será dos prédios e mobiliários e dos servidores que a Unidade Regional de Educação disponibilizar após avaliação técnica do setor de pessoal. Observo desde já que não há a possibilidade de qualquer servidor vinculado ao Estado perder esse vínculo pelo fato de continuar trabalhando numa das escolas municipalizadas.

01 – CE URBANO SANTOS;
02 – UE CHAGAS ARAÚJO;
03 – UE CLEÔMENES FALCÃO;
04 – UE DUQUE DE CAXIAS;
05 – UE GOVERNADOR SARNEY;
06 – UE JORGE JOSÉ DE MENDONÇA;
07 – UE JUAREZ DE ALMEIDA;
08 – UE TIRADENTES;
09 – UE JOSÉ ROMEU NETO;
10 – UE THALES RIBEIRO;
11 – UI JOSÉ RIBAMAR MARÃO;
12 – UI ALICE MENDES;
13 – UI FREI SOLANO;
14 – UI NADIR ABREU;
15 – UI TERESINHA DE JESUS;
16 – UI CAIC;
17 – FAROL DA EDUCAÇÃO;

Além dessas, outras 05 escolas funcionarão no sistema de “Compartilhamento”. O Ensino Fundamental fica sob a responsabilidade do Município e o Ensino Médio sob a responsabilidade do Estado. Esse compartilhamento funcionará em turnos diferentes. 


Assim, por exemplo, o prédio do colégio Roseana Sarney atenderá alunos do Ensino Fundamental do Município (funcionará como anexo da U E Manoel Alves de Abreu) e do Ensino Médio.

A gestão dessas escolas pode ser compartilhada ou única. O governo do Estado tomou a decisão de manter as portarias dos gestores de todas as escolas que participam desse processo por mais 1 ano. Esse prazo é suficiente para que todos concluam os procedimentos administrativos das escolas por eles administradas.

01 – CE ARIMATHÉA CYSNE;
02 – CE ELISA MONTEIRO;
03 – CE MANOEL CAMPOS SOUSA;
04 – CE ROSEANA SARNEY;
05 – UI JOÃO ALBERTO DE SOUSA;

O total de matrículas transferidas chega a 6.335. Tomamos a decisão, após estudos técnicos, de trabalhar o ano de 2014 da seguinte forma:


1 – do dia 02 a 15 de janeiro, as escolas devem renovar as matrículas, iniciar seus planejamentos locais para o ano de 2014. Essa ação deve ser feita com todos os servidores nas escolas;


2 – do dia 16 a 31 de janeiro, todos os docentes estarão de férias (os docentes têm 45 de férias por ano – os outros 30 dias serão durante a Copa de Futebol, jun/jul – 14);
3 – do dia 01 a 07 de fevereiro, serão as formações continuadas nas escolas;
4 – no dia 10 de fevereiro será o início do ano letivo.


Porém, as escolas municipalizadas só terminarão o ano letivo no final do mês de fevereiro. E os docentes terão os 15 dias de férias. Só depois iniciaremos o ano letivo, o que deve acontecer no início do mês de março.

Caro colega espero ter esclarecido um pouco o que me pediste. Ao publicar, também espero que a comunidade bacabalense passe a compreender um pouco mais sobre esse momento no setor educacional. Sei que teremos problemas, estamos trabalhando para que esse primeiro semestre seja o menos problemático possível e que possamos continuar na caminhada e na busca por uma educação bem melhor.


Professor Doutor Waltesar de Mesquita Carneiro

Bacabal Por Dentro: o homem é Pedro...

Quem é o homem?
A Liga Esportiva Bacabalense (LEB), ressuscitada por obra e graça do radialista e apresentador Osmar Moreira Noleto, e, hoje presidida pelo empresário e pecuarista João Veloso - irmão do prefeito José Alberto -, vai homenagear ao polêmico jornalista Pedro Santos (in memoriam) nominando como Taça Jornalista Pedro Santos a sua primeira competição de futebol de salão promovida nessa nova fase.

Pedro Santos, que também era conhecido como Pedro Merengue em razão de dançar muito bem esse ritmo caribenho, foi um dos precursores do jornalismo bacabalense em todas as suas matizes. Editou o famoso jornal O Estadão e apresentou programas com o mesmo nome no Rádio e na TV.

Fazem companhia a Pedro Santos na homenagem os colegas Walter Fotógrafo (também in memoriam) e F. J. Araújo, o Cici. Seu Walter Fotógrafo, como o nome redundantemente revela, foi um dos pioneiros da fotografia em Bacabal ao lado de Seu Celso, Gentileza, Seu Milton, Ventão e Seu Lira. F. J. Araújo integra a nova geração de radialistas.

Por Abel Carvalho

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Bacabal Por Dentro: votando em casa

Vieira e Sousa
Vivendo o ocaso de suas carreiras políticas, mas ainda ativos em seus últimos mandatos eletivos, os dois titanossauros da vida pública de Bacabal, o senador João Alberto Sousa e o deputado federal José Vieira Lins, vieram ontem ao município e votaram no segundo turno em suas sessões de origem.

Acompanhado por um pequeno staff formado, entre outras pessoas, por sua esposa Patrícia e pelo advogado Bento Vieira, o deputado José Vieira Lins votou na câmara municipal e Bacabal. Sua presença chamou a atenção do pequeno grupo de eleitores que também estava ali para votar e o ex-prefeito de Bacabal foi bastante cumprimentado.

Já o senador João Alberto Sousa votou na sessão que fica no prédio da comissão municipal de defesa civil, também acompanhado por seu séquito natural. Sua presença chamou a atenção dos poucos eleitores que se encontravam na sessão e o senador João Alberto também foi bastante cumprimentado.

Após votar o deputado federal José Vieira Lins se recolheu a sua residência, de onde, na companhia de amigos, acompanhou o restante da votação e a apuração do pleito.

Após votar o senador João Alberto Sousa, que não tem residência fixa em Bacabal, visitou a casa de alguns velhos amigos e depois voltou para São Luís, onde acompanhou a apuração e vibrou com a vitória de Dilma Rousseff.

Bacabal Por Dentro: sem expediente


Os funcionários públicos municipais de Bacabal não trabalharão amanhã. Cumprindo o artigo 58 da Lei 937, de 12 de novembro de 2.002 a secretaria municipal de administração cancelou, através de aviso, o expediente nas repartições públicas municipais.

É que amanhã, dia 28 de outubro, terça-feira, é comemorado o Dia do Servidor Público. O aviso suspendendo o expediente de trabalho vem assinado pelo secretário adjunto de administração, professor Raimundo Sirino Rodrigues Filho.

Por Abel Carvalho

domingo, 26 de outubro de 2014

Direitos Humanos - Evolução

Por Claudson Alves de Oliveira
(Dodó Alves)


Na sentença proferida pelo Juiz João Batista Herkenhoff, vimos um sentimento humanitário, significou nossa primeira Edição sobre os Direitos Humanos.

Nessa segunda Edição, vamos ver a evolução histórica da concepção de Direitos Humanos, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais, apontando as raízes dos valores universais e os desafios futuros para a afirmação dos Direitos Humanos.

O objetivo desta segunda edição é termos a dimensão histórica dos Direitos Humanos, para compreender como a humanidade evoluiu até a consagração dos direitos reconhecidos hoje, por meio da análise de fatos históricos que contribuíram para a construção da atual concepção desses direitos.


Os antecedentes históricos dos direitos humanos “O começo, antes de tornar-se evento histórico, é a suprema capacidade do homem; politicamente equivale à liberdade do homem. “o homem foi criado para que houvesse um começo”, disse Agostinho. Cada novo nascimento garante esse começo; ele é, na verdade, cada um de nós.” (Hanna Arendt, In “As Origens do Totalitarismo”).

Na verdade o que são direitos humanos? Primordial é definir o que são “Direitos Humanos”, tal como compreendemos hoje, para então avaliarmos sua evolução histórica. Eles podem ser considerados como um conjunto de valores comuns à humanidade, entendidos individual ou coletivamente, considerados inerentes à natureza humana e, portanto não cabe ao direito constituí-los, mas apenas declará-los, são inalienáveis e imprescritíveis por princípio.

Segundo Jack Donnely, o conceito de Direitos Humanos, pode ser compreendido como um conjunto de direitos que incluem: a) Direitos Pessoais, como o direito à personalidade, à vida, à integridade; b)Direitos Judiciais: como por exemplo o acesso à justiça e ao devido processo legal; c)Liberdades civis, como a liberdade de expressão e a liberdade provisória; d) Direitos de subsistência, contidos no direito à alimentação e a um ambiente saudável; e) Direito Econômicos, feito o direito à remuneração e ao crédito; f) Direitos Sociais e Culturais, como o direito à educação, saúde e segurança ; g) Direitos Políticos, compreendidos no direito ao sufrágio e à participação democrática.

Porém, para compreendermos a concepção moderna de Direitos Humanos, é necessário entendê-los como fruto de um processo histórico de construção de valores comuns à humanidade.


A concepção que temos hoje de Direitos Humanos foi sendo construída ao longo da história, acompanhando a evolução e as necessidades da humanidade.

Assim, os Direitos Humanos são fruto da sua época. Em relação a isso, repercute-se o pensamento de Norberto Bobbio, então vejamos:

“Refletindo sobre o tema dos direitos do homem, pareceu-me poder dizer que ele indica um sinal de progresso moral da humanidade. Mas é esse o único sentido? Quando reflito sobre outros aspectos de nosso tempo – por exemplo, sobre a vertiginosa corrida armamentista, que põe em perigo a própria vida na terra -, sinto-me obrigado a dar uma resposta completamente diversa. (...) O progresso para Kant, não era necessário. Era apenas possível. Ele criticava os “políticos” por não terem confiança na virtude e na força da motivação moral, bem como por viverem repetindo que “o mundo foi sempre assim como vemos hoje”. Kant comentava que, com essa atitude, tais “políticos” faziam com que o objeto de sua previsão – ou seja, a imobilidade e a monótona repetitividade da história – se realizasse efetivamente. Desse modo, retardavam propositalmente os meios que poderiam assegurar o progresso para melhor. Com relação às grandes aspirações dos homens de boa vontade, já estamos demasiadamente atrasados. Busquemos não aumentar esse atraso com nossa incredulidade, com nossa indolência, com nosso ceticismo. Não temos muito tempo a perder”. (BOBBIO, 2010, p. 64).

Na terceira postagem, vamos acompanhar a evolução histórica da concepção de Direitos Humanos, em distintas épocas.

Referências Bibliográficas:
MAHLKE, Helisane, Direitos Humanos, American College of Brazilian Studies
Santo Agostinho, De Civitate Dei, livro 12, capítulo 20.
DONNELY, Jack. Universal Human Rights in Theory and

sábado, 25 de outubro de 2014

Bacabal Por Dentro: nas ruas

Dilma e Aécio duelam nas ruas de Bacabal.
Daqui a pouco, por volta das 10 horas, duas manifestações, uma a favor candidatura de Aécio Neves e outra a favor da candidatura de Dilma Rousseff, devem agitar as ruas de Bacabal.

Os militantes de Aécio serão comandados pelo ex-vice-prefeito Dr. Júnior do SAAE. A manifestação tem como ponto de partida o Centro Cultural Prefeito José Vieira Lins e deve contar com a presença do vice-governador eleito Carlos Bandão.

A manifestação se dará no formato de carreata e deve percorrer as principais ruas do centro comercial de Bacabal.

Por seu turno os militantes de Dilma Rousseff, comandados por Flores do PT, Silas Duarte de Oliveira, Loirinho e pelo vereador Rogério Santos (PPS) têm concentração marcada para o mesmo horário, só que na Rua Magalhães de Almeida, em frente ao Colégio de Nossa Senhora dos Anjos (Conasa).

A manifestação se dará no formato de passeata e também deve percorrer as principais ruas do centro comercial de Bacabal.

Perigo de algum atrito? Nenhum pelo contingente de pessoas que as duas deve reunir.

Por Abel Carvalho

Bacabal Por Dentro: não abre

Mesmo com a lapiseira no bolso Veloso diz que 
não põe nem o dedão no TAC.

A manhã de ontem foi movimentada na câmara municipal de Bacabal. Em um primeiro momento uma longa reunião com a promotora Klícia Meneses. Na pauta o fechamento do matadouro público do município.

A promotora explicou para os vereadores os destalhes do Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve ser assinado pelo prefeito José Alberto Oliveira Veloso para que o matadouro tenha novamente o seu funcionamento liberado.

Klícia Meneses foi dura em sua exposição e revelou também que todos os detalhes do Termos foram acertados em reunião em São Luís que contou, entre outros, com a participação do setor jurídico da prefeitura de Bacabal.

Após o fim da encontro com a promotora e de sua saída do prédio da câmara de vereadores, entrou o prefeito José Alberto Oliveira Veloso. Outra longa reuniu foi iniciada. Entre idas e vindas e muitas explicações depois o veredito: o prefeito José Alberto Oliveira Veloso não vai assinar o TAC e o matadouro público municipal de Bacabal ainda vai continuar fechado, e por muito tempo.

Por Abel Carvalho

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Bacabal Por Dentro: João, o vicentino...

Vicentino feliz João Alberto ama Bacabal.
Embora não os publique eu recebo muitos comentários via caixa de mensagem e e-mail. Não os publico porque em sua grande maioria eles tem o anonimato como origem ou são produtos de fakes, uma espécie de perfil falso criado nas redes sociais.

Porém alguns deles me chamam a atenção, entre esses os que tratam de um assunto interessante: porque eu me refiro ao senador da República João Alberto Sousa como vicentino. Só para manter a regra não vou publicá-los, mas vou explicar o fato.

Vicentino é o adjetivo pátrio da cidade de São Vicente de Ferrer, aqui mesmo Maranhão, e terra natal do senador João Alberto. É isso mesmo, o nosso bom senador João Alberto Sousa não nasceu em Bacabal, como muitos imaginam e como ele mesmo gostaria.

João Alberto nunca escondeu isso de ninguém, mas também nunca fez questão de sair contando o fato por aí. O assunto só veio à baila em razão do também muito bom ex-vereador Lourival da Cunha Sousa ter contado isso em um programa que ele apresentava na TV Mearim. A revelação foi feita em entrevista com o próprio João Alberto.

Dr. João contou uma história marota para explicar o fato.

E ela é mais ou menos assim: - olha Lourival... de fato eu nasci em São Vicente de Ferrer, mas amo Bacabal, você sabe disso. O que aconteceu foi que naquele tempo meu pai soube que em São Vicente de Ferrer tinha uma parteira muito boa. Aí ele acabou levando mamãe para lá. isso já aconteceu no último mês de gravidez de mamãe.

Lourival pensou um pouquinho e disse: - mas Dr. João uma parteira muito boa em São Vicente de Ferrer? E naquele tempo as viagens ainda aconteciam em lombo de burro...

João Alberto emendou: - pois é Lourival, mas foi assim mesmo...

Estou contando esse fato apenas para explicar para aqueles que acham que eu sou inimigo ou, tenho qualquer coisa contra o senador João Alberto tirem o cavalinho da chuva. Embora não converse com o senador a cerca de 3 anos sempre mantive com ele uma boa relação, inclusive cheguei a ser seu assessor, com muito orgulho, no senado federal.

Aproveito o texto para sugerir aos vereadores Manoel Serafim Reis, Melquiades Neto, Natália Duda, Rogério Santos e Regilda Santos, que são amigos do senador, assim como para os demais vereadores que formam a câmara municipal, que outorguem para João Alberto Sousa o título de Cidadão Bacabalense. Já cansei de ver tanta gente que não merece receber.

Dr. João é vicentino, mas eu não conheço aqui nessa terra alguém que tenha trabalhado mais por Bacabal e que ame Bacabal mais do que ele.

Por Abel Carvalho

SAAE regulariza e amplia abastecimento de água na Vila da Paz

Ascom SAAE

A exemplo da maioria dos bairros de Bacabal, a Vila da Paz enfrentava sérios problemas no abastecimento de água potável. Isso acontecia devido a canalização inadequada em que se usavam canos com espessura imprópria.


O SAAE substituiu os canos de 32 milímetros por canos de 60 milímetros, facilitando a passagem da água que, agora chega com força às residenciais. Na Vila da Paz, onde o trabalho de regularização e ampliação da rede de abastecimento também está sendo concluído, não existia sequer Hidrômetros. Com os investimentos feitos pela autarquia, mais de 20 ruas passam a dispor de água canalizada em tempo integral.

Dona Maria José é comerciante e está feliz pelo fim do drama de chegar em casa e não ter água para o consumo e para tomar banho.


“Todos aqui estão muito felizes com o trabalho feito pelo SAAE. Vivíamos um sofrimento eterno e só agora o problema foi resolvido. Somos conscientes de que o governo não pode fazer tudo ao mesmo tempo, mas eu tinha certeza que os benefícios chegariam a nosso bairro e chegou”, afirmou a comerciante comemorando a regularização do abastecimento de água no bairro.

A História de Bacabal