segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Deputado Roberto Costa realiza evento pão e circo em Bacabal no natal 2014

Roberto colocando em prática sua política circense...
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e seus aliados políticos realizaram mais um evento pão e circo em Bacabal neste domingo (21) em comemoração ao natal 2014. A exemplo de outros eventos pão e circo que ele já realizou em Bacabal, mais uma vez a população carente aderiu e compareceu em massa.
Junto com Roberto Costa, reeleito em 2014, participaram também seus aliados políticos, o senador João Alberto de Sousa e seu filho João Marcelo, eleito deputado federal pela primeira vez nas eleições 2014.
Eles distribuíram mais de 4 mil cestas básicas de alimentação e fizeram sorteios de aparelhos eletrodomésticos como televisões, geladeiras e fogões.
Roberto Costa foi o deputado estadual mais votado em Bacabal nas eleições 2014, não por ter trazido algum benefício relevante para a cidade, mas sim por ter o controle da máquina pública estadual no município e região. O deputado João Marcelo é um ilustre desconhecido que só se elegeu por causa do pai.
Infelizmente é assim que agem muitos políticos. Em vez de lutar para proporcionar benefícios relevantes e permanentes para a população, como geração de emprego e renda, melhores condições de educação e tratamento de saúde, dentre outros que podem dar uma melhor qualidade de vida para o povo, eles fazem festa com distribuição de prêmios que proporcionam uma felicidade apenas momentânea.

Sob o disfarce de prestar solidariedade humana João Alberto, João Marcelo e Roberto Costa voltam a usar concessão pública federal para fazer política


Ação solidária de Roberto Costa marca o domingo em Bacabal

João, João Marcelo e Roberto, os mitigantes da solidariedade.
Bacabal viveu ontem um dos momentos mais aguardados do ano: a tradicional festa solidária realizada pelo deputado estadual Roberto Costa, juntamente com o senador João Alberto e o deputado federal eleito João Marcelo, todos do PMDB.
Nas primeiras horas da manhã já era grande a concentração dos bacabalenses que ansiosamente esperavam pela entrega das cestas básicas. No total foram entregues mais de quatro mil cestas, mas um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de eletrodomésticos. Televisões, geladeiras e fogões foram sorteados para os presentes fazendo a alegria no Natal de muitas famílias.
Em seu discurso, Roberto Costa agradeceu pelo carinho que recebe na cidade e aproveitou ainda para agradecer a votação no último pleito, já que ele foi o deputado estadual mais votado em Bacabal. "Eu só tenho a agradecer pelo carinho, pela votação, pelo retorno que vocês me dão nesta cidade; eu sou muito feliz porque tenho o reconhecimento de vocês, a minha luta é incansável para defender os interesses e trazer os benefícios que a população de Bacabal precisa", afirmou.
Além de reafirmar o seu compromisso com a cidade, o deputado estadual reconduzido ao cargo por mais quatro anos, anunciou que destinou todas as suas Emendas para a cidade de Bacabal, deixando a expectativa de grandes obras na cidade, a exemplo do novo matadouro, das construções do Hemomar, do Centro de Referência para Dependentes Químicos e do ginásio poliesportivo no bairro Tresidela, um dos mais carentes de Bacabal.

Da assessoria

Mais de 47 organizações políticas querem registro de partido no TSE

Critérios são rígidos e por enquanto apenas dois estão na fila de esperar para julgamento

Mesmo com 32 partidos já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais 47 organizações ainda desejam obter registro na Justiça Eleitoral. Elas ainda estão na fase de pedido de registro em seus respectivos estados. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Partido da Democracia Direita, os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pelo Partido da Mobilização Popular ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Novo. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 79 partidos.
A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.
Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.
O advogado especialista em direito eleitoral Rodrigo Lago defende a ideia que de que a criação de partidos acaba atrapalhando o processo de representação política no Brasil. “Eu acho que não resolve o problema de representação política no Brasil. Há poucas ideologias. O partido é um conjunto de ideias que recebem uma adesão e o excesso de partidos desvirtua a seu pensamento original. Os partidos criados já atendem as principais causas dos movimentos. Eu não vejo necessária a criação de novas legendas, salvo raras exceções. O resto é mais do mesmo: partidos socialistas, partidos democráticos.”, disse.
Rodrigo Lago apontou uma reorganização interna das legendas já existentes como uma opção de resolução da crise de representatividade na política partidária. “Eu acredito que existe a necessidade de revisão do processo democrático intrapartidário, a democracia interna dos partidos, para que se buscasse até mesmo um realinhamento das legendas”, afirmou.
Sobre a legislação vigente, Lago diz que as regras impostas não são tão flexíveis, mas que no passado a rigidez era maior. “A legislação acaba restringindo um pouco, mas nada além do conveniente. Antigamente era necessário 3% da população apoiar a criação de um partido, deveria ter necessariamente apoio de um parlamentar, em um momento em que a comunicação não era tão difundida. Hoje não é tão difícil você alcançar esse percentual de eleitores para a criação. Não é um obstáculo”, revelou.
O advogado reflete que a criação de novos partidos é nociva para a democracia. “Se flexibilizar mais haverá um enfraquecimento das principais bandeiras ideológicas, que reúnem uma maioria significativa. Não vejo esse cenário de criação de partidos como algo bom para a democracia”, opinou.

Glaucione Pedrozo
Diego Emir
O Imparcial

400 vagas no Senac de Bacabal

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), abriu as inscrições para diversos cursos, por meio do Centro de Educação Profissional de Bacabal. Estão sendo ofertadas 400 vagas gratuitas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições acontecem até o dia 08 de janeiro de 2015.
Os cursos oferecidos são os de Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Pessoal, Cuidador de Idoso, Depilador, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Caixa, Operador de Computador, Operador de Telemarketing, Recepcionista, Representante Comercial e Vendedor.
Os cursos possuem carga horária que variam entre 160 a 196 horas. O resultado do processo seletivo será divulgado no site do PSG, no dia 13 de janeiro, por meio de listagens nominais, disponíveis nos locais onde os cursos serão oferecidos.
Mais informações pelos telefones (99) 3621-1247 ou (99) 3621-8539.

domingo, 21 de dezembro de 2014

Direitos Humanos e os Remédios Constitucionais

Vimos na Edição anterior dois tipo de remédios constitucionais a Ação Popular e o Habeas Corpus. Continuando com o tema relato mais dois tipos de remédios constitucionais, primeiro o Mandado de Segurança se individual se encontra no artigo 5º, e inciso LXIX, CF. Se Coletivo encontra-se no artigo 5º, inciso LXX, CF. constitui garantia individual e garantia coletiva. Ambos possuem os seguintes pressupostos, primeiro um direito líquido certo violado, segundo que tenha sido violado por ato de autoridade - todo aquele que for praticado por pessoa investida de uma parcela de poder público. Assim, aquele que se vê ofendido, ou ameaçado de sê-lo, em seus direitos, por ato arbitrário de uma autoridade, seja porque esse comportamento do agente configure uma ilegalidade, seja por caracterizar um abuso de poder, obterá uma sentença ordenando a imediata cessação do ato impugnado através da ação.
Outro o Habeas Data elencado no Artigo 5º, inciso LXXII, conceder-se-á habeas data primeiro para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, segundo para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. É um remédio constitucional que tem por objeto proteger a esfera íntima dos indivíduos contra os usos abusivos de registros de dados pessoais coletados por meios fraudulentos, desleais ou ilícitos. E mais, por introdução nesses registros de dados sensíveis e conservação de dados falsos ou com fins diversos dos autorizados em lei.

Política
A Teoria Política Moderna recorre à história, enquanto a Ciência Política busca se afastar do historicismo. Contudo precisa dela para construir suas bases teóricas. A Teoria Política Moderna renasce a era do Renascimento, do Absolutismo, da desconstrução do Estado.
O Renascimento foi um período de transformação como uma forma de acordar do período negro do Feudalismo. Segundo (Dias, 2008, p, 59), o Renascimento é época de modernidade para a civilização europeia, o princípio do individualismo, diante do coletivismo, mudança dos vínculos sociais aparentemente indestrutíveis, dessa sociedade.
Já o Absolutismo é aquela forma de governo em que o detentor do poder exerce este último sem dependência ou controle de outros poderes, superiores ou inferiores.
Imaginemos que o Pensador Maldito “Maquiavel” estivesse vivo e do seu ponto de vista o que pensaria do Feudalismo e da Perpetuação do Poder que sobreviveu por 60 anos no Maranhão. Diante de tal imaginação, vamos fazer uma análise da visão de Maquiavel sobre a Perpetuação do Poder, com base em renomados autores.
Inicialmente um breve relato sobre Maquiavel – pensador conhecido como se tornou sinônimo de maldito. O maquiavelismo é o mesmo que perversidade. Assim, personificando a imoralidade, o jogo sujo e sem escrúpulo. Passou para a história com o pensador maldito, simplesmente por ser um pensador preocupado em busca da verdade efetiva das coisas, sem projeções morais éticas e religiosas.
Segundo: (SADEK, 2003, p, 14), Maquiavel ao estudar o Estado, o Poder, sempre com base no pragmatismo voltado para uma melhor forma do exercício do Poder Político, tem a visão que há substituição do Reino do Dever Ser, campo normativo, que marca a filosofia anterior pelo Reino do Ser e da realidade.
O pensador florentino era ciente das limitações das políticas, nada sabia do potencial político como forma de interpretar o poder, a estabilidade não advém naturalmente, é algo construído por homens no ambiente da política. Aduz que o mundo da política não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos.
Com êxito nos seus pensamentos, Maquiavel certamente diria ao Senhor Feudal José Sarney, que, portanto, vê a política de forma pragmática, como algo que é feito por “homens imperfeitos” principalmente quando pretende a “Perpetuação do Poder”. Que Deus nos abençoe.

Abraçõs!

Por Claudson A. Oliveira
(Dodó Alves)

REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
MAHLKE, Helisane, Direitos Fundamentais e sua Previsão Constitucional,
MAHLKE, Helisane, Novos Direitos. Abertura Constitucional e a Inclusão de Novos Direitos
ROCHA, Alexandre, Introdução a Ciência Política.
Decaração dos Direitos Humanos.
Constituição Brasileira 88

sábado, 20 de dezembro de 2014

Escola Francisco Vieira Lins foi ampliada e atenderá 1000 alunos



Em dois anos de administração o prefeito Zé Alberto Veloso (PMDB) estabeleceu a educação como bandeira principal. A valorização do educador, os investimentos nos espaços físicos, no transporte escolar e no fornecimento de merenda de qualidade para os alunos resultaram em grandes conquistas para o setor.
Para 2015 a meta é continuar investindo no conhecimento. Esta semana mais uma unidade escolar foi entregue aos estudantes. Trata-se da Unidade Escolar Francisco Vieira Lins, construída em 1997, que foi reformada e ampliada.
Com as mudanças o número de salas de aula dobrou, passando de 7 para 14, todas climatizadas.
A escola, que antes atendia a cerca de 400 alunos, a partir de 2015 antederá a 1000 estudantes, muitos deles oriundos do CAIC.
Estiveram presentes na cerimônia de reinauguração da escola o deputado federal Alberto Filho, vereadores, secretários municipais, pais de alunos e o Prefeito Zé Alberto Veloso.
“Está escola representa a preocupação do nosso governo com a educação. Foi ampliada, climatizada e vai atender quase mil alunos que agora irão estudar em local confortável”, explicou o prefeito Zé Alberto Veloso.
O prefeito de Bacabal também lembrou que outras escolas serão entregues no começo do ano de 2015.
“Estamos construindo uma escola com 16 salas de aula no Residencial Terra do Sol e vamos construir mais cinco creches no ano que vem”, finalizou o prefeito de Bacabal.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Segunda etapa do Projeto Campo Forte chega à baixada bacabalense







Sábado passado os tratores já começaram a trabalhar, o deputado Carlinhos Florêncio (PHS) acompanhado do vereador Florêncio Neto (PHS) estiveram no povoado Fala Cantando, primeira comunidade da região da baixada a receber as maquinas mecanizadas.
Na oportunidade o deputado Carlinhos Florêncio entregou sementes de milho aos agricultores, uma ação que faz parte do projeto desenvolvido pelo mesmo, durante a entrega das sementes os produtores ficaram felizes e falaram da importância do projeto. “Havia muito tempo que nós não recebíamos sementes, está chegando em uma boa hora, agora é plantar e colher” disse o agricultor Francisco Rodrigues.
Após a entrega das sementes, Carlinhos Florêncio e Florêncio Neto foram ver de perto o trabalho do arado das terras que estão sendo preparadas para o plantio. Florêncio Neto disse que não será apenas o arado da terra, o projeto será aprimorado. “O importante que nós já conseguimos implementar, não está sendo apenas o arado, chegamos com sementes de milho e o nosso sonho é conseguir atender todas as comunidades de Bacabal".
O deputado Carlinhos Florêncio enfatizou o avanço da agricultura com o início do projeto campo forte. “Estas comunidades estão sendo atendidas, o trabalho vai continuar, as sementes são de grande importância para os pequenos produtores, com a parceria do governo estadual a produção vai melhorar.”

Assessoria Comunicação

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Paróquia São Francisco realizará VII Cantata Natalina sábado


Está chegando a sétima edição da Cantata Natalina "Um Natal de Luz", na cidade de Bacabal. Neste sábado, 20, às 19 horas, no largo da Paróquia São Francisco das Chagas, será apresentado mais um espetáculo em louvor à chegada do Menino Deus.
A programação conta com um cortejo de abertura, apresentação da Filarmônica Edilson Baldez (SESI), do Coral São Francisco e do show "Canções de Luz" com Emanuel de Jesus e convidados.
O show conta com a participação do grupo de teatro da cidade, sob a direção de Dalva Santos. Participe e colabore com a campanha "Natal Solidário". Durante toda a semana e no dia do evento, a Igreja São Francisco receberá roupas e alimentos. Ao final da cantata haverá o "Festival de Massas".
A cantata é uma realização da Paróquia São Francisco das Chagas da cidade de Bacabal e cumpre um papel religioso, cultural e social.

Pascom Paróquia de Sant'Ana

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Florêncio Neto vota contra orçamento que prioriza gastos com o gabinete do prefeito


Na última sessão da Câmara de Vereadores de Bacabal, foi votada a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2015, lei que fixa as diretrizes para as despesas e receitas e como estas serão geridas pela Prefeitura.
O prefeito escolheu priorizar três setores do município: o seu próprio gabinete, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças. Houve aumento de previsão de gastos injustificáveis nesses referidos órgãos, em 2014 para o seu Gabinete foram previstos para serem gastos R$ 730.000,00 já para 2015 esse valor subiu para R$ 1.591.000,00, na Secretaria de Administração um aumento de 263% de previsão das despesas, em 2014 foram previstos gastos de R$ 2.014.000,00 com um salto para R$ 7.312.000,00 para o ano de 2015, na Secretaria de Finanças outro aumento descabido, em 2014 foram previstos gastos de R$ 2.022.000,00 e valor esse que foi aumentado para R$ 5.207.000,00 para 2015.
A referida lei foi aprovada com voto contrário ao do vereador Florêncio Neto, pois a nosso ver esses setores não representam e nem atendem as reais necessidades da população bacabalense. Aumentar a previsão de gastos nessas áreas só serve para inchar o funcionalismo público usando da velha forma de fazer política que é empregar seus familiares e aliados políticos. Secretarias importantes como a de Ação Social e de Agricultura tiveram seus orçamentos reduzidos, acreditamos que fazer política é poder ajudar a melhorar a vida da nossa gente e esse não parece ser o propósito da atual administração do nosso município.

Assista ao vídeo e veja os absurdos denunciados sobre a referida lei  clicando AQUI.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Vereador Rogério Santos presta contas de mandato em discurso na câmara

Rogério Santos
O vereador Carlos Rogério Santos Silva (PPS) fez uma breve prestação de contas ao usar a tribuna da câmara municipal de Bacabal em sua última sessão ordinária. Santos mostrou suas ações, falou sobre suas proposições e exortou os colegas a continuar atuando em favor do povo de Bacabal.
Leia a íntegra do discurso do vereador popular socialista:

Público presente,
Funcionários desta casa,
Imprensa,
Meus Colegas Vereadores,
Meus Senhores e Minhas Senhoras,

Senhora Presidente...
Encerramos hoje nossos trabalhos nesta casa, certos do dever cumprido, pois ao longo deste ano, participamos de reuniões, debatemos, discutimos e votamos. Temos a certeza que fizemos nosso papel de homem público, pois aqui encaminhamos ofícios e indicações de sugestões, solicitações e informações a diversos órgãos, tanto da administração municipal, estadual e federal, aprovamos inúmeros requerimentos e quase na sua totalidade por unanimidade, aprovamos também projetos de Lei que foram sancionados pelo poder executivo, num total de 42 proposições.
Entre essas proposições eu gostaria de destacar algumas como a criou a comissão de meio ambiente em nosso regimento, a pediu a implantação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, a implantação de uma Escola de Formação de Servidores Públicos Municipais, a implantação de academias ao ar livre no município de Bacabal na Avenida Principal do Bairro Cohab Dois, no Centro Cultural, na Avenida José Chaves, na Avenida Principal do Conjunto Terra do Sol e na Praça Firmino Neto, a implantação do Programa Jovens e Adultos no Assentamento Vila Nova Esperança, a realização de ações preventivas relacionadas à saúde da mulher na zona rural de Bacabal e a realização de ações preventivas relacionadas à saúde do Homem, as que pediram a doação de terrenos para a construção das sedes próprias da Academia Bacabalense de Letras e da Central da Entidades de Bacabal e, para a construção de uma Igreja no Residencial Terra do Sol, a solicitou do Detran a realização de estudo técnico sobre trânsito de Bacabal, as que sugeriram a implantação de projetos culturais e esportivos em diversas comunidades da nossa periferia, as que solicitaram a construção de pequenos tanques ou açudes para a Comunidade Quilombolas, enfim, senhores e senhoras vereadores, uma gama de proposições que sempre visaram beneficiar a nossa sofrida população.
Sabemos que é uma luta digna, e nosso papel como legislador e tentar fazer esse consenso, pois em conquistas é necessário que cada um saiba ceder um pouco para chegar a um consenso, isso vale para todo na vida, em qualquer que seja a situação devemos sempre saber escutar, analisar, entender e também ceder.
Como sempre frisei nesta casa cada um de nós temos a obrigação de participarmos de todos os debates, de conhecermos cada matéria, procurar entender para poder votar com convicção e na certeza que estar cumprido seu papel, não adianta apenas criticar, tem que conhecer e juntos encontrarmos uma saída.
Senhora Presidente, senhores vereadores, queria desejar um feliz natal e um ano novo repleto de muito amor e paz, que cada coração possa se abrir nestas festividades natalinas, para que o amor de cristo possa lavar cada coração e lhe encher de muito amor, que as amarguras sejam jogadas fora e que a paz do espírito entre no intimo do seu coração.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Direitos Humanos e os remédios e garantias constitucionais


Os remédios constitucionais são meios colocados à disposição dos indivíduos para provocar a atuação da autoridade estatal em defesa dos direitos declarados. Segundo José Afonso da Silva (1997, p. 381).
O porquê de chamar remédios constitucionais: o advogado em comparação ao médico –, quando uma pessoa esta doente procura logo o médico e após a consulta recebe a receita, adquire o remédio para a cura da enfermidade. Por outro lado, a pessoa quando tem ofendida o seu direito ou deseja ter a pretensão à ação jurídica, procura o advogado para sana-lo o seu direito ofendido ou agir diante da pretensão à ação jurídica.
Os remédios constitucionais não deixam também de exercer um papel limitativo da atuação do Poder Público, este se comporta de maneira a evitar e sofrer-lhes a impugnação, quer, porque o exercício desses direitos-remédios pelos titulares dos direitos ou interesses violados ou ameaçados ou não satisfeitos nos termos da constituição importa em impor correção a seus atos e atividades. Quanto às garantias, pelo seu caráter específico e por sua função saneadora, recebem o nome de remédios constitucionais, porque estão consignados na constituição.
O primeiro remédio constitucional é advindo das conquistas liberais, é o Habeas Corpus, elencado no artigo. 5º inciso LXIII da CF, prevê que a conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. É um remédio constitucional destinado a tutelar o direito de liberdade de locomoção, liberdade de ir, vir, parar e ficar.
Importante lembrar a exceção: não pode ser concedido Habeas Corpus durante o Estado de Sítio, elencado no artigo 139 inciso I e II da CF e nem em caso de punições disciplinares militares, elencado no artigo 142 § 2º da CF.
Outro remédio é o da Ação Popular, elencado no artigo 5º, LXXIII, aduz que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, que vise a anular ato lesiva ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.
A ação popular traz faculdade inerente ao povo à legitimidade de pleitear a tutela jurisdicional de interesse que não lhe pertence singularmente, mas à coletividade, ou seja, qualquer membro da coletividade tem a possibilidade de provocar a tutela jurisdicional de interesses coletivos.
Possui entendimento com o instituto processual civil, que outorga a qualquer cidadão como garantia político, constitucional, para a defesa do interesse da coletividade, mediante a provocação do controle jurisdicional combatendo aos atos lesivos dos bens coletivos.

Política
A Constituição da Sociedade Maranhense - Razão Moral em Contestação a Perpetuação no Poder
Vimos na Edição anterior, à ascendência ao poder de José Sarney, que se perpetuo ao poder político se aproximando dos 60 anos de poder, e, se adequando a todos os tipos e formas de poder político, que tanto pode ser: Poder Autocrático, Poder Democrático, Poder Liberal e outros.
O Estado Democrático de direito apresenta-se com princípios contrários a perpetuação do poder, não podendo as sociedades democráticas, simplesmente imaginar que um só homem, que adquiriu o status de Senhor Feudal por sucessão dos anos, seja, o mais inteligente e superior a toda sociedade, principalmente a maranhense e brasileira.
À ação de uma única pessoa em satisfazer o desejo pessoal, que pode ferir ou não o direito de outro, é parte do direito e da ampla defesa. Diante da inconformidade a esta situação apresentada, eu sentir na obrigação de editar a carta em nome da sociedade maranhense e nomeei: “A Constituição da Sociedade Maranhense da Razão Moral em Contestação a Perpetuação no Poder”.
O Utilitarismo sobre o aspecto filosófico é uma doutrina que ordena de antemão a ação ou a falta dela, neste sentido, determina o valor de uma ação em função dos resultados. Filosoficamente expõe Pedro Leite à ética Utilitarista iluminada pelo Princípio Geral do Utilitarismo, denominado de Princípio de Utilidade explicitando de forma que: “Uma ação é moralmente correta quando produz (maximiza) o maior bem (felicidade – prazer) para o maior número e/ou produz o menor mal (infelicidade – dor) para o menor número”.
O Utilitarismo e as paixões humanas, Hume relata o empirismo é a corrente filosófica para a qual o conhecimento não é obtido através da razão, mas ao contrário, o conhecimento teria origem nos sentidos e nas experiências.
Já para estas duas figurinhas, Jeremy Bentham (1748—1832) e John Stuart Mill (1806—1873) introduziram método, ou seja, sistematizaram o Princípio Geral do Utilitarismo, denominado de Princípio de Utilidade, neste caminho conseguiram aplica-lo o conjunto de elementos a questões concretas de direito, legislação, justiça, sistema político, economia, a liberdade dos direitos fundamentais e etc.
Doutrinadores interpretam o Utilitarismo como uma moral eudemonista, contudo, ao contrário do egoísmo, pondera então no sentido do fato que devemos ter em conta o bem estar de todos e não de uma única pessoa.
O Utilitarismo é um tipo de meio-termo entre o ceticismo (que não acredita em qualquer tipo de moral) e a deontologia moral (que estabelecem quais são as condutas que são moralmente corretas). Sendo assim, o Utilitarismo não se preocupa, de acordo com a célebre formulação de Bentham, dizer o que elas devem aceitar como correto.
Diante do pensamento de Kant e Rawls, no qual a moral estar justamente em colocar-se acima das necessidades pessoais, sendo contrario ao pensamento de David Hume, John Stuart Mill e Jeremy Bentham, prega que o principal conceito norteador da moral humana deve ser a busca do bem-estar geral.
Segundo Kant, o conhecimento não tem como ser alcançado somente pela experiência e nem somente pela razão. O racionalismo tradicional nos conduzia para fundamentos que estão além da capacidade racional humana (Deus, imortalidade da alma, etc.), enquanto o empirismo humeniano pregava que não era possível acumular conhecimento sobre qualquer tipo de matéria, em suma, o conhecimento é gerado por uma associação entre experiência e conhecimento.
Nesta batalha realizada entre os grandes pensadores, um verdadeiro MMA e UFC, Kant distingue dois tipos de imperativos: os imperativos hipotéticos e os imperativos categóricos. Os imperativos hipotéticos são aqueles cujo mandamento sempre dependerá de alguma condição. Nesse sentido, a conclusão que se atinge não é nada mais do que um meio eficaz para chegar a um fim. Por exemplo, você deve andar em linha reta, se você quiser percorrer o menor espaço possível entre dois pontos.
Já o imperativo categórico, que pode ser derivado de conhecimentos a priori e que, portanto, não está ligado a nenhum fim. Kant coloca o problema da ética como problema do bem supremo, que os bens podem ser bons por outra coisa ou em si mesmo, que a única coisa boa em si mesma, sem restrições, é a boa vontade. Segundo ele o problema moral se transfere das ações para a vontade que as produz.
Kant aduz a um imperativo que implica em si mesmo sua obrigatoriedade absoluta, que seja, por puro respeito ao dever e por nenhum outro motivo. Ele considera indigno de o homem deixar-se guiar por sentimentos ou emoções ou por motivos utilitários, seguir a razão, esta é a única norma digna do homem.
O relacionamento com o valor moral consiste na própria pessoa moral. Isto porque o fim de toda a moral é a própria pessoa enquanto racional. A pessoa é um fim em si. Seu valor consiste em ela ser um ente moral, isto é, aquele que age por sua própria vontade buscando e querendo a si mesmo enquanto razão, e assim agindo como ser livre e autônomo e por isto com dignidade.
É sabido de todos, que tanto Kant como Rawls, aceitaram a lei de Hume no sentido de que não é possível derivar um dever ser de um ser. Kant criou a teoria moral sob a noção de conhecimento a priorí, sendo assim, Rawls usou da questão para criar a teoria política, enquanto Kant criou a teoria moral.
Diante da Razão Moral, a sociedade maranhense e brasileira pergunta ao Senhor Feudal, se era possível pelo menos fazer com que se torne estadual ou mesmo nacional os interesses pessoais?
De acordo com a teoria de Kant, a sociedade entende que sim, pois a mesma acreditava que o conhecimento decorria de uma combinação entre a razão e a experiência, e funda sua teoria sobre a ideia de que existe conhecimento a priori.
O filosófico Kant dedicou suas obras para atacar as teorias de Hume reconhecia a força de tais teorias e não ignoradas, neste sentido, Kant defende a dignidade a partir da premissa da liberdade do homem, no qual relata que as respostas morais são encontradas por meio dos imperativos categóricos e exemplifica que as ações com valor moral são aqueles em que a conduta correta foi acompanhada dos motivos corretos.
Desta forma, Kant sintetiza que o valor moral supremo está em respeitar outros cidadãos, independentemente de qualquer situação contingente. É tratar os outros com dignidade. E por meio dos entendimentos dos imperativos Kantianos a razão de pretender universalizar é verificar se você está privilegiando seus desejos e paixões em detrimento dos outros.
As razões de seus atos não deveriam depender de suas condições e favorecimentos a você mesmo. Com isso, é possível tratar a todos os seres racionais como fins em si mesmos, protegendo e respeitando a dignidade intrínseca à sua existência.
Com base na “Razão Moral” são necessários os fundamentos da Metafísica dos Costumes (1785) e a Crítica da Razão Prática (1788), sob o aspecto dos fundamentos teórico dos princípios morais a consciência e a liberdade, norteiam em que nossas escolhas estão além das nossas necessidades.
A Universalidade representa a Consciência e a Liberdade em fazer as escolhas. A Humanidade o que não pode ser comprado com outra coisa, ou substituído, tem dignidade. A autonomia representa a Heteronomia.
No aspecto político e do direito, o instituto que pode responder sobre a não universalização de valores, é o do Assistencialismo que é a doutrina ou prática política e de direito que defende a assistência aos mais carenciados da sociedade em detrimento de outras políticas.
Sobre o entendimento de Kant e os tempos atuais encontramos valores que podem ser universalizados como as discussões sobre os Direitos Humanos universais, assunto este que o Maranhão desconhece. A capacidade de escolha racional é reconhecimento da dignidade da pessoal humana.
Nos tempos atuais universalizar valores tende a ser um projeto irrealizável, o indivíduo possui muitas ações que tem motivação pessoal, como o sentimento egoísta, a inveja, a ambição e diante das ações há escolhas diferente e muitas das vezes racionalidades sem argumentações. Contudo há avanços como a implantação dos direito fundamentais da pessoa humana, e caminhos de debate por meio da cidadania nas políticas públicas.
Por mim, na prática jurídica os valores utilitários dizem que as decisões tomadas devem beneficiar o maior número possível de pessoas e os valores morais indicam que as decisões tomadas devem proteger os direitos fundamentais dos indivíduos.
Estes valores éticos são especialmente importantes em situações que não são claras, assim, ajudam o individuo a tomar decisões morais. Desta forma, mesmo havendo os valores éticos, o indivíduo por vezes se depara com dilemas éticos e assim, os interesses e necessidades das pessoas envolvidas na decisão são geralmente conflitantes, que infelizmente no Brasil, as decisões governamentais sempre declinam ao interesse pessoal. Bom domingo e que Deus nos abençoe.

Abraços!

Por Claudson A. Oliveira
(Dodó Alves)

“A base da Teoria Pura do Direito é a distinção fundamental elaborada por Kelsen entre o que ele denomina”, "ser" e "dever ser".

“O âmbito do ser seria o mundo natural, explicado pelas ciências naturais com base nas premissas de verdadeiro/falso. Este domínio obedeceria ao princípio da causalidade, segundo o qual uma causa conduz a um efeito (quando A é, B é), sendo que o número de elos de uma série causal seria ilimitado. As leis naturais predizem eventos futuros e podem ser confirmadas ou não. Não sendo aplicáveis, são falsas e devem ser substituídas”.

“Já o âmbito do dever ser diria respeito às normas, enquanto atos de vontade que se dirigem intencionalmente a uma conduta considerada obrigatória tanto pelos indivíduos que põe as regras quanto do ponto de vista de um terceiro interessado, e que vinculam seus destinatários”.

Referências bibliográficas:
MAHLKE, Helisane, Direitos Fundamentais e sua Previsão Constitucional,
MAHLKE, Helisane, Novos Direitos. Abertura Constitucional e a Inclusão de Novos Direitos
ROCHA, Alexandre Pereira, Introdução a Ciência Política.
GLESER, Rubens Eduardo, Teoria Modernas da Moral.
Ética Utilitarista
Disponível em: http://ava.portalambra.com/course/view.php?id=291 Acesso em 09/12/14

sábado, 13 de dezembro de 2014

Prefeitura de Bacabal leva cursos de informática às escolas da zona rural.



Através da secretaria de desenvolvimento, emprego, renda e turismo, a prefeitura de Bacabal disponibilizou, ao longo do ano de 2014, centenas de cursos profissionalizantes, permitindo que milhares de jovens passassem a ter uma profissão.
O processo de inclusão digital implantado pelo governo municipal também chegou a zona rural. Esta semana mais três turmas de formandos recebeu os diplomas de concludentes no Povoado Bela Vista. Os alunos beneficiados com o curso de informática são da Unidade Escolar Boa Esperança, que ganharam sala climatizada e equipada com máquinas de última geração. Foram 160 horas de aprendizado sob a orientação de professores qualificados. Antes quem precisava pagar caro para chegar perto de um computador, hoje comemora a inclusão no mundo virtual.
“Muitos aqui não teriam condições alguma de fazer um curso de computação e graças a prefeitura de Bacabal estão tornando esse sonho uma realidade” disse Daniele Alves uma das concludentes do curso.
Alex Abreu, secretário adjunto da secretaria de emprego e renda, acompanhado do colaborador da pasta, José Antonio, visitou os alunos do Povoado Boa Vista e garantiu que para 2015 o governo municipal ampliará o projeto de inclusão digital.
“A meta do prefeito Zé Alberto Veloso é chegar a todas as comunidades rurais para que os filhos das famílias de baixa renda tenham acesso ao mundo digital, ampliando as suas chances de ingressar no mercado de trabalho,” garantiu Abreu.

Ascom Prefeitura Municipal de Bacabal

Prefeitura de Bacabal inicia sinalização horizontal de trânsito



Depois de concluir a pintura vertical e fazer a troca dos postes de madeira por postes de ferro, a prefeitura de Bacabal, através da empresa Albatroz, deu inicio a sinalização horizontal como pintura de faixas de pedestres, quebra-molas, estacionamentos e linhas divisórias de pista de rolamento.
A sinalização de ruas e avenidas de Bacabal é resultado de um convênio firmado entre o município e o DETRAN. Ao todo serão 4 etapas até que o trabalho seja concluído.

Ascom Prefeitura Municipal de Bacabal

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Prefeitura de Bacabal distribui sementes para famílias da zona rural


Em 2013 a prefeitura de Bacabal entregou para os pequenos produtores do município 3 mil quilos de sementes entre milho e arroz. Agora em 2014 a distribuição superou os 8 mil quilos o que beneficiará 30 povoados num total de mil famílias. Com isso a safra 2015 já está praticamente assegurada.
A entrega simbólica das sacas de sementes ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) no prédio da Secretaria de Agricultura.


Tratores
Além das sementes, as comunidades rurais receberam mais dois Tratores que chega através de uma emenda parlamentar do deputado federal Alberto Filho (PMDB) para o arado da terra. Já é o terceiro trator adquirido por intermédio do parlamentar bacabalense.
Seu Francisco que mora no povoado Bela Vista sabe bem as dificuldades para produzir sem o apoio do poder público e reconhece que o prefeito Zé Alberto tem contribuído para o aumento da produção. “Acho que por conhecer de perto a dificuldade de quem mora no interior o prefeito Zé Alberto tem ajudado muito as comunidades. No ano passado recebemos 3 mil quilos de semente e agora 8 mil quilos, e mais os tratores. Isso vai ajudar demais quem vive da roça”, disse.

Ascom Prefeitura Municipal de Bacabal

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Empresário Raimundo Florêncio Monteiro recebe o titulo de cidadão Maranhense




Em sessão solene na Assembleia Legislativa, o empresário Raimundo Florêncio Monteiro, foi condecorado com o titulo de cidadão Maranhense, durante a solenidade o plenário ficou lotado, onde estiveram presentes familiares e amigos do homenageado. Natural de Cristais, interior do Ceará, veio para o Maranhão na década de 50, onde ajudou a desbravar as estradas no estado, uma forma de colaborar com desenvolvimento do Maranhão, fixou residência e empresa na cidade de Bacabal. O empresário Raimundo Florêncio foi o fundador, em 1968, de uma das maiores empresas no ramo do transporte rodoviário no estado durante as décadas de 1970 e 1980, a Florêncio, junto com seus irmãos João e Manuel.
A indicação do titulo de cidadania maranhense ao empresário Raimundo Florêncio Monteiro foi de autoria do deputado André Fufuca. ‘’Este bravo nordestino, bravo sertanejo é o símbolo da persistência do homem do sertão que com imensa força de vontade, enfrentou as dificuldades da vida, tornou-se um vencedor que merece ser homenageado por esta casa”, declarou o deputado Fufuca.
Na solenidade o vereador Florêncio Neto representou o seu avô, que agradeceu a homenagem. ‘’Com o coração transbordando de emoção, recebo e agradeço a maior comenda desta casa. Esta tão honrada comenda é agora entregue a um homem simples, que na década de 50 veio desbravar as estradas do Maranhão, em meio a imensas dificuldades”.
A sessão solene foi presidida pelo deputado Carlinhos Florêncio, que falou a respeito da importância deste título, para o seu pai. ”Devo dizer aqui do quanto fico feliz e honrado por este momento de reconhecimento, celebrado por unanimidade dos nossos pares, ao meu pai, Raimundo Florêncio Monteiro,”, frisou o Deputado Carlinhos Florêncio, agradecendo a presença de todos.

Assista a matéria completa abrindo vídeo abaixo:


video

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal

Nota de Esclarecimento

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE) esclarece aos consumidores do centro da cidade, Alto da Bacabeira, Bairro Madre Rosa e Jardim Valéria que a interrupção do sistema de abastecimento que acontece nesse momento se dá em razão de volumoso vazamento ocorrido na manhã de hoje na rede de distribuição da Rua Maranhão sobrinho.
A direção informa que deslocou equipes de técnicos que trabalham no sentido de restabelecer o fornecimento de água até às 16 horas, sendo que esse fato pode ocorrer antes da hora prevista, mas que o mesmo só atingirá o seu funcionamento pleno após doze horas.

A diretoria do SAAE agradece a compreensão de todos

Bacabal – Ma 10 de Dezembro de 2014

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Leonardo Sousa Lacerda
Diretor SAAE

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Iniciado projeto Campo Forte na região do Bom Princípio





Após se reunir com as comunidades da região do Bom Principio o deputado Carlinhos Florêncio e o vereador Florêncio Neto foram pessoalmente iniciar o projeto campo forte, que nesta primeira etapa atenderá as comunidades Bom Princípio, Bom Princípio 2 , Taboca e Catucá.
Com o projeto Campo Forte os produtores rurais poderão aradar suas terras e aumentar a produção, o que irá gerar uma renda melhor. Na abertura do projeto os tratores foram recebidos com festa e alegria pelos agricultores e de imediato já começaram a trabalhar. O senhor Luizinho, disse que este projeto chega na hora certa. “É um projeto de grande utilidade, pois chega na hora de nós plantarmos o arroz e o milho”.
Florêncio Neto disse que o objetivo é tornar Bacabal autossuficiente na produção agrícola. “Este é o primeiro passo para tornar Bacabal mais forte na produção e no seu mercado interno, com o campo mais forte poderemos até vir a abastecer as cidades vizinhas e de outros estados” disse Florêncio Neto.
A segunda etapa será realizada na baixada bacabalense onde atenderá mais de 70 produtores rurais. O projeto Campo Forte segue pra melhorar a renda do homem do campo, o deputado Carlinhos Florêncio falou que o projeto se estenderá pelas demais comunidades. “Dissemos que estaríamos aqui nessas comunidades e estamos cumprindo o que falamos, este projeto será ampliado, melhorado, para que assim possa melhorar a vida do pequeno produtor rural”.

Assessoria e Comunicação

Escola de Música de Bacabal forma mais 300 alunos


Sob o comando do Maestro Victor Emanuel e orientados por uma equipe de músicos de alto gabarito com capacitação até mesmo no exterior, 330 alunos da Escola de Música Almir Garcez Assai concluíram os cursos de violão, bateria, teclado, baixo, instrumento de sopro, guitarra e canto.
A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu na sexta-feira (5) na própria escola de música e contou com a apresentação da Banda Santa Cecilia, de pais de alunos e do secretário de Cultura, José Clécio.
No atual governo municipal, o espaço onde funciona a escola foi todo revitalizado, inclusive, dispondo agora de área climatizada e instrumentos musicais novos. Do início de 2013 para cá cerca de mil alunos já matricularam-se nos vários cursos oferecidos.
“O atual governo dedicou atenção especial a Escola de Música Almir Garcêz Assai, nos deu condições de desempenhar um bom trabalho e o resultado está ai, mais uma turma de formandos”, pontuou Victor Emanuel, diretor geral da escola.

Ascom Prefeitura Municipal de Bacabal








Carlinhos Florêncio e Florêncio Neto ajudam a realizar sonho de bacabalense





O sonho do aposentado Getúlio Matos de 75 anos é o sonho de muitos brasileiros, que é ter sua casa de alvenaria. O senhor Getúlio é deficiente visual e reside a dezessete anos em uma casa de taipa, em condições difíceis, junto com sua esposa que tem a saúde debilitada. Depois que ficou cego a situação ficou ainda pior, há dois anos residem em uma casa alugada ao lado da sua.
Ao receber a noticia que teria sua casa construída ele ficou muito feliz. “Esperei muito, mas Graças a Deus e ao deputado Carlinhos Florêncio e o Vereador Florêncio Neto em breve estarei de volta a minha casa.” disse Getúlio Matos.
O Vereador Florêncio Neto destacou que este é um compromisso de campanha e já começa a ser cumprido. “Nós sentimos que precisávamos ajudar esta família fazendo este gesto de solidariedade, nosso compromisso era que voltaríamos depois da campanha e hoje estamos aqui iniciando essa ação em conjunto com o deputado Carlinhos Florêncio e com a ajuda da comunidade” Florêncio Neto.
O deputado Carlinhos Florêncio disse que este será um projeto continuo. “Nós fomos procurados pela comunidade e estamos aqui ajudando com esta ação, tenho certeza que será a primeira de muitas casas que nós iremos construir, contribuindo para que as pessoas possam morar com mais dignidade e conforto.” enfatizou Carlinhos Florêncio.

Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Festejo de Nossa Senhora da Conceição termina hoje



Após noites de celebrações, louvores, rezas e muita convivência fraterna, termina nesta segunda-feira (08), o Festejo de Nossa Senhora da Conceição/Porta Aberta, localizada no centro da cidade de Bacabal.
A última noite do festejo começará com uma procissão luminosa, saindo da própria comunidade, às 18 horas, percorrendo algumas ruas da redondeza e, retornando à igreja onde será celebrada a Missa de encerramento do Festejo 2014, que refletiu o tema "O sim de Maria nos ensina a viver a alegria do Evangelho".
Todos são convidados a participar desta grande festa!

Por Pascom da Paróquia de Sant'Ana
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