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Colégio Reis Magos

Colégio Reis Magos

Segurança, animação e tradição marcaram as duas primeiras noites de carnaval na terra da bacaba. Em grande estilo, bandas como Farra da Gordinha, Frevança, Marosamba e Minhas Divas, animaram a de a multidão que foi ao centro cultural.
Como nos anos anteriores a Prefeitura de Bacabal fez parcerias com vários órgãos e instituições para garantir a segurança da festa momesca: Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Promotoria da Infância e Juventude, Samu e DMT.
O Prefeito Zé Alberto assegurou que a alegria com segurança é a ordem da programação: "Muitas cidades do Maranhão não estão realizando o carnaval, mas, aqui em Bacabal essa grande festa popular vai atender todas as faixas etárias, pois entendemos que o lazer também faz parte de nossas vidas, e se for com segurança aí fica melhor", disse.
"Nós estamos recebendo total apoio do prefeito Zé Alberto, ele não podia deixar de realizar a festa mais popular do mundo, o carnaval. As nossas atrações são as mais animadas da região", destacou Cristina Miranda, secretária de Cultura.
Várias barracas foram montadas no centro cultural, o palco em forma de concha garante um som cristalino, iluminação e a estrutura dão o brilho do quarto "Carnaval na Terra da Bacaba".



Do Blog do Sérgio Matias
Com informações da Assecom Bacabal
Objetivo da bancada governista é de que parecer da comissão e votação em plenário ocorra até o fim do mês, para que nas primeiras semanas de março haja a eleição

Othelino Neto (esquerda) e Eduardo Braide (à direita e de frente) disputam a primeira vice-presidência (Foto: Agência Assembleia)
O Projeto de Resolução Legislativa nº 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, começa a tramitar, na próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A resenha do projeto foi lida em plenário na sessão do dia 3 deste mês. No dia seguinte, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia. Depois da publicação, contam-se quatro sessões ordinárias para que o projeto seja submetido ao colegiado, que vai analisar a constitucionalidade ou não da proposta.
O objetivo da bancada governista é de que o parecer da CCJ e a apreciação do projeto em plenário, ocorra até o fim deste mês, para que já nas primeiras semanas de março seja realizada a eleição da Mesa.
O Projeto de Resolução apresentado por Rios, altera a acrescenta dispositivos à Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, o Regimento Interno do Legislativo Estadual.
Depois de analisado pela CCJ, que tem como presidente o deputado professor Marco Aurélio (PCdoB) e membros titulares os deputados Eduardo Braide (PMN), Paulo Neto (PSDC), Fábio Macedo (PDT), Alexandre Almeida (PSD), Rogério Cafeteira (PSC) e Ricardo Rios, o projeto deverá ser submetido ao plenário em dois turnos.
O segundo turno deve acontecer com um intervalo de três semanas em relação ao primeiro. Mas, caso haja pedido de urgência na tramitação da proposta, o interstício é automaticamente reduzido, o que fará com que a apreciação da matéria seja acelerada na Casa.

Disputa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou a intenção dos deputados de anteciparem a eleição da Mesa, na ocasião da sessão solene de reabertura dos trabalhos.
Na oportunidade ele disse que foi procurado por vários deputados para consolidar a sua candidatura e posterior reeleição. Afirmou ter ficado surpreso e grato pelo gesto dos colegas.
Pelo acordo inicialmente discutido pelos deputados, Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, seriam reeleitos. Os demais cargos seriam todos indicados por partidos e blocos.
Ocorre que uma ala de deputados não concordou com a reeleição de Othelino e buscou, nos bastidores, uma movimentação para tentar alcançar o posto. O então líder do Bloco Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão, deputado Eduardo Braide, colocou a colegas a intenção de disputar o posto.
Como resposta do Palácio dos Leões, que mantém intromissão no Legislativo, foi substituído do cargo pelo suplente de deputado Rafael Leitoa (PDT). Como resposta, Braide deixou o Blocão e migrou para o Bloco União Parlamentar, com outros seis deputados do Blocão e outros quatro que pertenciam à bancadas independentes.
O governador Flávio Dino (PCdoB) interveio e conseguiu recompor o Blocão. O colegiado União Parlamentar, liderado por Josimar do Maranhãozinho (PR), foi então esvaziado.

Mais
A disputa nos bastidores entre deputados governistas pela eleição da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, provocou a divisão da base governista no Parlamento. O Governo, por meio dos secretários Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civil, e Marcio Jerry (PCdoB), de Comunicação e Assuntos Políticos, tenta reverter a crise interna.
Em 2012 Arnaldo Melo foi reeleito em pleito antecipado
Em julho de 2012 o então presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado Arnaldo Melo (PMDB), também ex-governador do Maranhão, foi reeleito por unanimidade para o comando do Legislativo.
O pleito que elegeu Melo naquele ano foi antecipado pelo Parlamento, após apresentação de Projeto de Resolução Legislativa assinada pelo próprio peemedebista e outros quatro deputados, da base governista e de oposição.
A antecipação do pleito evitava, naquela ocasião, a ascensão de concorrentes e marcava a consolidação de unidade da Casa na busca de pleitos junto ao Poder Executivo.
Melo foi reeleito para o biênio 2013-2014, com fim de mandato em janeiro de 2015, com o apoio de 41 deputados numa votação rápida em sessão extraordinária.
A votação foi aberta e nominal realizada em ordem alfabética e serviu também para a eleição dos demais membros da Mesa.
Além de Arnaldo Melo (presidente) e Ricardo Murad (PMDB), vice-presidente, também foram eleitos na chapa única os deputados Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presidente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário.
O grupo de deputados que agora defendem a antecipação da eleição da direção do Legislativo e reeleição de Humberto Coutinho (PDT), enfatizam que o ato é normal e realizado dentro da legalidade, sem qualquer prejuízo aos trabalhos da Casa.

RONALDO ROCHA DA EDITORIA DE POLÍTICA

O Estado Ma

A alegria do bloco “Vem com as Jades” arrastou milhares de pessoas pelas ruas de Bacabal no último sábado (6). O deputado estadual Roberto Costa, padrinho do bloco e do projeto Jades, prestigiou o evento.
Puxando a folia, o grupo Bicho Terra, que pela primeira vez se apresentou no bloco, ao lado das bandas Máquina de Descascar’alho e a prata da casa Los Magos também foram responsáveis pela animação.
O senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo, os vereadores Melquíades Neto, Manoel Serafim e Natália Duda; e as lideranças Dedê da Tresidela, Leonardo Silva, professora Vanusa, Wagner Cutrim, Ivana Duarte Pires, além da diretoria do Sesi, Magna Nascimento, marcaram presenças e se divertiram ao lado dos foliões. A concentração foi em frente ao Sesi e seguiu pelas ruas Nascimento Moraes, Maranhão Sobrinho e Clores Miranda, encerrando a folia em frente ao Clube Vanguard.
Para Roberto Costa, levar as bandas para animarem o carnaval das Jades é uma homenagem aos 5 anos de existência do projeto. “O Bloco é um dos mais famosos aqui em Bacabal e que também transmite muita energia para as pessoas que o acompanham pelas ruas, além de ser um bloco formado por dezenas de famílias bacabalenses, entre mães, pais e crianças que comparecem à festa. É com grande prazer que trago ao bloco e aos bacabalenses o grupo Bicho Terra e a Máquina de Descascar’alho”, afirmou.
A iniciativa tem como objetivo reverter as dificuldades que os idosos tinham em frequentar atividade física nas academias. José Pereira Godão, presidente do bloco Bicho Terra elogiou a iniciativa do deputado e o projeto: “Roberto acima de tudo é um folião, pois ele sempre está envolvido com nossa cultura, ali, na Madre Deus, e agora estamos aqui trazendo essa energia de lá com um grande elenco de bailarinos para esse bloco que também é um grande projeto social que incentiva a atividade física e a alegria para as pessoas de todas as idades”, disse.
Para a coordenadora do projeto Jades, professora Vanusa Bacelar, o evento foi um grande sucesso. “Nossa expectativa de público foi alcançada e isso mostra a força do nosso bloco. Mas graças ao deputado Roberto Costa que sempre nos apoiou e fez parte de nossas conquistas, por isto foi mais do que possível realizar esta grande festa”, agradeceu.



Da assessoria
Uma das alterações trata de declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública de educação

Corte do TCE do Maranhão vai analisar se gestores cumprem mudanças (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tem chamado a atenção dos prefeitos municipais e demais gestores públicos que prestam contas ao órgão para algumas mudanças em relação à prestação de contas de 2015. São alterações pequenas, mas obrigatórias, já que farão parte dos itens verificados no ato de entrega para que as contas sejam aceitas pelo órgão.
Basicamente, tratam-se de duas alterações promovidas pela Instrução Normativas nº 37 e pela Decisão Normativa nº 23. No primeiro caro, a Instrução Normativa, de 20 de maio de 2015 acrescentou, em seu Anexo 01, que trata dos documentos que compõem a prestação de contas do prefeito, a declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Educação, que deve ser enviada de acordo com o modelo existente na própria.
Já a Decisão Normativa nº 23, de 21 de janeiro de 2015, alterou o item 1º de junho de 2008 do Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 30 de novembro de 2011 que passou a ter a seguinte redação: h) relação contendo o número de servidores do Município, no exercício, distribuídos por secretarias, informando, ainda, data da admissão, CPF, PIS/PASEP, cargo, nível e vencimentos, conforme Demonstrativo nº 10 da Instrução Normativa TCE/MA nº 9, de 2 de fevereiro de 2005.
O secretário de Controle Externo do TCE, Bruno Almeida lembra ainda que os gestores devem ficar atentos à mídia eletrônica que deve ser usada para a entrega da documentação. De acordo com decisão normativa ainda de 2012, só são aceitas prestações de contas gravadas na mídia pendrive.
Essa e outras informações estão disponíveis na página do TCE. Basta procurar, no cabeçalho do site, no item “Serviços”, a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”. Nesta opção, os gestores encontrarão os respectivos links para os Ofícios Circunstanciados de Encaminhamento de PC ao TCE-MA – IN 25 e IN 26, além da Declaração de Responsabilidade Técnica e uma coletânea com as perguntas mais freqüentes.
A iniciativa tem por finalidade estabelecer uma boa relação com o jurisdicionado, no contexto da função pedagógica do TCE. O link direto para a opção “Dúvidas na Prestação de Contas”.

O Estado Ma

Segurança, animação e tradição marcaram a primeira noite do Carnaval na Terra da Bacaba. Em grande estilo as bandas Farra da Gordinha, Frevança, Marosamba e Minhas Divas animaram mais de 10 mil pessoas, neste sábado gordo no Centro Cultural. Foliões da cidade e dos municípios vizinhos davam o tom e o colorido com os blocos carnavalescos.
Como nos anos anteriores a prefeitura municipal de Bacabal fez parcerias com vários órgãos e instituições para garantir a segurança da festa momesca: polícias civil e militar, corpo de bombeiros, conselho tutelar, promotoria da infância e juventude, samu e DMT.
O Prefeito Zé Allberto assegurou que a alegria, com segurança é a ordem da programação. "Muitas cidades do Maranhão não estão realizando o carnaval, mas, aqui em Bacabal, essa grande festa popular vai atender todas as faixas etárias, pois entendemos que o lazer também faz parte de nossas vidas, e se for com segurança aí fica melhor”, disse o prefeito.
A organização fica por conta da secretaria municipal de cultura, que está atraindo brincantes de todas as idades e famílias inteiras, que se reúnem para curtir a festa. "Nós estamos recebendo total apoio do prefeito Zé Alberto. Ele não podia deixar de realizar a festa mais popular do mundo, o carnaval. Hoje foi só o primeiro dia, as nossas atrações são as mais animadas da região”, destacou Cristina Miranda.
Várias barracas foram montadas no centro cultural, o palco em forma de concha garante um som cristalino, iluminação e a estrutura dão o brilho do quarto carnaval Agora Sim.


Do Blog do Cabo
Com informações da Assecom Bacabal
Políticos com mandato eletivo terão 30 dias para trocar de sigla
Congresso promulgará emenda constitucional na sessão do dia 18 (Foto: Divulgação)
Será promulgada no dia 18 deste mês, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre ‘janela’ para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.
A Câmara Federal aprovou em julho do ano passado a PEC da reforma política, em segundo turno, por 420 votos contra apenas 30.
No mês de setembro, de 2015, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
No dia 17 daquele mês, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações".
Ao justificar o veto, a presidente se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.
“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal’, dizia a justificativa.
O Congresso Nacional manteve, em seguida, o veto presidencial.
Alexandre Almeida, Andrea Murad, Roberto Costa, Francisca Primo, Levi Pontes, Paulo Neto, Wellington do Curso e Bira do Pindaré são pré-candidatos

Foto: Divulgação

Sete deputados estaduais em exercício e que atuam como pré-candidatos a prefeito, poderão consolidar candidatura nos próximos meses para a disputa das eleições 2016. Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Francisca Primo (PT), Levi Pontes (SD), Paulo Neto (PSDC) e Wellington do Curso (PPS), são os nomes elevados à condição de possíveis sucessores de gestores municipais. Bira do Pindaré (PSB), o oitavo nome, também é pré-candidato, mas está licenciado do cargo no Poder Legislativo.

Alexandre Almeida é pré-candidato a prefeito da cidade de Timon e tem como principal adversário o prefeito Luciano Leitoa (PSB), que busca a reeleição de seu mandato. O deputado aparece na primeira colocação na pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda. e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o protocolo MA 03135/2016 e tem o nome consolidado como favorito, até aqui, na corrida eleitoral.
Andrea Murad lançou somente há duas semanas pré-candidatura para a Prefeitura da capital. Ela briga por espaços no diretório municipal do PMDB com os também pré-candidatos vereador Fábio Câmara e superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos.
Roberto Costa, também do PMDB, tem interesse na Prefeitura de Bacabal. Ele conta com o apoio do senador João Alberto (PMDB) e busca apoio também, do Executivo Estadual para a disputa. Até dezembro do ano passado, o peemedebista liderava pesquisas de intenções de votos.
A deputada Francisca Primo, por sua vez, é pré-candidata em Buriticupu. Ela trabalha pela sucessão do prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), que busca a sua reeleição. Primo tem um grupo consolidado no município e conta com o apoio de várias correntes para a disputa eleitoral. Assim como Alexandre Almeida e Roberto Costa, é uma das cotadas a deixar o Parlamento Estadual em 2017, quando se iniciam os mandatos dos gestores municipais eleitos em outubro deste ano.
Wellington do Curso (PPS) é o pré-candidato a prefeito de São Luís. Ele ainda não iniciou conversas com outros partidos para a construção de alianças políticas, mas tem feito forte oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa. Ele já colocou o seu nome à disposição do PPS para a disputa.

Dobradinha
Outros dois pré-candidatos do Legislativo Estadual são Levi Pontes e Paulo Neto. Ambos pretendem disputar a cadeira do Executivo de Chapadinha. O grupo de Levi Pontes tenta agora, costurar um acordo com Paulo Neto, para que ele aceite compor com o colega, na condição de candidato a vice-prefeito. Apesar disso, não há nada certo.
Levi e Paulo Neto têm evitado embate direto na Assembleia.

Mais
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), era considerado, até o ano passado, um dos potenciais nomes para a disputa da Prefeitura de São Luís. Apesar disso, o deputado licenciado pouco demonstrou interesse na disputa e abriu mão da condição de pré-candidato ao assumir cargo no primeiro escalão do Governo. Na ocasião, ele adiantou ter aceitado uma imposição de Flávio Dino (PCdoB) de que nenhum de seus auxiliares poderiam disputar o pleito em 2016. Bira do Pindaré (PSB), contudo, articula-se para a disputa.

Suplentes podem mudar cenário no plenário do Legislativo Estadual
As eleições municipais 2016 podem provocar mudanças significativas na estrutura do Poder Legislativo. Como são oito os pré-candidatos, sete destes em exercício de mandato, há possibilidade de alteração nas bancadas independentes e blocos parlamentares.
Caso Alexandre Almeida (PSD) ou Paulo Neto (PSDC) sejam eleitos, em Timon e Chapadinha, respectivamente, por exemplo, abre-se vaga para o primeiro suplente da coligação: o ex-deputado Marcos Caldas (PRP). Ocorre que Caldas também é pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, e se for eleito no município – levando-se em consideração a eleição de Almeida ou Neto -, a vaga no Legislativo seria destinada a Fábio Gentil (PSDC), segundo suplente.
Já para uma possível eleição de Roberto Costa (PMDB) em Bacabal ou Andrea Murad (PMDB) em São Luís, a primeira vaga de suplência aberta é para o também ex-deputado Camilo Figueiredo (PR). Se, tanto Andrea e Roberto forem eleitos, além de Camilo Figueiredo, o segundo suplente, Pr. Cavalcante (PSC) também assume uma cadeira no Legislativo.
Já para o caso de Wellington do Curso (PPS), pré-candidato em São Luís, e Levi Pontes (SD), pré-candidato em Chapadinha, a vaga de primeiro suplente é de Luciano Genésio (PSDB). Na segunda suplência está Rildo Amaral (SD).
E caso a deputada Francisca Primo (PT) seja eleita prefeita de Buriticupu em outubro deste ano, quem assume o seu lugar na Assembleia Legislativa é o suplente de deputado Yglésio Moises (PT).

Mais
Da bancada maranhense na Câmara Federal, são pré-candidatos a prefeito a deputada federal Eliziane Gama (Rede) e o deputado João Castelo (PSDB). Ambos pretendem disputar a cadeira do Executivo Municipal da capital, em sucessão ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Pré-candidatos a prefeito na AL Respectivos suplentes
Alexandre Almeida (PSD) – Timon Marcos Caldas (PRP)
Andrea Murad (PMDB) – São Luís Camilo Figueiredo (PR)
Roberto Costa (PMDB) – Bacabal Camilo Figueiredo (PR)
Francisca Primo (PT) – Buriticupu Yglésio Moises (PT)
Levi Pontes (SD) – Chapadinha Luciano Genésio (PSDB)
Paulo Neto (PSDC) – Chapadinha Marcos Caldas (PRP)
Wellington do Curso (PPS) – São Luís Luciano Genésio (PSDB)
Bira do Pindaré (PSB) – São Luís Rafael Leitoa (PDT)


RONALDO ROCHA DA EDITORIA DE POLÍTICA
O Estado Ma

Já é Carnaval em todo o país e muita gente já está preparando as malas para cair na estrada ou cair na folia. A festa mais popular do país leva milhões às ruas e rodovias e se, por um lado, é tempo de riso, é tempo também de riscos ampliados para condutores e pedestres.


Para os motoristas, vale frisar que quem bebe e dirige assume o risco de matar e por mais que esse discurso seja repetido, tem gente que ainda não cortou de vez essa prática.
As discussões no trânsito são também comuns. Mas é preciso curtir esses dias de folga e festa com leveza. Antes de entrar numa situação dessas, lembre-se que brigas no trânsito podem gerar tragédias – evite provocações e também não faça.

Cuidado com a velocidade e ultrapassagens
Tudo que é exagerado no trânsito traz muitos riscos. O excesso de velocidade, de pressa, a excitação – muito comum nesta época –, a agressividade ou até mesmo a melancolia, são fatores que levam a acidentes, pois induzem a comportamentos de risco.
Não é incomum perceber que quem tem pressa ou está muito alegre ou muito triste compensa esses sentimentos com o pé no acelerador, tenta extravasar sentimentos no local errado. Para esse grupo, é preciso destacar que a direção exige concentração e calma.
Uma outra dica importante para todos é evitar o excesso de bagagens no veículo e o de pessoas. Nas viagens, só transporte o número de pessoas corresponde ao número de cintos de segurança no veículo, verifique se as crianças estão com os equipamentos de proteção adequados a idade, e acomode de forma adequada as bagagens. Nada deve ficar solto no carro.
Como em todas as nossas recomendações de viagens, não saia antes de fazer um check up completo no seu veículo. Já que é Carnaval, se a gente pudesse comparar o trânsito com um desfile de escola de samba, a gente poderia dizer que a vistoria do carro é o momento da grande concentração da escola; e a verdadeira apoteose é voltar da festa com toda segurança; sem nenhuma derrapagem na avenida. Aproveite o Carnaval com responsabilidade. Respeite e proteja a vida.

Mais dicas
Antes de sair para viajar, lembre-se de verificar a documentação do carro e a do motorista; exija que todos usem o cinto de segurança e não use o celular na direção.
Como para boa parte do país, a previsão é de chuva, observe as condições dos limpadores de para-brisa, luzes do veículo e se os pneus estão calibrados e em bom estado. Fonte: www.onsv.org.br

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97)
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

DIRIGIR ALCOOLIZADO É CRIME
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por:
I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou
II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
§ 3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.
AJUDE A SALVAR VIDAS! SEJA OBEDIENTE À LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO!

Por Lourival Souza
Facebook: Campanha SOS VIDA E-mail: valorizacaoaavida@gmail.com
Fones: (98)98114-3707(TIM)/98891-1931(OI) 99202-1431(VIVO)/98423-0606(CLARO)
A exemplo do acontece todos os anos durante o período momesco o empresário e pecuarista Zé Alberto Veloso fez na manhã desta quinta-feira, 05, a distribuição de alimentos para membros das igrejas evangélicas que aproveitam o período de festa para se refugiarem em locais mas tranquilos.
São os chamados retiros espirituais. O local escolhido foi a Igreja Assembléia de Deus, com a presença de representantes de 51 Grupos de Retiros Espirituais. Foram entregues cestas básicas contendo arroz, feijão, macarrão e outros itens não perecíveis.
Essa ação do pecuarista Zé Alberto se repete a vários anos e iniciou bem antes de entrar para a vida pública.




Da assessoria
Reportagem de Elvira Lobato na Agência Pública revela que mais de 20% das retransmissoras da região estão nas mãos de políticos. Entre eles, sete senadores e seus familiares

TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no estado pertencem a políticos. Valter Campanato/ABr
Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos. O grupo inclui sete senadores.
O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.
As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado.
Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).
No final de 2014, a família Sarney comprou a empresa Rio Balsas, proprietária do canal 6, na cidade de Balsas. Trata-se de uma emissora geradora. Mas até o final da pesquisa, em outubro de 2015, continuava oficialmente em nome do ex-prefeito Francisco de Assis Coelho (PDT), que ocupou o cargo de 2005 a 2012. A Mirante atribui a situação à lentidão da burocracia do governo. A transferência só pode ser oficializada com aprovação do Ministério das Comunicações, processo que pode levar vários anos.
A família Lobão controla a rede mais extensa do estado: 79 retransmissoras de televisão em nome da Rádio e TV Difusora, afiliada do SBT. Comandada por Edison Lobão Filho, primeiro suplente do pai no Senado e candidato derrotado ao governo estadual em 2014, a rede se tornou uma máquina de alianças políticas.

Tentativa de legalização
No interior do Maranhão foi possível constatar que Edinho Lobão, como é conhecido, terceiriza a gestão das retransmissoras, o que é proibido pela legislação.
Quando ocupou a vaga do pai no Senado, ele propôs legalizar o aluguel das retransmissoras, com o projeto de lei 285/2009. A justificativa para a proposta era a de que os titulares das outorgas tinham dificuldade para implantar as operações e que o arrendamento seria uma forma de “democratizar e estender o acesso à informação e lazer”.
O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – contra o voto isolado do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) –, mas emperrou na Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Em dezembro de 2014, foi arquivado pela mesa diretora do Senado.
Os parceiros de Lobão Filho, na maioria dos casos, são políticos com base eleitoral na localidade, que assumem a responsabilidade pelo negócio.
Um exemplo é a retransmissora de Bacabal, na região do Médio Mearim. Em 1987, o Ministério das Comunicações outorgou o canal 2 daquela cidade à Rádio e TV Difusora, mas quem explora o serviço é o deputado estadual Roberto Costa, do PMDB, afilhado político do senador João Alberto, do mesmo partido.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, do PDT, arrendou por vários anos de Lobão a retransmissora de Caxias. Na eleição de 2014 para governador, Coutinho aliou-se a Flávio Dino, que derrotou Lobão Filho. Em retaliação, o peemedebista rompeu o contrato de arrendamento no meio da campanha eleitoral. Passada a eleição, voltaram a se acertar.
Edinho Lobão chegou a ser condenado em primeira instância, em 2010, por ter arrendado o canal 9 de São Mateus do Maranhão. O processo foi arquivado depois de prescrito.

Famílias tradicionais
A afiliada da Record no Maranhão também pertence a uma tradicional família de políticos, a do senador Roberto Rocha, do PSB, filho do ex-governador Luiz Rocha, falecido em 2001, e irmão do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho. A mãe do senador é sócia da Rádio Ribamar, concessionária do canal 6 de São Luís. Os herdeiros do ex-governador possuem ainda seis retransmissoras no interior do estado, sendo duas na cidade de Balsas.
A afiliada da Record está em rápida expansão no interior, repetindo o modelo de alianças com políticos e prefeitos. Há relatos de que ela também cobra um valor mensal dos parceiros para liberar o sinal.
O canal afiliado da Rede Bandeirantes em São Luís não tem concessão de emissora geradora, como os outros grandes concorrentes. Ele só tem outorga de retransmissora e produz conteúdo local por estar na Amazônia Legal. A empresa, chamada Sistema Maranhense de Radiodifusão, pertence a Manoel Nunes Ribeiro Filho, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado estadual por cinco mandatos. Filiado ao PTB, Ribeiro Filho foi presidente da Assembleia Legislativa por doze anos.

Império dos senadores
Romero Jucá foi acusado de ter usado laranja para controlar emissora em Roraima. AgênciaSenado
Pelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amazônia Legal em nome próprio ou de familiares: Romero Jucá, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, Jader Barbalho, do PMDB do Pará, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os já citados maranhenses Edison Lobão e Roberto Rocha.
Natural de Rondonópolis, o pecuarista Wellington Fagundes foi deputado federal por seis mandatos consecutivos antes de se eleger senador, em 2014. Na sua longa permanência na Câmara, obteve seis retransmissoras de TV: uma na capital e cinco no interior do Mato Grosso, em Tangará da Serra, Rondonópolis, Jaciara, além de dois canais em Barra do Garças.
O canal 17 de Cuiabá é o único que está em nome dele. Os demais foram outorgados a quatro empresas registradas em nome dos filhos Diógenes e João Antônio Fagundes. A retransmissora de Cuiabá não está no ar, mas consta na declaração de bens que o senador apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral em 2014, com valor contábil de R$ 10 mil.
O apetite dos políticos por emissoras de televisão está diretamente ligado à possibilidade de usá-las em suas campanhas eleitorais. No caso do senador Fagundes, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a emissora de Rondonópolis – TV Cidade, canal 5, que retransmite a Record – foi usada para esse fim na campanha de 2014, e a multou em R$ 21 mil, na ocasião. A TV Cidade entrevistou os dois candidatos ao Senado que tinham base eleitoral em Rondonópolis, mas deu a Fagundes o dobro do tempo dispensado ao adversário, Rogério Salles, do PSDB.

Tudo dominado em Roraima
O verso do funk “tá dominado, tá tudo dominado” se aplicaria igualmente ao cenário da radiodifusão em Roraima. O domínio, no caso, é dos políticos.
Roraima tem apenas três emissoras geradoras de televisão: o canal 10, afiliado do SBT, o canal educativo estadual e o canal 4, afiliado da Globo. Todas as demais televisões funcionam com licenças de retransmissoras.
A TV Tropical, canal 10, pertence ao ex-deputado federal Luciano Castro, do PR, e ao ex-senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB. Os dois receberam a concessão no governo Sarney. Na época, Cavalcanti era deputado federal constituinte e Castro ainda não tinha mandato político (a partir de 1995, teve cinco mandatos consecutivos de deputado federal).
A família do senador Romero Jucá possui duas retransmissoras na capital do estado, as afiliadas das redes Record e Bandeirantes. Os canais foram transferidos aos filhos do senador em 2009, encerrando uma longa e ruidosa celeuma pública em torno da propriedade das emissoras. A TV Imperial, canal 6, que retransmite a Bandeirantes, está em nome de Marina de Holanda Menezes Jucá, e a TV Caburaí, canal 8, retransmissora da Record, foi transferida oficialmente ao ex-deputado estadual Rodrigo Jucá.
Durante vários anos o senador foi acusado de usar laranjas para montar sua rede de comunicação. Ele sempre refutou as acusações, que não foram investigadas a fundo.
Em 2010, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou à imprensa e à Polícia Federal ter emprestado o nome ao senador para viabilizar a TV Caburaí. Disse que assinou a documentação no gabinete de Jucá no Senado. No meio do turbilhão, surgiu um segundo laranja confesso, João Francisco Moura, afirmando que também emprestou o nome ao senador para compra de rádio e TV.
A Polícia Federal iniciou uma investigação que foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, com argumento de que o delegado agira sem autorização do STF ou da Procuradoria Geral da República para investigar políticos com mandato federal.
O ex-senador Mozarildo Cavalcanti explica o motivo da atração dos políticos por emissoras de televisão: “O papel da TV é ser uma vitrine para o político ficar em evidência permanente. Para mostrar os pronunciamentos e participações em audiências públicas, de forma que ele pareça mais inteligente e mais bem preparado que os demais”.
Cavalcanti figura oficialmente como sócio, com 45% das cotas, da Rede Tropical de Comunicação, mas diz que já negociou a venda de sua parte aos outros sócios e que autorizou a transferência na Junta Comercial.
Na eleição de 2014, ele disputou uma vaga no Senado com o Luciano Castro, seu sócio na emissora. Os dois foram derrotados por Telmário Mota, do PDT. O ex-senador foi compensado com o cargo de representante do governo de Roraima em Brasília, e Castro tornou-se secretário de Transportes do governo federal.
Cavalcanti reclamou que o sócio não lhe deu espaço na televisão e deixou antever que este foi o motivo para sair da sociedade. “A televisão não foi bom negócio para mim, nem como instrumento de divulgação política nem como investimento comercial. Eu tinha o ônus político de ser sócio da TV e não tinha o bônus. Não havia espaço para mim na emissora.”
Aconselhado pelo governo à época, Cavalcanti registrou as cotas na Rede Tropical em nome da mulher, Geilda. Em 2005, já senador, conseguiu um segundo canal de televisão em Boa Vista, o canal 49, em nome da Associação Beneficente Viver Melhor, presidida por Geilda. O canal, segundo ele, será implantado em parceria com a Legião da Boa Vontade.
Hoje fora da TV, o ex-senador defendeu mudanças na legislação para impedir que políticos detenham o controle de emissoras de radiodifusão. “Em Roraima temos uma situação de cartel”, disse, referindo-se à família do senador Romero Jucá, que controla as afiliadas da Bandeirantes e da Record no estado. Ele disse que nunca foi entrevistado pelas emissoras de Jucá, seu adversário político, e que elas sempre o retrataram de forma depreciativa. Contou que em 2007, na votação que acabou derrubando a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), as emissoras de Jucá fizeram campanha difamatória contra ele. Jucá era líder do governo no Senado e defendia a manutenção do imposto para arrecadar recursos para a saúde. Cavalcanti, que é médico, era contra. Segundo contou, foi taxado de inimigo da saúde pública pelas emissoras de Jucá, que não o ouviram sobre o episódio.

Pai e mãe em Rondônia
A família do senador Acir Gurgacz é proprietária do sistema Cidade de Rondônia, que acumula oito retransmissoras. Seis delas estão em nome da Rede de Comunicação Cidade, que tem como acionista o pai do senador, Assis Gurgacz. Acir também figura na Junta Comercial de Rondônia como procurador da Sistema Ouro Verde de Rádio e Televisão, que tem um canal em Ouro Preto do Oeste.
A TV Candelária, afiliada da Record em Rondônia, pertence ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Everton Leoni, do PSDB. Ele foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2006. O grupo tem uma geradora, o canal 10, de Pimenta Bueno, e retransmissoras na capital e em 16 cidades.
O ex-deputado não figura como acionista. As outorgas estão em nome de três empresas registradas em nome do filho, Marlon Leoni, e da mãe, Eva Leoni.

Abuso eleitoral no Pará
Ag. Senado Família de Jader é proprietária da afiliada da TV Bandeirantes no Pará. Procurador vê uso político de emissora
Um dos objetivos da pesquisa sobre a presença de políticos entre os proprietários de emissoras de rádio e televisão é identificar até que ponto esse fenômeno interfere nos processos eleitorais e se os políticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.
O procurador federal Alan Rogério Mansur da Silva sustenta que políticos e radiodifusão, quando associados, criam uma competição desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Pará, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja família é proprietária da afiliada da Bandeirantes no Pará. Leia a entrevista:
Em que medida o fato de políticos possuírem emissoras afeta o processo eleitoral?
Interfere bastante. E não apenas quando o próprio candidato é proprietário. Acontece também quando a emissora é de um parente do político. A interferência é maior nos municípios mais distantes da capital, onde as pessoas se informam sobretudo pelo rádio e pela televisão. A internet e os jornais impressos têm pouca influência na formação de opinião nos locais distantes. Jader Barbalho usou seu poder econômico nos meios de comunicação para favorecer sua candidatura a senador e a do filho para governador. Pai e filho são sócios do Sistema Rádio Clube, que é retransmitido em todo o estado em rede com outras emissoras.

Em que momento da campanha ficou constatado esse uso?
Desde antes da eleição. Começou em 2013. Helder era presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará e tinha um programa na Rádio Clube em que ouvia a comunidade. Também representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com razão. A coligação que apoiava a candidatura de Simão Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra rádios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma rádio que fizeram campanha pró Jatene. Ficavam uns contra os outros. Pedíamos suspensão da programação, multa por reiteração de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da eleição, entramos com uma ação cautelar contra empresas da família Barbalho, pedindo a retirada de programação porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A ação está no Tribunal Regional Eleitoral.
O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, têm duas concessões de televisão no Pará – Belém, canal 13, e Marabá, canal 2 – em nome da empresa Sistema Clube do Pará de Comunicação, que possui seis retransmissoras no interior. A família possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão. A rede é afiliada da Bandeirantes.

POR AGÊNCIA PÚBLICA
Elvira Lobato
Do Congresso em Foco
Bacabal tem 102 mil habitantes. É uma cidade mal cuidada, que sofre com acúmulo de lixo e ruas esburacadas.
O Ministério das Comunicações autorizou cinco retransmissoras na cidade. A TV Mearim (Bandeirantes), a Difusora (SBT) e a Nova Esperança (Record) produzem conteúdo local. As outras – Rede Vida e Mirante – são apenas repetidoras.
Com quinze funcionários, a retransmissora do SBT pertence ao deputado estadual Roberto Costa, afilhado político do senador João Alberto Souza. Uma foto do senador na parede da emissora explicita o vínculo entre os dois.
A outorga do canal está em nome da TV Difusora, pertencente à família do senador Edison Lobão, mas a diretora comercial da empresa, Larissa Karen, confirmou que o deputado Roberto Costa é o proprietário. O principal programa é o jornal
Ronda na Difusora, apresentado por Randson Lacerda, que faz o estilo policial linha-dura.
O sexto canal a se implantar em Bacabal não tem outorga do governo federal: a TV Cidade, canal 47, que retransmite a RedeTV. Na fachada do sobrado da emissora, uma frase chama a atenção: “Aqui chegamos pela fé”.
O canal pertence a Janaina Fortes, que trabalha na Assessoria de Comunicação da prefeitura. Trata-se, segundo afirmou, de um investimento dela e do marido, sem participação do prefeito. Janaina diz que entrou com o pedido de outorga no ministério em 2014, e que fiscais da Anatel teriam lhe dado prazo de dois anos e meio para conseguir a licença. “Todo político quer televisão, mas a minha não é de político. Eu quero mesmo é vendê-la”, afirmou.
Cheguei a Bacabal no dia 4 de julho de 2015. Era sábado e as repartições públicas estavam fechadas. Soube que o prefeito José Alberto Veloso acorda cedo aos domingos para conversar com populares na varanda de casa. Às 7h30 do dia seguinte, cheguei à residência de Veloso. Uma caravana já o aguardava para levá-lo à sua fazenda.
Apesar de ser filiado ao PMDB, o prefeito não é aliado do senador João Alberto Souza. Portanto, apanha tanto da TV Mearim, de José Vieira, quanto da TV Difusora, controlada por Souza. Acompanhado de Alberto Filho, que é deputado federal, o prefeito resumiu em poucas frases sua relação e seu mau humor com as emissoras locais de TV: “Aqui não tem televisão imparcial. Para mostrar as ações da prefeitura, tem de fazer contrato de parceria com a TV. A [afiliada da] Record é aliada porque a prefeitura paga um programa lá. A prefeitura é achacada. Se der dinheiro tem nota dez. Se não der, tem nota zero. Se não pagar, só tem notícia ruim em todas as emissoras. Umas são mais brandas. Outras pegam mais pesado.”
Dois meses depois de minha passagem por Bacabal, mais uma retransmissora foi implantada na cidade: a TV Bacabal, canal 9, afiliada à Rede Meio Norte, pelo deputado estadual José Carlos Nobre Florêncio, do Partido Humanista da Solidariedade. O filho dele, Florêncio Neto, é pré-candidato a prefeito da cidade na próxima eleição.

TVs da Amazônia uma realidade que o Brasil desconhece
Uma legislação especial imposta por decreto durante a ditadura militar criou na Amazonia Legal um submundo formado por 1737 canais de televisão cuja existência é desconhecida no resto do país e cujo funcionamento obedece ao que muitos classificam como uma verdadeira lei da selva.
Este universo desconhecido das TVs amazônicas foi investigado pela repórter Elvira Lobato, da Agência Pública numa reportagem que além de desvendar uma gama de interesses políticos, religiosos e empresariais ocultos na rede de emissoras e retransmissoras, oferece aos leitores uma experiência inédita de narrativa jornalística na era digital.
A reportagem é um projeto multimídia, ou seja, combina texto, áudio, vídeo e interatividade. É uma nova maneira de praticar o jornalismo na era digital. Ao entrar na página do projeto, o visitante encontrará setas no lado direito e no esquerdo, da tela principal que, ao serem clicadas, conduzirão respectivamente a um novo capítulo da reportagem ou ao capítulo anterior.

Entrevista com Salomão Duarte
O material publicado nessa postagem foi colhido do site Observatório da Imprensa e da reportagem da Agência Pública, onde consta uma entrevista em que Salomão Duarte descreve como é dirigir uma TV em Bacabal.

A quem pertence essa televisão?
É uma parceria entre o José Clécio e o senador Roberto Rocha, do PSB, que tem a outorga do canal. O Clécio começou com um carro de som, anunciando eventos e empresas. Daí sentiu necessidade de uma rádio. Depois, veio a necessidade de acoplar a TV ao negócio.

Como se dá essa parceria? Ele paga pelo sinal?
Não sei como é o acerto entre eles. Sei que há um contrato, que é renovado a cada dez anos.

Mas a TV tem de apoiar o senador Roberto Rocha, certo?
Pela lógica, sim.

O senador Roberto Rocha é aliado ou adversário do atual prefeito?
Isso é muito complexo. Político é como areia do deserto. Muda toda hora. Não se pode nem dizer se são aliados ou não. Hoje eles se odeiam, amanhã eles se amam e depois eles se casam. E depois se separam.

O prefeito considera que este é um canal aliado.
A TV Nova Esperança é a única em Bacabal que pode navegar por todos os oceanos. Inclusive temos um programa da prefeitura.

O prefeito diz que, se ele não pagar, apanha nas televisões. É isso mesmo?
Na nossa emissora, se o fato é notícia, ele aparece no jornal. Mas se for só de interesse da prefeitura ou de uma empresa, é cobrada a divulgação. A prefeitura tem o programa Bacabal Agora, apresentado pelo assessor de imprensa do prefeito. Não é um jornal, é um programa institucional, que vai ao ar das 13h às 14h.

Quais são os programas locais?
Temos um programa terceirizado, o Balanço Geral, apresentado por Israel Braga, que também é repórter nosso. Ele aluga o horário por R$ 6 mil mensais, e busca anunciantes para cobrir seus custos. O Fala Cidade é o jornal da casa, que vai ao ar das 17h30 às 18h30. Sou o responsável pelo conteúdo e posso afirmar que ele é independente e imparcial. Eu dou a notícia e deixo que o telespectador tire a conclusão.

Um repórter comprou um horário na TV?
Exatamente.

Vocês sofrem ações judiciais de políticos que se sentiram ofendidos?
Estou à frente da emissora há 12 meses e não recebi nenhuma reclamação de político. O que mais dá reclamação é briga de marido e mulher. O casal briga, vai à polícia. A gente noticia, e às vezes o casal não gosta.

Como as televisões cobriram a última eleição?
Fomos a única emissora que permaneceu o tempo todo no ar e não foi lacrada pela Justiça Eleitoral. A TV Mearim e a Difusora ficaram quase uma semana fora do ar porque a baixaria estava muito grande.

Como está a disputa pela audiência com a Globo?
A Globo perde para a programação local. A Mirante [afiliada Globo] só dá notícias de Bacabal no jornal regional, editado em Caxias. O correspondente produz uma reportagem e envia para Caxias, que analisa e envia para a sede em São Luís decidir se deve ou não entrar no noticiário regional. A população quer saber o que acontece aqui. Até os casebres mais pobres têm uma anteninha comum para captar os programas locais.

As retransmissoras locais vão conseguir evoluir para a tecnologia digital?
Vamos nos adequar. O Clécio ou o senador farão o investimento. Até porque o senador Roberto Rocha tem pretensões políticas e não vai deixar a TV morrer na praia.

A reportagem completa pode ser vista aqui

Este blog alerta para dois pontos: 1. O nome do apresentador da TV Difusora é Randson Laércio e não Lacerda. 2. O prefeito de Bacabal deixou o PMDB e agora é filiado ao PRB

Do Blog do Louremar Fernandes
O que torna as televisões na região diferentes é uma legislação especial que permitiu a proliferação de miniemissoras de TV aberta que produzem conteúdo local

A Amazônia Legal é gigante em todos os sentidos. São nove estados que representam 56% do território nacional. Grande parte da região é coberta por florestas, o acesso aos municípios é difícil. E as comunicações de modo geral são precárias.
O que torna as televisões na região diferentes é uma legislação especial que permitiu a proliferação de miniemissoras de TV aberta que produzem conteúdo local.
No resto do país, as retransmissoras apenas captam a programação das geradoras e a retransmitem, sem nenhuma interferência no conteúdo. Afinal, segundo a lei, geradoras são empresas de televisão com concessão da União para produzir conteúdo de comunicação de massa. As concessões, aprovadas pelo presidente da República e referendadas pelo Congresso Nacional, são válidas por 15 anos, renováveis por iguais períodos. Já as retransmissoras não passam de equipamentos (decodificador e transmissor) ligados a uma antena. As outorgas são mais simples, dadas por portaria pelo ministro das Comunicações apenas.
Mas na Amazônia, graças a um lei de 1978, elas podem criar conteúdo próprio. O decreto do então presidente, general Ernesto Geisel, permitiu que retransmissoras situadas em “regiões de fronteira de desenvolvimento” fizessem inserções locais na programação. Dez anos depois, Antônio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações do governo Sarney, definiu que essas áreas seriam a Amazônia Legal. Segundo o ex-secretário Executivo do Ministério das Comunicações Rômulo Villar Furtado, ACM assinou a portaria a pedido do empresário Phellipe Daou, um dos fundadores da Rede Amazônica, afiliada da Globo no Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. “Poucos empresários se mostravam dispostos a investir em TV em áreas remotas. Uma forma de atraí-los era dar autonomia financeira às retransmissoras, deixá-las gerar conteúdo para auferir algum recurso com publicidade local”, disse Furtado.
A portaria permite até 3 horas e meia por dia de programação própria. Esse é o caso de 1.737 canais espalhados por 742 municípios no Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Nessas localidades, ter uma retransmissora equivale a ter uma emissora de televisão: com logomarca, estúdio, apresentadores, repórteres e dinheiro entrando no caixa com a venda de anúncios. Um quinto desses canais pertence a políticos. Empresários e igrejas também brigam para ocupar esse espaço.
Na Amazônia Legal, as TVs locais ganham vida.


POR AGÊNCIA PÚBLICA
Elvira Lobato/Agência Pública
Do Congresso em Foco

Preocupado com a possibilidade de prejuízos à cidade de Bacabal devido ao período chuvoso, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para comentar novamente o assunto. O parlamentar externou, não apenas sua preocupação com as enchentes ocorridas durante a semana, mas também a preocupação de todo o povo de Bacabal. Costa aproveitou a oportunidade para solicitar novamente ao governo estadual a inclusão do Rio Mearim no Plano Emergencial do Estado.
“Ontem (02), tive a oportunidade de conversar com o governador Flávio Dino, além do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e o comandante do Corpo de Bombeiros, Celio Araújo, que comandarão a comissão de elaboração do plano emergencial e também foram muito solícitos com a situação da cidade de Bacabal. Solicito aqui novamente que a situação do Rio Mearim seja colocada dentro do Plano Emergencial para que, caso seja necessário, a população não fique desassistida”, sugeriu.
Roberto Costa respaldou seu pedido lembrando a situação de calamidade pública por qual passou a região, em 2009. “Na última terça-feira (02), as chuvas continuaram intensas na região fazendo com que nível do Rio Mearim aumentasse para mais 1,50m. A situação oferece novos riscos à população, como ocorreu no ano de 2009, quando ocorreu a enchente do rio”, apontou.
“A cidade de Bacabal pagou um preço altíssimo pela falta de infraestrutura adequada para atender às famílias desabrigadas. Faltou alimento, alojamento. Tiveram que recorrer a uma associação agropecuária de Bacabal. As comunidades ribeirinhas, como Trizidela e Rua do Cajueiro, foram afetadas diretamente com suas casas inundadas pelas águas do rio, levando-as a irem para algumas escolas. Sou contra, porque termina também atrapalhando o ano letivo das crianças e adolescentes do município”, relatou.
Ponte de acesso
O deputado Roberto Costa denunciou, ainda, o risco iminente de desabamento da ponte de acesso à cidade de Bacabal e sugeriu a fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no local. “Além de aumentar o nível do Rio Mearim a chuva prejudica a infraestrutura, já frágil, da cidade. A ponte, localizada na BR, de acesso à cidade, foi construída há quase 60 anos e corre risco de desabamento. É necessário que o DNIT realize uma fiscalização no local para que tragédias possam ser evitadas”, completou.

Assecom deputado Roberto Costa
O melhor e maior bloco infantil do Maranhão volta a animar a criançada de Bacabal e região nesta segunda-feira de carnaval, às 17 horas, no Centro Cultural.
Como principal atração do Jujuba Kids tem nada mais nada menos do que a cantora de renome nacional Kelly Key. Para deixar a festa ainda mais bonita e colorida tem as participações especiais do Dj bacabalense Sergio do Valle e a dupla Patati e Patata (Cover).
O papai, a mamãe, a titia ou a vovó que quiser adquirir uma abadá do Jujuba Kids para sua criança deve se dirigir, nesta sexta-feira (5), até o prédio da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro Cultural, a partir das 8 horas, levando 1 pacote de leite em pó para trocar pelo abadá.
Não perca tempo, caia na folia com o Jujuba Kids!


CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CARNAVAL 2016 - FOLIA NA TERRA DA BACABA:
06/02 – Sábado
Frevança
Farra da Gordinha
MaroSamba
Minhas Divas
07/02 – Domingo
Concurso de Blocos
Los Magos
Sambaceuma
Beijo Quente
Willey Gomes
08/02 – Segunda (JUJUBA)
Jujuba Kids
Kelly Key
Dj Sergio do Valle
Patati e Patata (Cover)
08/02 – Segunda
Forró da Chica
Fofa Elétrico
Mara Pavanelly
Sambinha e Cia.
09/02 – Terça
Swing das Minas
Rebeca Tarique
Monique Pessoa
Axerife

Do Blog do Sérgio Matias

Há exatamente 10 anos, a rua Dr. Paulo Ramos, A famosa PR, é palco de um dos mais tradicionais blocos carnavalescos de Bacabal – AS PIRIGUETES, bloco esse que foi pensado e fundado no ano de 2006 com o intuito de garantir alegria e diversão a seus foliões que na época contavam apenas com uma quantidade pequena de adeptos que pensavam em uma brincadeira tranquila com muita diversão e descontração. Porém, o que era apenas uma pequena brincadeira de amigos, ganhou uma dimensão enorme e hoje comemorando seus 10 anos de existência, o bloco conta com um número maior de brincantes que veem o carnaval como uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo, sendo aguardados 365 dias por sua chegada e assim, poderem extravasar suas emoções.
AS PIRIGUETES é um bloco sem fins lucrativos, que tem à frente da sua organização Ana Solineyde Miranda, Wandy Karoline e toda uma equipe competente que a cada ano, organizam de forma subliminar a brincadeira.
Pensando em oferecer diversão aos seus brincantes e a toda sociedade bacabalense, o bloco completa seus 10 anos e juntamente a essa comemoração, promete muitas surpresas para essa data tão importante. Vale à pena participar da terça-feira de carnaval mais animada da cidade O bloco não poderia esquecer da parceria PIRIGUETES/BANDA BEIJO QUENTE que promete arrastar a multidão. Vai ser show!!!!!

Por Marco Aurélio Godinho Rodrigues

Se as relações institucionais dominaram a sessão de reabertura da Assembleia Legislativa, nos bastidores fervilharam as conversas tendo como tema central as eleições. E nessas conversas vários deputados confirmaram que estão mesmo dispostos a enfrentar as urnas em outubro.
O deputado Roberto Costa (PMDB) se mostrou mais candidato do que nunca a prefeito de Bacabal, tanto que quebrou o gelo político e pediu ao governador Flávio Dino apoio para algumas ações em Bacabal, encontrando muita receptividade no chefe do Executivo.

A deputada Andrea Murad (PMDB) também foi lembrada como possível candidata em São Luís. O deputado Alexandre Almeida (PMN) desfilou em todas as rodas como candidatíssimo à Prefeitura de Timon. Circulou como certeza que a deputada Francisca Primo (PT) vai mesmo disputar a Prefeitura de Buriticupu.
Também foi ventilada com muita força a possível candidatura do deputado licenciado Bira do Pindaré, por enquanto no PSB, à Prefeitura de São Luís, assim como foi dada como certa a candidatura do deputado Hemetério Weba à Prefeitura de Presidente Sarney.
Nessas conversas, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) foi citado como candidatíssimo à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Souza Neto (PTN) foi apontado como candidato forte á Prefeitura de Santa Inês, principalmente depois da derrocada moral do prefeito Ribamar Alves (PSB).
E não será surpresa se num rompante futuro o deputado Wellington do Curso venha a se lançar a candidato a prefeito de São Luís. É possível que depois da peneirada que é feita por meio de pesquisas alguns saiam do páreo, mas a verdade é que esses nomes pesquisas são quase irreversíveis. A conferir.

Ribamar Correia
Do Blog Repórter Tempo